Arquivo mensal: março 2013

DIA NACIONAL DA SAÚDE E NUTRIÇÃO

Nutrição-Esportiva-e1353307823395

No dia 31 de março, comemoramos o Dia Nacional da Saúde e da Nutrição. Neste dia, reforçamos a importância da alimentação saudável no desenvolvimento do corpo, na conservação da saúde e na manutenção da qualidade de vida. Comer de maneira adequada, além de nutrir o corpo e manter as suas funções, fortalece as defesas do organismo, nos protegendo de várias doenças.

É comum ver, nos meios de comunicação, diversas soluções mágicas e dietas, ditas milagrosas, prometendo perda ou ganhos de peso quase instantâneos. Na maioria dos casos, estas dietas são regimes que podem prejudicar a saúde. A alimentação saudável deve fornecer água, carboidratos, proteínas, lipídios, vitaminas, fibras e minerais, que são fundamentais ao bom funcionamento do organismo. Nenhum alimento específico pode dar conta sozinho de fornecer todos os nutrientes necessários ao nosso corpo, por isso a importância de se ter uma dieta variada e equilibrada.

Confira algumas dicas e atitudes que podem fazer a diferença na sua alimentação:

– Evite o consumo de alimentos ricos em calorias e industrializados, gordurosos e salgados;

– Aumente o consumo de frutas, verduras e legumes, cereais integrais e feijões;

– Beba água diariamente;

– Reduza ou evite o consumo de bebidas alcoólicas e o uso do cigarro;

– Faça exames preventivos e consulte sempre o seu médico;

– Faça exercícios físicos regulares, diariamente ou pelo menos três vezes por semana, após consultar o seu médico e;

– Durma pelo menos 8h num período de 24h.

Fonte: http: // www .atituderimacomsaude .com .br /

BOA PÁSCOA

Feliz Pascoa copy

ESTILO DE VIDA FAVORÁVEL AO CORAÇÃO TAMBÉM PROTEGE CONTRA CÂNCER

habitossaudaveis

Um estudo publicado nesta segunda (18) no periódico Circulation descobriu que os sete passos recomendados para evitar doenças cardíacas recomendados pela American Heart Associationtambém podem reduzir o risco de desenvolver um câncer. Ser fiel a pelo menos seis das sete recomendações pode diminuir pela metade a probabilidade de ter a doença. A descoberta foi feita por uma especialista da Northwestern University Feinberg School of Medicine, nos Estados Unidos.

Para chegar a essa conclusão, foram analisados dados de 13.253 homens e mulheres que haviam participado de um estudo sobre o risco de aterosclerose em 1987. Na época, todos foram submetidos a exames físicos e entrevistas sobre seus hábitos de vida. Por fim, os pesquisadores olharam registros de hospitais e clínicas para identificar quais deles desenvolveram câncer nos 20 anos subsequentes. Foram identificados 2.880 casos de câncer entre os voluntários e os tipos mais comuns foram câncer de pulmão, câncer de cólon e câncer de próstata.

Os resultados mostram, então, que 2.7% participantes que seguiam seis das sete etapas recomendadas pela instituição apresentavam um risco 51% menor de ter câncer em comparação com aqueles que não seguiam as etapas. Obedecer a quatro recomendações, por sua vez, levava a uma redução de 33% no risco de desenvolver a doença e os que seguiam uma ou duas etapas apresentaram risco 21% menor de ter câncer.

Mantenha-se ativo

Pratique pelo menos 150 minutos de alguma atividade física por semana.

Cultive um peso saudável

Não deixe seu índice de massa corporal (IMC (Descubra seu peso ideal) ) passar de 25.

Faça uma dieta equilibrada

Limite a ingestão de gorduras saturadas e trans, além de sódio, colesterol e açúcar de adição. Invista em fibras de grãos integrais, proteína magra e na maior variedade possível de frutas e outros vegetais.

Controle o colesterol

Tenha como meta manter os níveis de colesterol abaixo de 200 mg/dL. Além disso, cheque as taxas individuais do bom colesterol (HLD) e do mau colesterol (LDL) regularmente.

Controle a pressão arterial

Uma pressão arterial normal deve ser inferior a 120 mm Hg sistólica e 80 mm Hg diastólica.

Reduza os níveis de açúcar no sangue

Apresentar nível de açúcar no sangue acima de 100 quando se está em jejum pode indicar diabetes ou pré-diabetes.

Não fume

O tabagismo é a principal causa de morte evitável no mundo. O hábito aumenta o risco de desenvolver câncer de pulmão, doença cardíaca coronária e AVC.

Fonte : http: // minhavida .uol. com. br /saude /galerias / 16168-estilo-de-vida-favoravel-ao-coracao-tambem-protege-contra-cancer/7#

POLÍCIA: INSTITUIÇÃO SE DIVIDE EM DIFERENTES TIPOS E FUNÇÕES

sdpm

As polícias são, no Brasil, órgãos do Estado que têm a finalidade constitucional de preservar a ordem pública, de proteger pessoas e o patrimônio, e realizar a investigação e repressão dos crimes, além do controle da violência.

A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 144, estabelece que a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida através dos seguintes órgãos: 1) Polícia Federal; 2) Polícia Rodoviária Federal; 3) Polícia Ferroviária Federal; 4) Polícias Civis; 5) Polícias Militares e Corpos de Bombeiros Militares.

