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DILMA DESTACA AUMENTO DE MULHERES NO MERCADO DE TRABALHO

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A menos de uma semana do Dia Internacional da Mulher, a presidente Dilma Rousseff antecipou homenagens às mulheres em sua coluna semanal “Conversa com a Presidenta”, e ressaltou o crescimento da presença feminina no mercado de trabalho brasileiro. Segundo ela, desde 2011, 2,3 milhões de mulheres conseguiram emprego com carteira assinada. “Isso significa que pouco mais da metade dos 4,5 milhões de postos de trabalho criados neste período foram ocupados por mulheres”, disse.

A presidente destacou o papel central ocupado pelas mulheres na estruturação da família e salientou que, por esse motivo, elas têm prioridade na titularidade do cartão do programa social Bolsa Família. “Hoje, 93% desses cartões estão nas mãos delas”, disse. “O mesmo acontece em relação ao Minha Casa Minha Vida. De 1,5 milhão de casas já entregues, 52% estão no nome de mulheres”, complementou.
Dilma ainda falou sobre a importância do investimento em educação e mencionou que mais da metade das bolsas do Programa Universidade para Todos (ProUni) e dos financiamentos do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) foram concedidos a mulheres. Além disso, segundo ela, seis em cada dez alunos do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec) são mulheres.

Outros temas abordados pela presidente foram o combate à violência contra a mulher, o apoio dado a moradoras do campo, além do maior número de mulheres na política.” Nas eleições de 2010, foram eleitas 58 mulheres para a Câmara dos Deputados. Hoje, no Governo Federal, temos sete ministras, o maior número já conseguido. E no Judiciário, são 18 ministras nos tribunais superiores, 20% do total”, afirmou.

http: jcrs . uol . com br /site/noticia . php?codn=155700

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DILMA APRESENTA PROPOSTA DE PLEBISCITO COM 5 TEMAS; TSE LIBERA CONSULTA EM 70 DIAS

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O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) divulgou nesta terça-feira (2) que o prazo mínimo para conseguir realizar um plebiscito sobre reforma política, como quer a presidente Dilma Rousseff, que enviou hoje sua proposta ao Congresso Nacional, é de 70 dias a contar do dia 1º de julho (ontem).

A data mínima seria 8 de setembro deste ano “se tivessem início imediato, as providências no sentido da realização da consulta”, diz a nota do tribunal. No entanto, o envio do plebiscito ao tribunal depende ainda da tramitação no Congresso Nacional. O presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), disse que deve elaborar um primeiro projeto sobre a reforma política em 90 dias, o que tornaria a consulta popular em 8 de setembro inviável. Pelas regras legislativas, a proposta precisa ser formulada primeiro por um deputado federal e tramitar na Câmara, antes de seguir para a avaliação dos senadores.

Segundo o tribunal, os 70 dias são o prazo necessário para que os eleitores sejam informados sobre o tema que será consultado. O TSE lembra é preciso tempo para distribuir cerca de meio milhão de urnas em mais de 5.500 municípios brasileiros. “Isso demanda tempo, logística precisa e gastos de monta”, diz a nota.

O TSE reitera que a convocação de um plebiscito cabe ao Legislativo e que o papel da Justiça Eleitoral se restringe a cumprir o que tiver sido determinado e “oferecer as condições e trabalhar para o pleno exercício do direito dos eleitores”.

A nota oficial do tribunal  foi divulgada após reunião da presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, com os presidentes dos 27 TREs (Tribunais Regionais Eleitorais). O documento foi encaminhado para a presidente Dilma Rousseff e aos presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

Se houver algum atraso na definição da consulta, o calendário precisará ser alterado. “Atrasos na definição de tal consulta terão consequência óbvia e inevitável sobre esse calendário, porque não é possível se ter o início de providências com dispêndio de esforços humanos e de dinheiro público senão quando a específica finalidade está prévia e legalmente estabelecida”, diz a nota, assinada pelos presidentes dos TREs.

Caso o plebiscito aconteça mesmo em 8 de setembro, o Congresso terá menos de um mês, até 5 de outubro, para debater e aprovar o texto da reforma política para que as nossas regras tenham validade nas eleições de 2014, como deseja a presidente.

