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DIA MUNDIAL DO PETRÓLEO – 29 DE SETEMBRO

No dia 29 de setembro comemora-se o dia mundial do petróleo.

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A palavra petróleo vem do latim, sendo a junção de dois termos: Petra(pedra) e Oleum (óleo), mas também ficou também conhecido como ouro negro.

O petróleo é um óleo natural composto de hidrocarbonetos, formado dentro das rochas sedimentares. Esse processo é possível em decorrência dos fatos da nossa história, como a formação das rochas sedimentares – através da erosão da crosta terrestre – e pelo acúmulo dos restos orgânicos, advindos de destroços vegetais e animais, alojados no fundo do mar há milhões de anos, que se transformaram em petróleo.

A formação de uma jazida acontece porque o petróleo vaza pelos poros de uma rocha, alojando-se em outra pedra que o faz prisioneiro, acumulando-o em grandes quantidades. Uma jazida pode levar entre dez e quatrocentos milhões de anos para se formar.

O primeiro poço de petróleo foi encontrado nos Estados Unidos, no estado da Pensilvânia, no ano de 1859, por um maquinista aposentado, Edwin Drake. Mas registros históricos mostram que o produto era utilizado para embalsamar os faraós do Egito Antigo.

Em virtude de sua importância para a vida do homem e de seu alto valor de custo, o petróleo tornou-se motivo de grandes conflitos mundiais, como a Guerra do Golfo, em 1990, onde o Kuwait fora invadido pelo Iraque, na tentativa de apoderar-se de suas jazidas.

Na verdade, várias guerras no Oriente Médio tiveram o petróleo como fonte de inspiração, ou seja, a luta entre homens pela conquista de maiores riquezas. Por esse motivo tivemos ainda as guerras Yom Kippur (1973), Iram e Iraque, que durou cerca de oito anos (1980 a 1988), além das invasões estadunidenses no Iraque (2003) e no Afeganistão (2001).

Isso acontece porque a região possui cerca, de 65% da reserva mundial de petróleo, seguida pela Venezuela, Rússia, Estados Unidos, Líbia, México, Nigéria, Argélia e restante do mundo.

No Brasil, a maior indústria petrolífera é a Petrobras (Petróleo Brasileiro S.A.), criada no dia 03 de outubro de 1953, pelo presidente Getúlio Vargas. A indústria é responsável pela extração e refino do produto, além dos seus derivados. A especialidade da empresa é a exploração do petróleo em alto mar, em áreas bem profundas.

As plataformas brasileiras montadas em alto mar se dividem em dois grupos: da perfuração e da produção, sendo que essa se divide em fixas ou flutuantes, dependendo da profundidade em que o petróleo é encontrado.

A descoberta de petróleo na camada pré-sal, localizada a 7 mil metros abaixo do nível do mar em uma área de 200 quilômetros de largura e 800 quilômetros de extensão, abrangendo desde o Espírito Santo até Santa Catarina, pode colocar o Brasil entre os maiores produtores mundiais de petróleo.

Por Jussara de Barros – Graduada em Pedagogia

http://www.brasilescola.com/datas-comemorativas/dia-mundial-petroleo.htm

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CÂMARA APROVA PROJETO QUE REDISTRIBUI ROYALTIES DO PETRÓLEO

Plenário aprovou nesta terça-feira (6), por 286 votos a 124, o Projeto de Lei 2565/11, do Senado, que redistribui os royalties do petróleo para beneficiar estados e municípios não produtores. As mudanças atingem tanto o petróleo explorado por contratos de concessão quanto aquele que será extraído sob o regime de partilha. A matéria será enviada à sanção presidencial.

O texto original do Senado foi votado depois de o Plenário aprovar, em placar apertado (220 votos a 211), um pedido de preferência, descartando o substitutivo do relator, deputado Carlos Zarattini (PT-SP).

Para o relator, a aprovação desse texto se mostrará uma ilusão no futuro. “Ele não fecha em alguns pontos e não se sustenta, com equívocos de redação ou matemática”, disse.

De fato, os índices previstos para vigorar a partir de 2019 somam 101% no caso dos contratos de concessão para o petróleo extraído da plataforma continental (mar), seja da camada pré-sal ou não.

Já o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) defendeu o texto do Senado. “Conseguimos preservar os ganhos que os estados haviam conquistado de maneira mais equilibrada entre produtores e não produtores. Ou seja, a riqueza é de todos os brasileiros e ela foi mais bem distribuída no projeto que veio do Senado.”