Tipos de polícia

Há vários tipos e modelos de polícia, conforme a peculiaridade e a história de cada país. As polícias de tipo “gendarme” (termo que vem do francês e significa “gente de armas”) são as polícias de cunho militar. Todas as polícias militares do mundo são desse tipo e têm como base a presença ostensiva e a prevenção dos crimes.

Há ainda os tipos de polícia estatal, ainda predominantes, e os de policia privada, cada vez mais crescentes. São comuns no mundo anglo-saxão, onde predomina o liberalismo e a cultura dos direitos civis. Esse tipo de polícia é eminentemente civil e tem como base a investigação. Basicamente os modelos são de duas ordens: o preventivo ou ostensivo e o repressivo ou investigatório.

Polícias no Brasil

O Brasil é uma República Federativa, que reúne vários Estados. O Brasil como um todo é chamado de União (governo federal). As divisões seguintes são os Estados (governo estadual). E os Estados se dividem em municípios (governo municipal).

Existem órgãos policiais no âmbito da União e dos Estados. A União tem, dentre outras, a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, enquanto os Estados têm a Polícia Civil e a Polícia Militar. Vamos observar um pouco de cada uma delas:

  • Polícias militares: dão forças de segurança pública de cada uma das unidades federativas. Têm como principal função a polícia ostensiva e a preservação da ordem pública nos Estados brasileiros e no Distrito Federal. Subordinam-se, juntamente com as polícias civis estaduais, aos governadores. São forças auxiliares e reserva do Exército Brasileiro e integram o Sistema de Segurança Pública e Defesa Social brasileiro. Cada Polícia Militar é comandada, em cada Estado, por um oficial superior do posto de coronel, chamado de comandante-geral.
  • Polícias civis: presentes em todos os Estados da federação, são chefiadas por delegados-gerais, que comandam por sua vez os delegados de polícia locais, responsáveis por cada distrito policial. Cabe à Polícia Civil dos Estados atuar como polícia judiciária, ou seja, auxiliando o Poder Judiciário na aplicação da lei, nos crimes de competência da Justiça Estadual. É responsável pelas investigações desses delitos (excepcionalmente poderá apurar infrações penais de competência da Justiça Federal, caso não haja unidade da Polícia Federal no local) e pela instauração do inquérito policial e ações de inteligência policial.
  • Polícia Federal: subordinada ao Ministério da Justiça e responsável por investigações dos crimes julgados pela Justiça Federal, onde também exerce a função de polícia judiciária. Exerce ainda funções de polícia marítima e aeroportuária, responsável pela fiscalização de fronteiras, alfândegas e emissão de passaportes.
  • Polícia Rodoviária Federal: responsável pela fiscalização de trânsito e combate à criminalidade nas rodovias federais, sendo de sua alçada os fatos gerados nessa circunscrição.
  • Polícia Ferroviária Federal: órgão permanente, como as demais polícias federais, organizado e mantido pela União e estruturado em carreira. Destina-se ao patrulhamento ostensivo das ferrovias federais.
  • Polícia Legislativa: órgão da Câmara dos Deputados, exerce as funções de polícia judiciária e apuração de infrações penais nas dependências da Câmara dos Deputados, além das atividades de polícia ostensiva e preservação da ordem e do patrimônio nos edifícios da Câmara dos Deputados. É encarregada também da segurança do presidente da Câmara e dos deputados federais.
  • Polícia do Exército: é a força que tem como missão zelar pelo cumprimento dos regulamentos militares.

Força Nacional e guardas municipais

A Força Nacional de Segurança Pública, subordinada à União, é uma força de ação rápida e de ação localizada. Por isso, não se enquadra no conceito de polícia, que deve ser uma força permanente.

As guardas municipais são responsáveis pela guarda e manutenção do patrimônio público municipal e pela segurança dos logradouros públicos. São forças de ação localizada que, para especialistas, também não se encaixariam no conceito de polícia.

Estruturas e problemas

Antes de 1988, as polícias praticamente não existiam na ordem constitucional e por longo tempo eram como um apêndice do Estado e não parte da administração pública. A estruturação da polícia no Brasil teve notória ingerência das Forças Armadas (Exército, Marinha e Aeronáutica) em sua composição e administração. A força policial estatal era encarregada da “segurança interna”, conceito comum em épocas ditatoriais.

Essa marca na constituição da polícia brasileira, oriunda do estigma da segurança nacional, em especial nos períodos de governos ditatoriais no Brasil, provocou verdadeiras “anomalias” no sistema de segurança pública nacional.

Um dos aspectos mais discutidos na atualidade é a existência de duas polícias no âmbito estadual: Polícia Militar (também chamada de polícia administrativa ou ostensiva), responsável pela preservação da ordem pública através do policiamento ostensivo e preventivo, e Polícia Civil (conhecida também como polícia judiciária), responsável pela investigação (encontrar autoria e materialidade) dos crimes que a outra polícia não “conseguiu” prevenir, tudo para que o Ministério Público inicie a ação penal.