O documento ressalta a existência de “limites materiais, operacionais e de serviços e logística” a se levar a efeito para atendimento da lei”. O texto destaca também que “a Justiça Eleitoral não está autorizada constitucional e legalmente a submeter ao eleitorado consulta sobre cujo tema ele não possa responder ou sobre a qual não esteja prévia e suficientemente esclarecido”, em referência à necessidade de uma campanha em rádio e televisão para esclarecimento do eleitorado.

Proposta de Dilma

A presidente entregou na manhã desta terça-feira mensagem ao Congresso Nacional sugerindo cinco pontos para integrar a consulta popular:

1) forma de financiamento de campanhas (público, privado ou misto). Atualmente, as campanhas políticas têm financiamento privado, o que, segundo os críticos, leva os políticos a criar vínculos com as empresas que os financiaram, o que provocaria tendência de favorecimento de tais empresas. Ao mesmo tempo, há críticas ao financiamento público de campanha, que o dinheiro dos cofres públicos seria dividido de acordo com a composição das bancadas na Câmara dos Deputados e a captação de doações das empresas passaria a ser ilegal.

2) definição do sistema eleitoral (voto proporcional, distrital, distrital misto, “distritão”, proposta em dois turnos): Resumidamente, o sistema distrital teria como vantagem uma capacidade maior de controle dos representantes pelos representados, pois aproximaria o eleitor do seu candidato. Já o sistema de voto proporcional é defendido por aqueles que vêem a necessiadade de o parlamento garantir a representação de minorias e uma distribuição equânime entre votos e cadeiras.

3) continuidade ou não da existência da suplência no Senado: diferentemente da Câmara, os senadores são eleitores por voto majoritário, e não proporcional. O suplente é escolhido na chapa do senador e não participa da campanha, ou seja, não recebe votos. Assim, caso o senador eleito se ausente, o suplente assume mesmo sem ter sido escolhido nas urnas. Em fevereiro, 17 dos 81 senadores em exercício eram suplentes, mantendo a média de cerca de 20% da composição preenchida por senadores que não disputaram eleições.

4) manutenção ou não das coligações partidárias: hoje, os partidos fazem coligações entre si tanto para eleições no Executivo (presidente, governadores e prefeitos) quanto no Legislativo (deputados federais, estaduais e vereadores). No entanto, as coligações nacionais não são necessariamente as mesmas dos Estados, gerando alianças diferentes no plano federal e estadual. As coligações permitem ainda que deputados da mesma aliança sejam eleitos na esteira de outros bem-votados. Foi o caso das eleições de 2010, em que o deputado Tiririca (PR-SP) teve  de 1,35 milhão de votos e elegeu junto com ele mais três deputados, sendo um do PcdoB, um do PRB e um do PT.

5) fim ou não do voto secreto no Parlamento: Atualmente, a Constituição prevê voto secreto na análise de vetos presidenciais no Congresso e na cassação de congressistas. No entanto, o regimento interno da Câmara e do Senado também determina voto secreto para a escolha dos presidentes das duas Casas. Na semana passada, a CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou a proposta de emenda à Constituição que acaba com o voto secreto em processos de cassação de mandato. A proposta, que já foi aprovada no Senado, vai agora a uma comissão especial da Câmara que será criada para analisá-la. Em seguida, precisa ser aprovada em dois turnos no plenário da Casa.

“Sugerimos a Vossa Excelência que submeta ao Congresso Nacional a realização de uma consulta popular, na forma de plebiscito, para que o povo se pronuncie sobre as linhas mestras que devem balizar a reforma política que o país tanto necessita”, diz a mensagem de Dilma.

Fonte: http:// noticias .uol .com .br / politica/ ultimas-noticias /2013 /07 /02 /prazo-minimo-para-fazer-plebiscito-e-de-70-dias-diz-tse.htm

DILMA QUER PLEBISCITO QUE AUTORIZE CONSTITUINTE PARA REFORMA POLÍTICA

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Em reunião com prefeitos e governadores das 27 unidades federativas, a presidente Dilma Rousseff anunciou nesta segunda-feira (24), no Palácio do Planalto, em Brasília, que irá pedir um plebiscito que autorize uma Constituinte (órgão colegiado que tem como função redigir ou reformar a Constituição) para fazer a reforma política. O último plebiscito do país ocorreu em 2011  — foi sobre sobre a divisão do Estado do Pará, que foi rejeitada.

