Arquivo diário: 2020/02/24 9:26:27 PM

MULHERES! Muitas mulheres mudam a política. Direitos, votos e conquistas.

Por Djanira Felipe – mulher que escreve, faz e sabe o porquê.

 

Quando nós mulheres adotamos um discurso de luta pela conquista de “espaços” no universo político, nos dias atuais, parece que esquecemos de ler e conhecer as extraordinárias histórias que versam no grande acervo histórico das ações exitosas realizadas por mulheres corajosas que nos antecederam e merecem a nossa reverência. Quando conhecemos algumas dessas lutas e vitórias percebemos que somos capazes de realizar muito mais porque são outros os tempos, contamos com os canais de redes sociais, tecnologia ao alcance da mão, via celular, com o famoso marketing digital, com o interesse dos partidos políticos em cumprir a cota destinada às mulheres e com o apoio das lideranças conscientes entre outros fatores. Então por que o avanço das nossas lutas atuais ainda está longe do alcance do objetivo, do cumprimento das metas…Vamos pensar um pouco enquanto lembramos alguns exemplos, mas antes, quero dizer que a minha introdução poderá causar uma interpretação equivocada de que estou fazendo apenas uma crítica ao nosso modo de agir, mas não é bem assim. Hoje li uma mensagem de Michelle Bachelet que me fez refletir e resolver escrever este texto. Vejamos a citação: “Quando uma mulher entra na política, muda a mulher. Quando muitas entram, muda a política.”

Lembrando que no passado não muito longínquo elegemos uma Mulher Presidente do Brasil e tivemos tantas outras integrando o Governo. Por que o retrocesso? O que temos hoje?

Imaginemos, neste ponto, que faremos uma rápida viagem no tempo e vamos visitar alguns momentos históricos que poderão sustentar ou permitir que questionemos a nossa realidade.

 

Breve histórico

Império – Segundo Reinado: Brasil – A história do voto feminino começou quando as mulheres reivindicaram mais direitos na esfera pública.

1880 – A primeira vez que uma mulher votou no Brasil.  Foi a dentista Isabel de Mattos Dillon. Ela viu a oportunidade nas introduções promovidas pela Lei Saraiva na legislação brasileira. Esta lei, de 1880, dizia que todo brasileiro possuidor de um título científico poderia votar. Por causa disso, ela exerceu o seu direito solicitando sua inclusão na lista de eleitores do Rio Grande do Sul.

Primeira República: A segunda mulher a votar no Brasil foi Celina Guimarães Viana. Imaginem vocês que a Republica não ampliou o direito de voto às mulheres. A menção ao voto era a de que “cidadãos maiores de 21 anos” poderiam votar. As mulheres foram evidentemente excluídas à época.

1910 – A professora Leontina de Figueiredo Daltro fundou o Partido Republicano Feminino, embora na Constituição de 1891 não houvesse nenhuma menção a criação de partido político, ainda mais, exclusivamente, feminino. O PRF foi inspirado nas Sufragistas (suffragettes, em inglês), é o termo pelo qual as mulheres do movimento pelo direito do voto feminino na Inglaterra eram denominadas. O PRF organizava passeatas, lutava pela educação voltada para o trabalho e pressionava o governo para que lhe concedesse o direito ao voto.

1919 – O senador Justo Chermont (PA) apresentou o primeiro projeto de lei sobre o voto feminino, por meio da Federação Brasileira pelo Progresso Feminino, liderada por Bertha Lutz. As mulheres fizeram um abaixo-assinado que recolheu duas mil assinaturas a fim de pressionar o Senado para que a lei fosse aprovada. Contudo, o projeto ficou esquecido durante anos pelos parlamentares. Vale ressaltar que durante a Primeira República, o Brasil era extremamente federalizado e a competência de legislar sobre a matéria eleitoral era dos estados.

1927 – Esse relato ratifica a informação do parágrafo da Primeira Republica quando mencionei a segunda mulher a votar. O estado do Rio Grande do Norte permitiu que as mulheres votassem. Foi quando a professora Celina Guimarães Viana, em Mossoró, solicitou e teve aceita sua inscrição como eleitora, seguida por outras quinze mulheres que se inscreveram e votaram naquela eleição. Posteriormente, os votos foram cassados pela Comissão de Verificação de Poderes do Senado, alegando que o estado não poderia ter autorizado o voto feminino cuja lei ainda era objeto de discussão no Senado.

1929 – Em Lages/RN foi eleita com 60% dos votos, a primeira prefeita do Brasil, Alzira Soriano Teixeira. Se havia alguma lei que as impedia de votar, não havia nenhuma lei que as impedisse de candidatar-se.

1930 – Com a Revolução Alzira Soriano Teixeira perdeu o mandato e voltou à política com a redemocratização de 1945, eleita vereadora por duas vezes consecutivas.

1932 – Foi elaborado o primeiro Código Eleitoral do Brasil, a criação da Justiça Eleitoral, de eleições padronizadas e voto obrigatório, secreto e universal, incluindo as mulheres.

1933 – Eleições Legislativas. As brasileiras votaram e foram votadas pela primeira vez.  A médica paulista Carlota de Queirós foi eleita a primeira deputada federal do país.

1934 – À Constituição foi incorporado o voto feminino estendido às mulheres solteiras e viúvas que exerciam trabalhos remunerados. As mulheres casadas deveriam ser autorizadas pelos maridos para exercer o direito de votar.

1935 – O Código Eleitoral versou a obrigatoriedade do voto das mulheres que tinham atividades remuneradas e as que não recebiam salários o voto era considerado facultativo.

1965 – O Código Eleitoral igualou o voto feminino ao masculino.

Por fim, para registro o primeiro chefe de Estado do Brasil Independente foi uma mulher: a Imperatriz Leopoldina. A princesa Isabel é considerada a primeira senadora do Brasil porque os príncipes reais tinham direito a uma vaga no senado.

1990 –   O senador teve as suas primeiras parlamentares eleitas por voto universal: Júnia Marise (Minas Gerais) e Marluce Pinto (Roraima).

1994 –   Roseana Sarney (Maranhão) eleita a primeira mulher para chefiar um estado.

2010Dilma Rousseff torna-se a primeira mulher a ser presidente do Brasil.

 

Em síntese, companheiras, quando menciono o nosso discurso sobre conquistar espaços, nos dias atuais e cito Michelle Bachelet, eu quero apenas convidá-las a uma intensa reflexão sobre esse breve histórico e que a cada dia procuremos fortalecer os nossos laços de relacionamentos na caminhada para a construção de pontes e derrubada de muros. Precisamos apagar as fogueiras de egos inflamados, minimizar a competição e maximizar a união. Assim é que se fará a realidade de que muitas mulheres mudam a política. Nós somos fortes desde sempre, não a partir de agora, mas com certeza agora e para sempre. Percebam que há muito tempo conquistamos espaços. Pensemos seriamente em ocupá-los.

Referência:https://www.todamateria.com.br/voto-feminino-no-brasil/

 

 

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