Para o advogado e jornalista Hélio Bicudo, “trata-se de um modelo esgotado e que fora montado, nos anos da ditadura militar, para a segurança do Estado, na linha da ideologia da segurança nacional”. Estudiosos e analistas criticam a forma como ficou delineada a área de segurança pública pela Constituição de 1988. Seu artigo 144 discrimina de forma sucinta a atribuição dessas duas polícias estaduais, instituindo a obrigatoriedade em manter duas polícias de modo “padrão” no âmbito das unidades federativas, subordinadas aos governadores.

Essas duas polícias são constituídas, porém, com aspectos diferentes, a começar por atividades distintas, estrutura hierárquica e disciplinar também diferente, sem contar a remuneração, que causa atrito entre os membros das duas corporações. É importante frisar que ambas têm objetivos iguais: o controle da criminalidade. Sem a soma de esforços, porém, o controle e o combate à criminalidade tornam-se muito mais difíceis.

Ciclo completo de polícia

O chamado “ciclo completo de polícia” é, segundo o especialista em segurança pública Rondon Filho, a execução das funções judiciário-investigativa e ostensivo-preventiva pela mesma instituição policial. Para isso tornar-se possível no Brasil, seria inevitável a reestruturação do subsistema policial através de emenda ao texto constitucional de 1988, precisamente o artigo 144.

Estruturas policiais diferentes que atuam no mesmo espaço sobre o mesmo problema tendem a constante rivalidade e atrito. Por isso, os altos índices atuais de criminalidade impõem a urgência de uma reforma gerencial e da racionalização do sistema, em benefício da implantação de políticas capazes de aprimorar a eficiência policial, diminuindo a impunidade. Essa reforma deve ser compatível com os valores democráticos de respeito aos direitos humanos e civis.

Além disso, é importante notar que as relações sociais evoluem diariamente e as instituições policiais, para acompanhar a sociedade, devem aprimorar-se para evoluir junto, racionalizando meios e recursos financeiros, tecnológicos, materiais e humanos, com o objetivo de melhorar a prestação de serviço de segurança pública à sociedade, de forma eficiente e eficaz.

Fonte: http: // educacao.uol.com.br / disciplinas / cidadania / policia-instituicao-se-divide-em-diferentes-tipos-e-funcoes.htm

 

PREFEITURA DO RIO ABRE 160 VAGAS PARA PROFESSOR II

concurso-5

Os docentes que desejam um emprego público têm uma excelente oportunidade no concurso que a Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro (SME-Rio) está realizando.

São oferecidas 160 vagas de professor II, cargo que requer curso normal superior, com habilitação em docência nos anos iniciais do ensino fundamental; ou licenciatura plena em Pedagogia com habilitação em docência nos anos iniciais do ensino fundamental; ou licenciatura plena, com habilitação específica em curso superior de graduação correspondente à licenciatura plena e habilitação em docência nos anos iniciais do ensino fundamental.

A remuneração inicial para professor II é de R$3.197,72, sendo R$2.698,01 de salário-base, R$121 de auxílio-transporte, R$114,71 de bônus-cultura e R$264 de benefício-alimentação (R$12 para 22 dias de trabalho). As oportunidades são para as 2ª 3ª 4ª 5ª 6ª 7ª 8ª e 11ª CREs. A carga de trabalho é de 40 horas semanais.

As inscrições serão aceitas das 10h de 2 de abril até as 23h59 de 15 do mesmo mês, no site da Prefeitura do Rio de Janeiro. Após fazer o cadastramento, o candidato deverá imprimir o documento de arrecadação de receitas municipais (Darm), para pagar a taxa, de R$60, até as 16h do dia 16 de abril, em um dos banco conveniados. Isenção da taxa poderá ser pedida de 2 a 4 de abril. Após o requerimento, será necessário comparecer a um dos postos, portando a documentação especificada no item 2.2 do capítulo VI do edital.

Há reserva de 20% das vagas para negros e índios, conforme a lei de cotas. Será considerado negro ou índio o candidato que assim se declarar no momento da inscrição. Para concorrer será necessário ter a ficha limpa. Há ainda oportunidades para portadores de deficiência. O prazo de validade é de dois anos, prorrogável por igual período. A contratação ocorrerá pelo regime estatutário (garantia de estabilidade).

Os candidatos serão avaliados por meio de provas objetiva e discursiva, de caráter eliminatório e classificatório, e ainda sem data definida. A segunda etapa será a análise de títulos, apenas classificatória. Já a última fase, será o curso de formação básica, de caráter eliminatório e constituído de aulas teóricas, atividade prática docente e prova prática de aula. Será aprovado nessa última etapa o professor que obtiver 90% de frequência e 60 pontos na prova prática de aula.

Inscrição: concursos.rio.rj.gov.br

Solicitação de Isenção: VIII Região Administrativa Rua Desembargador Isidro, 41, Tijuca (Praça Saens Peña) – RJ ou Sede da 8ª Coordenadoria Regional de Educação – CRE – Rua Biarritz, 31 – Bangu/RJ

Fonte: Folha Dirigida

HISTÓRIA DO DIA MUNDIAL DA ÁGUA

CAROS AMIGOS LEITORES,

Em 10 de dezembro de 2002, o senado brasileiro aprovou o dia nacional da água, através do Projeto de Lei do deputado Sérgio Novais (PSB-CE). O texto destaca que esse deverá ser “oferecer a sociedade brasileira a oportunidade e o estimulo para o debate dos problemas e a busca de soluções relacionadas ao uso e a conservação dos recursos hídricos.”.  Segundo a professora Jussara de Barros, Graduada em Pedagogia.

