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24 DE JANEIRO – DIA DOS APOSENTADOS

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É muito justo homenagear quem durante muito tempo lutou por si e pelos outros, produzindo e consumindo, participando ativamente da vida econômica e social do país.

É muito justo comemorar porque ainda há força e alegria. Força para provar que ainda há muita vida, força para lutar pela garantia das conquistas, e alegria para compartilhar com as novas gerações a experiência e a memória dos anos vividos.

Aposentado é quem merece olhar sossegado tudo o que ajudou a construir ao longo da vida – filhos, netos; casas, escolas; praças, parques; avenidas, igrejas; empresas, bancos, estradas. Sobretudo, homens e mulheres, uma nação.

Neste dia muito especial, o DEAP-APEOC, Departamento de Aposentados do Sindicato APEOC, saúda nossos queridos trabalhadores da educação, professores/as e servidores/as da educação, pelas conquistas e pela vida bem vivida.

“APOSENTADOS SIM.
INATIVOS PARA A LUTA, JAMAIS!”

 

FONTE: apeoc . org . br / noticias2 / 34 – ultimas – noticias / 6919 – 24 – de – janeiro – dia – do – aposentado . html

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24 DE JANEIRO: DIA DA CONSTITUIÇÃO E DIA DO APOSENTADO

Nesta sexta-feira (24) são comemorados: O dia da Constituição e o dia do aposentado no Brasil. Apresentamos, abaixo, informações sobre as datas.

OS NOSSOS PARABÉNS A TODOS OS APOSENTADOS BRASILEIROS!

Djanira Felipe de Oliveira – Mulher que escreve. Mulher que faz. E sabe por quê.

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24 de janeiro: Dia da Constituição.

O Dia da Constituição, comemorado em 24 de janeiro, tem como objetivo homenagear o documento criado para estabelecer leis no Brasil. Apesar de passar por várias mudanças ao longo da história, a Constituição ainda possui o papel de regular o comportamento das pessoas dentro da sociedade.

Muito se fala a respeito de Constituição, mas nem sempre as pessoas sabem o verdadeiro significado do termo. Trata-se de um conjunto de leis que guiam os direitos e deveres dos cidadãos. É através deste documento que a ordem dentro de um país consegue ser mantida.

A primeira Constituição do Brasil foi assinada pelo imperador Dom Pedro I em 1824, atuando assim como a lei máxima do império brasileiro. Para que as leis fossem desenvolvidas, houve inspiração na Constituição Francesa. Com a Proclamação da República, o território brasileiro passa a necessitar de um novo conjunto de leis, outorgado em 1891.

Muitos aspectos foram marcantes na constituição de 1891, tais como o fim da monarquia, sistema de governo com presidente e mandatos com duração de quatro anos. As leis dos estados passaram a respeitar as diretrizes da Constituição Federal e a Igreja Católica perdeu um pouco da sua influência na política.

No ano de 1934, foi instituída uma nova Constituição que durou apenas três anos e resultou da Revolução Constitucionalista de 1932. Depois de alguns anos, um novo modelo de constituição passou a vigorar no Governo Vargas. Como o Brasil começava a viver uma ditadura, as medidas adotadas pelo novo documento foram bem arbitrárias.

Passada a tempestade da Segunda Guerra Mundial, o mundo estava se reconstruindo e o Brasil também. Desta forma, a Constituição de 1946 passou a respeitar mais os brasileiros, levando em consideração o princípio da igualdade. Os conjuntos de leis elaborados para 1967 e 1969 já levavam em conta o novo período de ditadura no país, o regime militar. Atualmente funciona como lei suprema do Brasil a Constituição Brasileira de 1988.

O dia 24 de janeiro pode ser um bom momento para relembrar as principais leis brasileiras e as mudanças que foram ocorrendo.

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24 de Janeiro: Dia do Aposentado

O aposentado tem o seu dia especial e merece uma homenagem pelo seu empenho ao longo da vida profissional. Mesmo afastado do mercado de trabalho, ele deve ser parabenizado porque contribuiu durante vários anos com o desenvolvimento da sociedade.

A Previdência Social é responsável por permitir ou não a aposentadoria de um indivíduo, levando em conta o tempo de contribuição, idade ou invalidez. A categoria formada pelos aposentados costuma fazer reivindicações para aumentar o salário, mas nem sempre os resultados satisfazem as expectativas. Por exemplo, recentemente o houve pedido de reajuste de 11,7%, mas o Governo autorizou apenas 6,08%.

Não se esqueça de dar os parabéns aos amigos e familiares que já desfrutam da aposentadoria.

http://www.mundodastribos.com/24-de-janeiro-dia-da-constituicao-e-dia-do-aposentado.html

Farmácias podem ganhar subsídio para vender remédios a preço de custo para aposentados

As farmácias e drogarias devem ser autorizadas a vender medicamentos pelo preço de custo e lançar a diferença entre esse preço e o de mercado como despesa operacional. A medida prevista em projeto aprovado pela Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) nesta quinta-feira (2) deve valer apenas para a venda de remédios a pessoa que comprove, ao mesmo tempo, três condições: ser aposentado pelo Regime Geral da Previdência Social, portador de doença crônica que exige medicação contínua e usuário do Serviço Único de Saúde (SUS).

Ao ser lançada como despesa operacional, a operação garantirá um subsídio às farmácias, havendo total compensação pela entrega dos remédios a preço de custo. Na prática, o benefício reduzirá a carga tributária da rede varejista que atuar pelo sistema, como explica o autor da proposta (PLS 181/10), senador Marcelo Crivella (PRB-RJ).

Na justificação, Marcelo Crivella observa que as farmácias e drogarias rotineiramente concedem descontos a clientes que fazem uso de medicamento contínuo. De acordo com o senador, essa estratégia de “fidelização de clientes” evidencia que os preços podem ser reduzidos sem grandes perdas para aquelas empresas. Com isso, sugere que o subsídio também pode ser absorvido pelo governo.

A matéria ainda terá de passar pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), onde a decisão será terminativaDecisão terminativa é aquela tomada por uma comissão, com valor de uma decisão do Senado. Quando tramita terminativamente, o projeto não vai a Plenário: dependendo do tipo de matéria e do resultado da votação, ele é enviado diretamente à Câmara dos Deputados, encaminhado à sanção, promulgado ou arquivado. Ele somente será votado pelo Plenário do Senado se recurso com esse objetivo, assinado por pelo menos nove senadores, for apresentado à Mesa. Após a votação do parecer da comissão, o prazo para a interposição de recurso para a apreciação da matéria no Plenário do Senado é de cinco dias úteis. , antes de seguir para exame na Câmara dos Deputados. Se ganhar aprovação em todas as fases legislativas, irá então à sanção presidencial. Na CDH, a relatora foi a senadora Marisa Serrano (PSDB-MS), com análise indicando a aprovação.

Distribuição de remédios

Atualmente, o governo mantém dois distintos programas para fazer chegar medicamentos à população atendida pelo Sistema Único de Saúde (SUS): o que abastece a rede pública de assistência à saúde e a Farmácia Popular. Esta última dispõe de duas redes: as unidades públicas, em parceria com estados e municípios, sem custo na entrega dos remédios; e a rede em parceria com as farmácias e drogarias privadas, em sistemas de co-pagamento. Mas são recorrentes as queixas da população sobre a falta de medicamentos.

Fonte: Agência Senado

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