“Eu trago propostas concretas e disposição política para construirmos pelo menos cinco pactos em favor do Brasil”, anunciou. São eles:

1- pacto pela responsabilidade fiscal nos governos federal, estaduais e municipais, para “garantir a estabilidade da economia” e o controle da inflação;

2 – pacto pela reforma política: incluindo um plebiscito popular sobre o assunto e a inclusão da corrupção dolosa como crime hediondo. “O segundo pacto é em torno da construção de uma ampla e profunda reforma política que amplie a participação popular e amplie os horizontes para a cidadania. Esse tema, todos nós sabemos, já entrou e saiu da pauta do país por várias vezes  e é necessário, ao percebermos que nas últimas décadas, entrou e saiu várias vezes, tenhamos a iniciativa de romper o impasse. Quero nesse momento propor o debate sobre a convocação de um plebiscito popular que autorize o funcionamento de um processo constituinte específico para fazer a reforma política que o país tanto necessita”, declarou;

3 – pacto pela saúde: “importação” de médicos estrangeiros para trabalhar nas zonas interioranas do país e mais vagas para estudantes de medicina. “Sempre oferecemos primeiro aos médicos brasileiro as vagas a serem preenchidas”, disse. “37% dos médicos que trabalham na Inglaterra se graduaram no exterior”, acrescentou, dizendo que esse percentual no Brasil é de 1,79%.A presidente disse que é preciso “acelerar os investimentos em hospitais, UPAs (unidades de pronto atendimento) e unidades básicas de saúde. Por exemplo, a ampliar também a adesão dos hospitais filantrópicos ao programa que troca dívidas por mais atendimentos.” Segundo Dilma, está em curso “o maior programa da história de ampliação das vagas em cursos de medicina. Isso vai significar 11.447 novas vagas de graduação em cursos de medicina e 12.376 novas vagas de residência para estudantes brasileiros até 2017”;

4 – pacto pelo transporte público: a presidente anunciou que o governo destinará “50 bilhões de reais a novos investimentos em obras de mobilidade urbana” e afirmou que o país precisa dar um “salto de qualidade no transporte públicos nas grandes cidades”, com mais metrôs, VLTs e corredores de ônibus. “O governo já desonerou impostos, o que permitiu a redução das tarifas de ônibus em 7,23% e 13,75% na tarifa do metrô e dos trens”, declarou Dilma. Além disso, segundo Dilma, o governo desonerou o IPI para a compra de ônibus e está disposto “a ampliar a desoneração do PIS/Confins sobre a energia elétrica consumida por metrôs e trens”. A governante anunciou a criação do Conselho Nacional de Transporte Público, com participação da sociedade civil e dos usuários;

5 – pacto pela educação pública: A presidente voltou a falar que é necessário que o Congresso aprove a destinação de 100% dos recursos dos royalties do petróleo para a educação.  “Precisamos, vou repetir, de mais recursos.” O Plano Nacional de Educação (PNE), em tramitação no Senado, destina 10% do Produto Interno Bruto (PIB) para a área, além dos royalties. “Todos nós sabemos que esse esforço na educação transforma um país em nação desenvolvida”.

Plebiscito

A Constituição de 1988 prevê, em seu artigo 14, que “a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos, e, nos termos da lei, mediante: I – plebiscito; II – referendo; III – iniciativa popular”. No entanto, o artigo 49 da Constituição afirma que é  “da competência exclusiva do Congresso Nacional” autorizar referendo e convocar plebiscito.

A presidente, ainda de acordo com a Constituição, não teria a atribuição de convocar uma Assembleia Constituinte.

Segundo o ministro Aloizio Mercadante, da Educação, há duas datas sendo estudadas pelo governo para a realização da consulta: 7 de setembro e 15 de novembro. A data, no entanto, será marcada pelo Congresso Nacional.

O anúncio da presidente veio no mesmo dia em que a OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) lançou uma campanha popular sobre a reforma política.

A presidente voltou a comentar a onda de manifestações que ocorre no país há duas semanas. “O povo está nos dizendo que quer mais cidadania. Quer uma cidadania plena. As ruas estão nos dizendo que o país quer serviços públicos de qualidade”, disse Dilma.