 Acrescentei a informação, acima, para lembrar de que além do dia MUNDIAL da água instituido pela ONU,  existe o  dia NACIONAL instituido pelo nosso Senado Brasileiro. Vamos a matéria!

Djanira Felipe.

dia%20internacional%20da%20agua3

O Dia Mundial da Água foi criado pela ONU (Organização das Nações Unidas) no dia 22 de março de 1992. O dia 22 de março, de cada ano, é destinado à discussão sobre os diversos temas relacionados a este importante bem natural.

Mas porque a ONU se preocupou com a água se sabemos que dois terços do planeta Terra é formado por este precioso líquido? A razão é que pouca quantidade, 0,008% do total da água do nosso planeta, é potável (própria para o consumo). E, como sabemos grande parte das fontes desta água (rios, lagos e represas) esta sendo contaminada, poluída e degradada pela ação predatória do homem. Esta situação é preocupante, pois poderá faltar, num futuro próximo, água para o consumo de grande parte da população mundial. Pensando nisso, foi instituído o Dia Mundial da Água, cujo objetivo principal é criar um momento de reflexão, análise, conscientização e elaboração de medidas práticas para resolver tal problema.

No dia 22 de março de 1992, a ONU também divulgou um importante documento: a “Declaração Universal dos Direitos da Água” (leia abaixo). Este texto apresenta uma série de medidas, sugestões e informações que servem para despertar a consciência ecológica da população e dos governantes para a questão da água.

Mas como devemos comemorar esta importante data? Não só neste dia, mas também nos outros 364 dias do ano, precisamos tomar atitudes em nosso dia-a-dia que colaborem para a preservação e economia deste bem natural. Sugestões não faltam: não jogar lixo nos rios e lagos; economizar água nas atividades cotidianas (banho, escovação de dentes, lavagem de louças etc); reutilizar a água em diversas situações; respeitar as regiões de mananciais e divulgar idéias ecológicas para amigos, parentes e outras pessoas.

Declaração Universal dos Direitos da Água

Art. 1º – A água faz parte do patrimônio do planeta. Cada continente, cada povo, cada nação, cada região, cada cidade, cada cidadão é plenamente responsável aos olhos de todos.

Art. 2º – A água é a seiva do nosso planeta. Ela é a condição essencial de vida de todo ser vegetal, animal ou humano. Sem ela não poderíamos conceber como são a atmosfera, o clima, a vegetação, a cultura ou a agricultura. O direito à água é um dos direitos fundamentais do ser humano: o direito à vida, tal qual é estipulado do Art. 3 º da Declaração dos Direitos do Homem.

Art. 3º – Os recursos naturais de transformação da água em água potável são lentos, frágeis e muito limitados. Assim sendo, a água deve ser manipulada com racionalidade, precaução e parcimônia.

Art. 4º – O equilíbrio e o futuro do nosso planeta dependem da preservação da água e de seus ciclos. Estes devem permanecer intactos e funcionando normalmente para garantir a continuidade da vida sobre a Terra. Este equilíbrio depende, em particular, da preservação dos mares e oceanos, por onde os ciclos começam.

Art. 5º – A água não é somente uma herança dos nossos predecessores; ela é, sobretudo, um empréstimo aos nossos sucessores. Sua proteção constitui uma necessidade vital, assim como uma obrigação moral do homem para com as gerações presentes e futuras.

Art. 6º – A água não é uma doação gratuita da natureza; ela tem um valor econômico: precisa-se saber que ela é, algumas vezes, rara e dispendiosa e que pode muito bem escassear em qualquer região do mundo.

Art. 7º – A água não deve ser desperdiçada, nem poluída, nem envenenada. De maneira geral, sua utilização deve ser feita com consciência e discernimento para que não se chegue a uma situação de esgotamento ou de deterioração da qualidade das reservas atualmente disponíveis.

A. 8º – A utilização da água implica no respeito à lei. Sua proteção constitui uma obrigação jurídica para todo homem ou grupo social que a utiliza. Esta questão não deve ser ignorada nem pelo homem nem pelo Estado.

Art. 9º – A gestão da água impõe um equilíbrio entre os imperativos de sua proteção e as necessidades de ordem econômica, sanitária e social.

Art. 10º – O planejamento da gestão da água deve levar em conta a solidariedade e o consenso em razão de sua distribuição desigual sobre a Terra. 

Frases sobre o Dia Mundial da Água:

– Água é vida. Vamos usar com inteligência para que ela nunca falte.

– O futuro de nosso planeta depende da forma com que usamos a água hoje.

– Todo dia é dia de água, pois ela está presente em tudo e em todos.

– O Dia Mundial da Água não é só para pensar, mas principalmente para agir: vamos usar este recurso natural com sabedoria para que ele nunca acabe.

– Sem a água não haveria vida na Terra! Pense nisso neste Dia Mundial da Água.

Você sabia?

– A Unesco estabeleceu que 2013 é o Ano Internacional de Cooperação pela Água.