Para Lorenzoni, o texto de Zarattini retirava muitos recursos dos estados. “Dois ou três estados apenas ganhavam recursos a mais nessa versão da Câmara, e isso calou fundo nos deputados.”

Aplicação direcionada 
A proposta do Senado permite o uso dos recursos do petróleo que forem destinados aos fundos especiais nos seguintes setores: infraestrutura, educação, saúde, segurança, erradicação da miséria, cultura, esporte, pesquisa, ciência e tecnologia, defesa civil, meio ambiente, mitigação das mudanças climáticas e tratamento de dependentes químicos.

Segundo o substitutivo de Zarattini, rechaçado pelo Plenário, todos os recursos deveriam ser direcionados à educação. A exceção seria no caso da União, que poderia direcionar uma parte à ciência e tecnologia e à defesa; e para os entes produtores quanto aos recursos dos contratos atuais.

O deputado Onyx Lorenzoni criticou o engessamento dos recursos no texto de Zarattini. “Como pode um tributo estar engessado somente para a educação? Há municípios que têm sua educação resolvida, mas têm gravíssimos problemas na saúde. Por que esse prefeito não pode usar esse dinheiro na saúde?”, questionou.

Segundo Lorenzoni, a aprovação do texto do Senado evitará que municípios e estados recorram ao Supremo Tribunal Federal (STF) para conseguir a liberação das verbas para outros setores. “É inconstitucional esse carimbo”, disse.

Fundos para não produtores 
Para distribuir os recursos a estados e municípios não produtores, o projeto cria dois fundos especiais, um para estados e o Distrito Federal e outro para municípios e o Distrito Federal. O DF participa de um e de outro porque tem atribuições de ambos os entes federados.

Atualmente, já existe um fundo para todos os estados e todos os municípios, mas com um pequeno índice (8,75%). Se os produtores desejarem receber recursos por meio desses novos fundos, deverão desistir dos percentuais a que terão direito exclusivo.

Os novos recursos serão distribuídos entre os governos estaduais e entre os governos municipais segundo os critérios dos fundos de participação dos estados (FPE) e dos municípios (FPM), respectivamente.

Cada um dos fundos contará, a partir de 2013, com 21% dos recursos do petróleo explorado na plataforma continental. Em 2019, o índice passa a 27%.

Para a União, o texto diminui sua cota de 30% para 20% e direciona o dinheiro ao Fundo Social criado pela Lei 12.351/10.

Em razão dessa redistribuição, os estados produtores passarão dos 26,25% atuais para 20%. Os mesmos percentuais servem para os municípios produtores. Já os municípios onde ocorrem embarque e desembarque do petróleo diminuem sua participação de 8,75% para 3%.

Limites 
O texto do Senado impõe ainda aos municípios produtores ou afetados pelo embarque e desembarque do petróleo um limite de recursos a receber. A soma de royalties recebidos dos contratos de concessão, dos contratos de partilha e da participação especial será limitada aos valores recebidos em 2011 ou a duas vezes o valor per capita distribuído pelo FPM multiplicado pela população do município, o que for maior.

Aquilo que exceder esse limite será revertido aos fundos especiais para rateio entre os não produtores.

Participação especial 
Quanto à chamada participação especial, um adicional que as empresas devem pagar quando a produção de um poço for considerada muito grande, o projeto também estabelece novos percentuais de distribuição. Essa parcela é devida tanto em relação à exploração no continente quanto à feita no mar, seja petróleo do pré-sal ou não. Entretanto, ela incide somente nos contratos de concessão.

A União cairá dos 50% da participação distribuída para 43% em 2013, subindo para 46% em 2019. Os estados produtores passarão dos atuais 40% para 32% em 2013 e cairão para 20% em 2019.

Os municípios produtores terão o índice atual reduzido de 10% para 5% em 2013 e 4% em 2019. Municípios afetados pelo embarque e desembarque de petróleo e gás não recebem participação especial atualmente e continuarão sem recebê-la.

Já os fundos de estados não produtores e de municípios não produtores contarão, cada um, com 10% em 2013 e 15% em 2019. Hoje, não recebem nada.

Regime de partilha 
O texto define, para as explorações feitas sob o regime de partilha, um montante maior de royalties devido sobre a produção: 15%. Os contratos atuais estipulam 10%.

As licitações com essas regras, introduzidas pela Lei 12.351/10 após a descoberta do pré-sal, ainda não foram realizadas devido à falta de critérios para a distribuição dos royalties.

Na partilha, uma parte do petróleo extraído da área do pré-sal fica com a União. A Petrobras deve, obrigatoriamente, participar como operadora do consórcio de empresas que ganhar a licitação do bloco de exploração.