“É preciso saber escutar as vozes das ruas. É preciso que todos, sem exceção, entendam esse sinais com humildade”, falou aos governadores e prefeitos .

Em vários atos pelo país, os manifestantes têm afirmado que não se sentem representados por nenhum partido político e chegaram a hostilizar integrantes de legendas partidárias que participam das manifestações. “O povo, unido, não precisa de partido!” e “Sem partido, sem partido” foram gritos de guerra comuns nos protestos pelo país.

Em pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão na última sexta, Dilma disse que anunciaria um pacto com governadores e prefeitos pela melhoria dos serviços públicos. “Vou convidar os governadores e os prefeitos das principais cidades do país para um grande pacto em torno da melhoria dos serviços públicos.”

Reunião com o MPL

Antes de se encontrar com os governadores, Dilma esteve reunida com integrantes do MPL (Movimento Passe Livre), que organizou os protestos pela revogação do aumento na tarifa em São Paulo.

Os integrantes do MPL, ao sair da reunião, disseram que “a luta continuará”até o governo apresentar medidas concretas para reduzir a tarifa de transporte público no país. “Foi importante para iniciar um diálogo, mas a luta pela tarifa zero continua até haver medidas concretas neste sentido”, afirmou Mayara Vivian. “A presidente reconheceu o transporte como direito social e a gente vai cobrar isso”.

Após a reunião com o MPL, o ministro das Cidades, Aguinaldo Ribeiro, reconheceu que o transporte público no Brasil é de má qualidade.

Antes da reunião de hoje, o MPL divulgou nesta segunda-feira (24) uma carta aberta à presidente Dilma Rousseff, na qual criticam o tratamento dispensado pelo governo federal aos movimentos sociais e criticam a “máfia dos transportes”.

“Ficamos surpresos com o convite para esta reunião. Esse gesto de diálogo que parte do governo destoa do tratamento aos movimentos sociais que tem marcado a política desta gestão”, diz a carta.

Fonte: http: // noticias .uol. com .br / cotidiano / ultimas-noticias /2013 /06 /24 /dilma-anuncia-que-vai-pedir-plebiscito-por-reforma-politica.htm

DILMA SANCIONA LEI QUE DISCRIMINA IMPOSTO EM NOTA FISCAL

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Com a nova legislação, consumidor vai saber quanto a carga tributária pesa no preço final

A presidente Dilma Rousseff sancionou com cinco vetos a lei que determina a inclusão nas notas fiscais para o consumidor dos valores aproximados correspondentes de tributos federais, estaduais e municipais, que influem no preço final da mercadoria e serviços.

Entre os vetos estão o que incluía o Imposto de Renda e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) na lista de tributos computados.

Na justificativa do veto o governo esclareceu que “a apuração dos tributos que incidem indiretamente na formação do preço é de difícil implementação e a sanção desses dispositivos induziria a apresentação de valores muito discrepantes daqueles efetivamente recolhidos, em afronta à própria finalidade de trazer informação adequada ao consumidor final”.

A lei entrará em vigor daqui a seis meses.

Fonte: http://economia.estadao.com.br/noticias/economia%20geral,dilma-sanciona-lei-que-discrimina-imposto-em-nota-fiscal,137539,0.htm

DILMA VETA NOVA DISTRIBUIÇÃO DE ROYALTIES PARA ÁREAS JÁ LICITADAS

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A presidente Dilma Rousseff sancionou nesta sexta-feira, 30, com vetos, o projeto aprovado pelo Congresso com a nova fórmula de rateio da compensação financeira paga pelas empresas que exploram petróleo e gás no País. A informação foi dada pela ministra da Casa Civil, Gleisi Hoffman, durante entrevista coletiva.

Os vetos fazem parte da estratégia do Planalto para tentar evitar uma batalha jurídica entre Estados por conta dos royalties do petróleo e, ao mesmo tempo, garantir que o dinheiro seja aplicado na área de Educação.

De acordo com Gleisi, a Medida Provisória com a nova distribuição valerá para contratos firmados a partir da data de hoje. Essa medida atende ao pleito de Estados como o Rio de Janeiro e o Espírito Santo, responsáveis por mais de 90% da produção de petróleo brasileira.

Segundo o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a lei votada pelo Congresso violava um direito assegurado e os vetos, portanto, asseguram os contratos já firmados. “Estamos fazendo um aperfeiçoamento da lei”, disse Lobão.