  Fontes: http://www.suapesquisa.com/ecologiasaude/agua.htm,  http://www.brasilescola.com/datas-comemorativas/dia-nacional-da-agua.htm,

 

A IMPORTÂNCIA DO REGISTRO DAS TRANSAÇÕES IMOBILIÁRIAS NO CARTÓRIO DE IMÓVEIS

aluguel 2

Os tribunais têm entendido que o comprador que primeiro registrou o imóvel fica com ele e o comprador que não promoveu o registro tem apenas o direito de cobrar do vendedor os danos materiais e morais que eventualmente tenha suportado.

O brasileiro é conhecido por deixar tudo para a última hora, pelo chamado “jeitinho brasileiro” e por não se ater tanto às formalidades. Criou-se a cultura de não considerar importantes os detalhes, já que há a mentalidade de que sempre se poderá achar alguma brecha nos procedimentos e, ao final, “tudo vai dar certo”. Essa cultura, no entanto, não pode ser levada para as transações imobiliárias que, por serem solenes, devem observar uma forma legal para serem válidas e oponíveis perante terceiros.

Um ato solene é que aquele que deve observar uma série de formalidades para que seja plenamente válido. O casamento, o testamento e a venda de um imóvel são exemplos de atos solenes. Nessas hipóteses, se uma das formalidades legais não for respeitada, pode ocorrer a anulação do ato ou ele pode até ser tido como inexistente.

Como se disse, a transferência de um imóvel é um ato solene. Isso se dá porque a propriedade tem uma característica peculiar em relação aos outros direitos, qual seja, o fato de ser oponível a todos que não são proprietários da coisa. Essa característica é comum aos outros Direitos Reais, dos quais a propriedade é um exemplo. Isso quer dizer, basicamente, que se uma pessoa é proprietária de um bem, todas as outras tem que respeitar essa propriedade.

A existência de um proprietário de uma coisa móvel, como veículos e eletrônicos, é fácil de ser constatada, já que geralmente o proprietário é aquele que está na posse da coisa no momento. Em relação à propriedade de coisas imóveis, como terrenos, casas e apartamentos, essa pode ser difícil de ser constatada, pois nem sempre o dono do imóvel está no local para aparentar ser o proprietário. Isso se dá em razão da imobilidade da coisa. O proprietário pode viajar e se afastar bastante e por muito tempo do seu bem, por exemplo, porém continua sendo o proprietário.

Diante dessa realidade, surge a importância dos cartórios de imóveis, que são responsáveis pelo registro da propriedade e de outros elementos importantes a respeito dos imóveis. A função do cartório de registro de imóveis é justamente a de dar publicidade a informações relevantes a respeito de um imóvel, como a descrição, os confinantes, o histórico dos proprietários, quem prometeu comprá-lo e outros dados essenciais.

No cartório de registro de imóveis, qualquer pessoa pode ter acesso aos dados fundamentais de um bem. Essa publicidade das informações a respeito dos imóveis se faz necessária para que a propriedade e outros direitos reais relativos a eles sejam oponíveis a terceiros. Cada bem tem uma matrícula no cartório registral responsável pelos imóveis de sua localidade. Nessa matrícula, que é numerada em ordem crescente, é que são registrados todos os dados a respeito do imóvel.

O registro das transações imobiliárias tem, portanto, o escopo de dar segurança aos negócios jurídicos, conferindo autenticidade, eficácia e publicidade a elas. Na venda de imóveis, o registro da transferência de propriedade no cartório é ato sem o qual ela não se aperfeiçoa. A Lei dos Registros Públicos, Lei Federal 6.015, em seu artigo 167, diz o que deve ser registrado em cada matrícula de imóvel. Vejam-se as hipóteses mais comuns:

Art. 167 – No Registro de Imóveis, além da matrícula, serão feitos. 

I – o registro:
1) da instituição de bem de família;
2) das hipotecas legais, judiciais e convencionais;
3) dos contratos de locação de prédios, nos quais tenha sido consignada cláusula de vigência no caso de alienação da coisa locada;
(…)
9) dos contratos de compromisso de compra e venda de cessão deste e de promessa de cessão, com ou sem cláusula de arrependimento, que tenham por objeto imóveis não loteados e cujo preço tenha sido pago no ato de sua celebração, ou deva sê-lo a prazo, de uma só vez ou em prestações; (…)
17) das incorporações, instituições e convenções de condomínio;
18) dos contratos de promessa de venda, cessão ou promessa de cessão de unidades autônomas condominiais a que alude a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, quando a incorporação ou a instituição de condomínio se formalizar na vigência desta Lei; (…)
21) das citações de ações reais ou pessoais reipersecutórias, relativas a imóveis; (…)
24) das sentenças que nos inventários, arrolamentos e partilhas, adjudicarem bens de raiz em pagamento das dívidas da herança; (…)
29) da compra e venda pura e da condicional;
30) da permuta;
31) da dação em pagamento; (…)
33) da doação entre vivos; (…)
35) da alienação fiduciária em garantia de coisa imóvel. (…)

Percebe-se, do teor da norma supracitada, a importância que a Lei dá para o registro dos bens imóveis. Na prática, no entanto, o brasileiro ainda não confere o devido valor para o registro dos negócios imobiliários em que é sujeito, sendo muitas vezes negligente no que pertine ao registro de compra e venda de imóveis, de doação, de contratos de promessa de compra e venda, entre outras hipóteses de registro.

Essa negligência acaba gerando diversas situações desconfortáveis que poderiam ser evitadas ou mais facilmente combatidas, se tudo tivesse o devido registro.