Divisão de recursos 
Confira os percentuais previstos no texto aprovado.

Os royalties sobre a produção vinda da plataforma continental serão distribuídos com os seguintes percentuais:

União: 22%
Estados produtores: 22%
Municípios produtores: 5%
Municípios afetados pelo embarque e desembarque: 2%
Fundo de todos os estados: 24,5%
Fundo de todos os municípios: 24,5%
Sobre o petróleo do continente, a distribuição será:

União: 15%
Estados produtores: 20%
Municípios produtores: 10%
Municípios afetados pelo embarque e desembarque: 5%
Fundo de todos os estados: 25%
Fundo de todos os municípios: 25%
Produção futura
Estimativas da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) projetam que, em 2020, a produção de petróleo atingirá cerca de 5,8 milhões de barris por dia.

Traduzida em números pelo Ministério de Minas e Energia, essa produção deve gerar receitas de royalties e de participação especial – referentes a áreas situadas no mar – de R$ 54,5 bilhões naquele ano.

A conta considera uma visão conservadora do preço do barril igual a 90,6 dólares e taxa de câmbio de R$ 1,70/US$. Nesse cenário, a renda do petróleo, que foi de R$ 25,6 bilhões em 2011, aumentaria para cerca de R$ 60 bilhões em 2020, considerada a contribuição de áreas terrestres.

Fonte: http://www.ocorreionews.com.br/noticia/14358-camara-aprova-projeto-que-redistribui-royalties-do-petroleo.html

Cabral pede justiça entre estados, em dia de manifestação por royalties

Cabral pede justiça entre estados, em dia de manifestação por royalties

Durante a manifestação que aconteceu nesta quinta-feira, no Centro do Rio, em defesa da receita dos royalties do petróleo para o Estado, o governador Sérgio Cabral, o vice-governador Luiz Fernando Pezão, o senador Lindberg Farias, o prefeito Eduardo Paes e o presidente da Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), Paulo Melo, se reuniram na Câmara dos Vereadores para uma coletiva de imprensa. Apesar da presença dos demais políticos na mesa, apenas Cabral ficou com a palavra, e respondeu a somente uma pergunta dos jornalistas.

Em seu discurso, Cabral agradeceu a presença de representantes de todos os municípios do Rio no protesto, que reuniu cerca de 100 mil pessoas.

Manifestantes protestam contra a divisão dos roaylties de petróleo

“Estamos juntos nessa luta. O corte no repasse dos roaylties significa falta de verbas para obras públicas, para educação, para segurança, para os aposentados. Tudo graças a uma distorção feita no Senado” criticou o governador.

Manifestação no Rio levou milhares às ruas da capital, na luta pelos royalties do petróleo. Fotos: Rafael Moraes/Jornal do Brasil

Ele lembrou que, quando o projeto de lei da divisão dos royalties chegou às mãos do presidente Lula, já aprovado pelo Senado, o texto foi vetado “porque ele viu o absurdo que seria com os Estados produtores”. Segundo ele, a presidente Dilma, durante sua campanha eleitoral, se reuniu com o atual governador do Espírito Santo, Renato Casagrande, e firmou o compromisso de manter o que fora dito por Lula.

A falta do discurso na manifestação desta quinta-feira, segundo Cabral, foi uma forma de “deixar a sociedade se expressar” contra o projeto de lei.

“Não queríamos politizar o debate. É uma honra saber que a diva da dramaturgia brasileira, Fernanda Montenegro, leu o manifesto no palanque”, disse.

Cabral garante que a batalha não é só pela riqueza, mas pela justiça entre os Estados. O governador afirmou que o Rio de Janeiro é um dos Estados que mais contribui para o Fundo de Participação dos Municípios (FPM), apesar de ser um dos menos beneficiados.

“Salvador recebe a mesma quantia em participações do FPM que o Rio recebe na participação dos royalties, mas nós não vamos questionar isso, pois foi um direito adquirido por este Estado. Se um político questionasse os benefícios fiscais recebidos pela da Zona Franca de Manaus, por exemplo, o Rio nunca se posicionaria à favor desta contestação”, argumentou.

O governador ainda se posicionou contra a ideia de que o Rio de Janeiro depende da receita da divisão dos royalties, apesar de ser uma quantia importante para o orçamento. De acordo com ele, o orçamento de 2012 será de R$62 bilhões, sendo R$8 bilhões provenientes dos roaylties.

Fonte: http://www.jb.com.br/rio/noticias/2011/11/10/cabral-pede-justica-entre-estados-em-dia-de-manifestacao-por-royalties/

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