Já o ministro da Educação, Aloizio Mercadante, afirmou que os royalties de futuras concessões irão para a área da Educação. “Não há futuro melhor do que investir na Educação”, disse.

Fonte: http://estadao.br.msn.com/economia/dilma-veta-nova-distribui%C3%A7%C3%A3o-de-royalties-para-%C3%A1reas-j%C3%A1-licitadas

Gleisi diz que Dilma manifesta ‘apreço’ ao Congresso ao escolhê-la

Fonte: G1

Em seu discurso de posse na Casa Civil, no Palácio do Planalto, a nova ministra Gleisi Hoffmann afirmou nesta quarta-feira (8) que, ao escolhê-la, Dilma manifesta “apreço” ao Congresso Nacional.

“Tenho consciência que minha escolha não se deve apenas à minha caminhada política. Ao escolher uma senadora da República, Dilma manifesta apreço ao Congresso Nacional, ao Poder legislativo”, afirmou Gleisi, que discursou logo após o antecessor, Antonio Palocci, que deixou o cargo após denúncias sobre a evolução de seu patrimônio pessoal.

Antonio Palocci, disse em seu discurso de despedida, que deixou o cargo para “preservar o diálogo”. Parlamentares reclamavam da falta de diálogo com o Planalto durante a gestão de Palocci, que atuava como um articulador político.

No discurso, Gleisi também afirmou que quer seguir o “exemplo” de Dilma. “Foi aqui na Casa Civil que a presidenta Dilma mostrou sua capacidade. Pretendo trabalhar aqui com a mesma lealdade e responsabilidade da presidenta. Sei do enorme desafio em suceder o ministro Antonio Palocci. (…) A presidenta é exemplo para mim e mulheres de nosso país. Meu objetivo é realizar um trabalho de futuro e de esperança.”

Gleisi Hoffman agradeceu ao marido, o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, e aos filhos pelo fato de chegar à Casa Civil. “O Paulo Bernardo, meu companheiro de caminhada e de vida, com quem aprendi que sempre vou acertar decidindo com o coração.”

Ela disse que estará “sempre à disposição para decidir com todos, de acordo com as prioridades” da presidente Dilma e do vice Michel Temer.

Ao discursar, a presidente Dilma Rousseff se disse “triste”, e chegou a se emocionar, ao afirmar tem “muitos motivos” para lamentar a saída de Palocci.

“Tenho muitos motivos para lamentar a saída do ministro Antonio Palocci. Motivos de ordem política, pelo todo papel que ele desempenhou na minha campanha. Motivos de ordem administrativa pelo papel que tinha e teria no meu governo. De ordem pessoal, pela relação de amizade que construímos”, declarou a presidente.

‘Trator’
Em discurso de despedida no Senado, Gleisi agradeceu “a convivência democrática” na Casa e disse que espera exercer com “sabedoria” a nova função, de ministra-chefe da Casa Civil. Ao citar a relação com os demais parlamentares, rejeitou o rótulo de “trator”, conferido a ela por um líder da oposição.

“Quero dizer que meu afastamento do Senado não me afasta dos compromissos que assumi. Estou mudando de instância, mas não de caminho. (…) Peço a Deus sabedoria para exercer essa nova tarefa”, discursou Gleisi no plenário do Senado.

Após o discurso, mais de 30 senadores comentaram a ida de Gleisi para a Casa Civil e todos elogiaram a ex-colega de Senado.

Crítica da forma como líder do governo no Senado Romero Jucá (PMDB-RR) negociava com os oposicionistas, a senadora petista ganhou do líder do DEM, Demóstenes Torres (GO), o apelido de “trator”, já que defendia o uso da maioria governista para aprovar matérias contra a vontade da oposição, sempre minoritária. “Maioria é para ser exercida”, dizia Gleisi.

No discurso de despedida, ela rebateu os comentários: “Me perguntaram ontem na conversa com a imprensa o que teria a dizer sobre a menção, por alguns oposicionistas, de que sou um trator. Não considero esta a melhor metáfora para quem exerce a política e sempre se dispôs a debater, ouvir e construir consensos. A manifestação democrática é o maior instrumento que temos para avançarmos no desenvolvimento do nosso país.”

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