O exemplo clássico de situação que poderia ser amenizada com o registro de todas as transações relativas a um imóvel é o da venda dupla. Nesse caso, o mesmo imóvel é vendido duas vezes a compradores diferentes. Em hipóteses como essa, os Tribunais têm entendido que o verdadeiro proprietário do imóvel não é o que primeiro prometeu comprar e pagou o preço, mas o que efetivamente finalizou a compra, registrando a transação no cartório. Pouco importa quem foi o primeiro comprador, o proprietário é o que está assim qualificado na matrícula do imóvel.

As decisões reiteradas dos tribunais têm entendido que, nessas situações, o comprador que primeiro registrou o imóvel fica com ele e o comprador que não promoveu o registro tem apenas o direito de cobrar do vendedor os danos materiais e morais que eventualmente tenha suportado.

O imóvel não será garantia da indenização a ser paga, o comprador lesado terá que retirar a indenização do patrimônio do vendedor, excetuado o imóvel. Isso no caso de os dois compradores serem vítimas do vendedor fraudulento. Se for a hipótese de um dos compradores ter agido em coluio com o vendedor, o prejudicado pode tentar ficar com a propriedade do imóvel, através de um longo processo judicial, que poderia ser evitado se tivesse promovido o registro da compra e venda.

Há outra situação clássica em que o registro correto do negócio jurídico pode facilitar e muito a defesa do comprador bem intencionado, qual seja, a em que a pessoa que prometeu vender o imóvel falece antes da assinatura da escritura pública. Se a promessa de compra e venda estiver registrada na matrícula do imóvel, pode-se obrigar, mais facilmente e se for previsto na promessa, que os herdeiros do promitente vendedor assinem a escritura de venda do imóvel.

Com o aquecimento do mercado imobiliário e o aumento dos valores dos imóveis, fica mais arriscado “deixar para depois” o registro dos negócios relativos a eles, já que as quantias envolvidas são consideráveis, além de todo o fator psicológico, da “realização do sonho da casa própria”, que pode ser frustrado se o comprador não se atentar a todas as formalidades na concretização de uma transação imobiliária.

Deve-se criar, portanto, a consciência de que o registro de cada transação imobiliária é importantíssimo para a segurança, a validade, a eficácia e a oponibilidade delas a terceiros.

Por: Phelipe Albuquerque de Souza

Advogado da Banca Carlos Henrique Cruz Advocacia. Formado em 2009 pela Universidade Federal do Ceará.

Fonte: Jus Navegandi e http:// www .publicidadeimobiliaria. com /2013 /03/a-importancia-do-registro-das-transacoes-imobiliarias-no-cartorio-de-imoveis .html

PATRÃO VAI GASTAR MAIS DE R$ 7.000 POR ANO COM NOVA LEI DAS DOMÉSTICAS

domestica

A nova Lei dos Empregados Domésticos, aprovada ontem em 1º turno pelo Senado, vai representar um gasto extra de mais de R$ 7.000 ao ano ao patrão, alertam especialistas. No quadro abaixo, compare simulação envolvendo todos os custos, antes e depois da medida.

Além das empregadas do lar, a regra também valerá para outros profissionais da categoria, como babás, motoristas, jardineiros, caseiros, entre outros. O patrão terá que colocar a mão no bolso imediatamente já que a regra também será revertida aos funcionários já contratados e não apenas para novos contratos.

De acordo com Silvinei Cordeiro Toffanin, diretor da empresa Direto Contabilidade, Gestão e Consultoria, um patrão que gasta R$ 1.471,78 por mês, considerando duas horas extras por dia, terá um gasto de R$ 2.071,49.

Isso porque, com o novo texto, passa a ser obrigatório, por exemplo, o pagamento do FGTS (Fundo de Garantia por Tempo de Serviço) por parte do empregador. Hoje o recolhimento deste valor é opcional.

Além disso, empregadas domésticas terão direito também à jornada máxima de 44 horas semanais (ou oito horas diárias), com pagamento de horas extras para quem trabalhar mais que isso e ainda adicional noturno.

A advogada Viviane de Souza Costa, do grupo Personality Consultoria Empresarial, afirma que as eventuais horas extras devem pesar mais no bolso do patrão.

— Não está claro na PEC como será feito o controle da jornada de trabalho. E, fatalmente, os empregados domésticos trabalharão mais de oito horas por dia.

A advogada Aparecida Tokumi Hashimoto, do escritório Granadeiro Guimarães Advogados, lembra que vários benefícios precisarão passar por regulamentação antes de entrar em vigor.

Regulamentação

De acordo com a senadora Lídice da Mata (PSB-BA), sete itens precisam de regulamentação após aprovação no Senado: indenização por demissão sem justa causa, o pagamento de FGTS, adicional noturno, obrigação de auxílio-creche e pré-escola, seguro desemprego, salário-família e seguro contra acidentes de trabalho.

Os três últimos itens, segundo o advogado Alexandre de Almeida Gonçalves, especialista em direito empresarial e concorrencial, devem criar gastos para o governo. O auxílio-creche, por sua vez, só deverá ser pago por empregadores que possuem mais de 30 funcionários, o que é muito raro.

— Muito se falou que os gastos seriam enormes para o empregador e que poderiam acabar em uma demissão em massa, mas eu acredito que o impacto financeiro é pequeno para alguém que decidiu por ter este serviço e já paga seus R$ 1.000 mensais.

