Arquivo diário: 2013/09/02 12:10:01 AM

DESCONTO NO BALCÃO

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A Comissão de Assuntos Sociais do Senado deverá aprovar na próxima quarta-feira um projeto que obriga farmácias e drogarias a vender medicamentos a preço de custo para idosos que comprovarem ser aposentados do INSS, portadores de doenças crônicas graves, usuários contínuos do medicamento e paciente do SUS.

Em contrapartida, o estabelecimento poderá deduzir do imposto de renda o desconto repassado ao consumidor, ou seja, a diferença entre o custo do produto e o preço de mercado. De acordo com o projeto, assinado por Marcelo Crivella, a lista de remédios será definida pelo Executivo, considerando os compostos usados no combate às doenças mais comuns entre idosos.

A relatora da proposta na comissão, Vanessa Grazziotin, já deu parecer favorável à aprovação. Assim como Crivella, Vanessa citou em sua justificativa que 95% dos aposentados do INSS recebem menos de dois salários mínimos por mês.

Tanto Crivella quanto a relatora lembraram que farmácias e drogarias costumam conceder descontos a clientes fidelizados e, frequentemente, fazem promoções. Argumentam que isso evidencia que as margens de lucro praticadas no mercado permitem a redução, sobretudo com o incentivo fiscal previsto no projeto.

Por Lauro Jardim

Fonte: http:// veja. abril. com. br /blog /radar-on-line /congresso / comissao-do-senado-deve-aprovar-projeto-que-obriga-farmacias-a-vender-remedios-a-preco-de-custo-para-idosos-que-sejam-aposentados-do-inss-usuarios-do-sus-e-portadores-de-doencas-cronicas-graves/

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