O especialista e colaborador da Anefac (Associação Nacional dos Executivos de Finanças), Antônio Vicente da Graça, acredita que em alguns Estados, no entanto, pode haver demissões porque o aumento será maior e vai impactar mais no bolso dos patrões.

É o caso de São Paulo, por exemplo, onde o salário mínimo é maior e o valor pago por mês para as empregadas é maior que o salário mínimo.

— O impacto inicial é somente o FGTS, mas esses cálculos variam de Estado para Estado. Para um salário de R$ 1.100, R$ 1.200, como é o caso de São Paulo, e uma demanda crescente, esse impacto pode chegar a 10%, 11%, o que pode apertar o orçamento de algumas famílias e acabar em demissões.

Custos do trabalhador doméstico para o empregador

(valor pode aumentar em mais de R$ 7.000 em um ano)

Untitled-3 copy

* Considerando o transporte ida e volta a R$ 6,00 por dia na cidade de SP
** 20% do salário. Não deduzimos a parte do empregado, pois é costume o patrão absorver o custo total
*** Valor já considerando as horas extras

Fonte: http: // noticias. r7. com /economia /noticias /patrao -vai-gastar -mais-de-r-7-000-por-ano-com-nova-lei-das-domesticas-20130320.html?question=0

UNIVERSIDADE DE COLUMBIA ABRE ESCRITÓRIO NO RIO

Universidade-columbia-20120830164948

Fundada em 1754, Columbia é um dos exemplos mais notáveis da opulência do ensino superior nos Estados Unidos. Financiada por um fundo de perto de US$ 8 bilhões, alimentado por investimentos e doações, tem pouco mais de 27 mil estudantes. Lidera a lista de universidades com ganhadores do Nobel (são 40 prêmios até hoje). Estudaram em Columbia três presidentes americanos, entre eles o atual, Barack Obama.

O Columbia Global Centers Latin America (Rio de Janeiro), uma das oito representações internacionais da Universidade Colúmbia, de Nova York, lançado esta semana no Rio, promove nesta quarta-feira (20) painel de discussão sobre o tema Liberdade de Expressão Global, com pesquisadores e especialistas no tema. O objetivo, de acordo com a instituição, é avaliar “as ações que serão necessárias para a defesa da liberdade de expressão, trazendo perspectivas globais para melhor entender a experiência brasileira”, num contexto em que “preservar a liberdade de expressão na era digital apresenta desafios que exigem uma visão nova”.

O encontro, na sede da Associação Comercial do Rio de Janeiro (ACRJ), terá como painelistas o ex-ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Ayres Brito; o diretor de Conteúdo do Grupo Estado, Ricardo Gandour; o reitor da Escola de Pós-Graduação em Jornalismo da Colúmbia, Nicholas Lemann, e o diretor de Redação de O Globo, Ascânio Seleme. O evento será apresentado pelo diretor do Columbia Global Centers Latin America Rio, Thomas J. Trebat, e pela diretora executiva do Instituto Palavra Aberta, Patricia Blanco, e terá comentários do presidente da Columbia, Lee C. Bollinger. A moderadora será a jornalista Mônica Waldvogel, da GloboNews.

Educação

Nesta terça-feira, no segundo dia da série de painéis promovido pelo Columbia Global Centers Latin America (Rio) para marcar o início das atividades no Brasil, a presidente do Barnard College, Debora Spar, elogiou programas educacionais e sociais brasileiros, como o Bolsa-Família e o Ciência Sem Fronteiras, no debate ” desafio da educação: perspectivas globais e a experiência do Rio de Janeiro”.

“Ouvi dizer que as mulheres controlam esse dinheiro (do Bolsa-Família) e garantem a presença na escola”, disse. De acordo com Debora Spar, o Ciência Sem Fronteiras é um programa “muito humilde” e “muito inteligente” porque com ele o governo brasileiro, ao mesmo tempo em que investe na melhoria da educação no País, envia estudantes para se formar no exterior. Ela também elogiou o aumento dos investimentos em educação no País, citando números (10,5% em 2000 para 17% em 2010) e lembrou que o porcentual de trabalhadores sem ensino médio completo caiu de 70% em 1993 para 40% atualmente, ressaltando que empresários se queixam da dificuldade para recrutar mão de obra de boa qualidade para as empresas brasileiras

Já a professora Sonia Kramer, diretora do Departamento de Educação da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (PUC-RJ), lembrou que no Brasil, apesar de todas as políticas públicas, apenas 18% das crianças de 0 a 3 anos estão na creche e 73% das de quatro e cinco anos, na pré-escola. “A média de atendimento no Estado do Rio de Janeiro é abaixo da nacional, 16% e 66%”, criticou. Na capital federal, contudo, chegou-se perto da universalização na segunda faixa e a cerca de 80% de inclusão na primeira, reconheceu.

Fonte: http: // www. estadao. com. br / noticias / geral ,columbia-promove-painel-sobre-liberdade-de-expressao,1010753,0 .htm

VACINA ANTI-CÂNCER RINS E PELE

f 1

AMIGOS, 

 TRATA-SE DE ASSUNTO IMPORTANTE. É SAÚDE! POR ISSO DIVULGAMOS NESTE ESPAÇO QUE FOI CRIADO PARA LEVAR INFORMAÇÕES DE INTERESSE DA SOCIEDADE COMO UM TODO. TUDO EM PROL DO BEM COMUM. 

Djanira Felipe. Mulher que escreve. Mulher que faz.

Já existe vacina anti-câncer (pele e rins). Foi desenvolvida por cientistas médicos brasileiros, uma vacina para estes dois tipos de câncer, que se mostrou eficaz, tanto no estágio inicial como em fase mais avançada.

A vacina é fabricada em laboratório utilizando um pequeno pedaço do tumor do próprio paciente. Em 30 dias está pronta, e é remetida para o médico oncologista do paciente.

Isto sim é algo que precisa ser AMPLAMENTE DIVULGADO.

Alguém poderá  estar precisando!

Por favor, divulguem esta vitória da medicina genética brasileira!

Nome do médico que desenvolveu a vacina: José Alexandre Barbuto – Hospital Sírio Libanês – Grupo Genoma.

Telefone do Laboratório: 0800-7737327 – (falar com Dra. Ana Carolina ou Dra.. Karyn, para melhores detalhes)

http: // www .vacinacontraocancer .com .br/

Nota: Recebido, via –email de um amigo)

ESCOLA ESTADUAL DO RIO É RECONHECIDA PELA MICROSOFT COMO UMA DAS MAIS INOVADORAS DO MUNDO

Colégio José Leite Lopes

O Colégio Estadual José Leite Lopes, na Tijuca, zona norte do Rio, foi reconhecido pela Microsoft nesta quinta-feira, 14, como uma das 33 instituições de ensino mais inovadoras do mundo. Na escola funciona o Núcleo Avançado em Educação (Nave), programa que usa tecnologias da informação e comunicação na educação.

Fundado em maio de 2008, o colégio prepara os alunos para atuar nos segmentos de internet, celular, jogos eletrônicos e TV digital. Após três anos, os estudantes se formam com um diploma de ensino médio integrado ao profissionalizante.

De acordo com a diretora do Nave, Ana Paula Bessa, o colégio funciona de modo “integral e integrado”. “Integral porque os alunos estudam das 7h às 17h, e integrado a três cursos técnicos, que são roteiro para mídias digitais, multimídia e programação de jogos. Esses cursos formam uma cadeia produtiva, pensando nesses jovens em um mercado de trabalho que busca pessoas capacitadas nessas áreas. Eu não posso ter uma escola que não seja atrativa para mantê-los 10 horas por dia na instituição, cursando 22 disciplinas. Isso faz com nós pensemos em novas metodologias, maneiras de abordagem e conceito”, disse a professora.

Segundo Ana Paula, os estudantes são de diversos municípios do Rio, além de outras partes do País. O colégio oferece 160 vagas por ano, sendo 90% para alunos oriundos de escolas públicas, 5% da rede privada e 5% para deficientes.

“Dentro das nossas metodologias, o diferencial referente as outras escolas para que chamasse a atenção da Microsoft é exatamente a questão da tecnologia como atrativo das aulas. Nós tivemos um ingresso em universidades de 55% dos alunos aprovados conosco nos anos de 2012 para 2013. O porcentual é bem grande e pode ser comparado a escolas de países desenvolvidos da Europa.”

A diretora disse ainda que o programa Nave, desenvolvido em parceria entre a Secretaria Estadual de Educação e o Instituto Oi Futuro, está em permanente construção. “Todos nós colocamos um tijolo. Aqui o aluno tem voz, ele vai falar para mim o que é legal, aquilo que não é, no que eu posso investir. O envolvimento de todos no projeto faz com que tenhamos confiança de que este é um processo de sucesso.”

O Nave atua em três vertentes: como colégio estadual integrado ao profissionalizante; núcleo de pesquisa e inovação; e centro de disseminação. Cerca de 900 alunos e 80 professores participam da iniciativa, nas cidades do Rio e do Recife, onde o programa é desenvolvido pela Secretaria de Educação de Pernambuco.

Fonte: http: // www. estadao .com .br / noticias /vidae ,escola-estadual-do-rio-e-reconhecida-pela-microsoft-como-uma-das-mais-inovadoras-do-mundo,1008826,0.htm

TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO SUBSTITUI FIADOR NO ALUGUEL. VEJA OPÇÕES

2 (1)

O tradicional fiador, aquela pessoa que se responsabiliza pelo contrato de aluguel de um amigo ou parente, ainda é a forma mais comum de garantia no mercado imobiliário. Nos últimos anos, porém, outras modalidades de garantia têm aumentado sua participação, como o seguro-fiança, e novas opções têm sido lançadas, como os títulos de capitalização.

Grandes empresas do setor de seguros, como Porto Seguro e Sul América, já oferecem títulos de capitalização específicos para aluguel. O valor do título é acertado entre o inquilino e o dono do imóvel, mas geralmente varia de três a 12 aluguéis.

Enquanto o contrato de aluguel estiver valendo, o título serve como garantia: caso o inquilino não pague suas dívidas, o dono do imóvel pode usar o dinheiro para este fim. Durante o contrato, o inquilino também pode participar de sorteios de prêmios em dinheiro. Ao fim do prazo, se não estiver devendo nada ao proprietário, ele pode sacar o valor, que é corrigido pela TR.

“Uma das vantagens do título é a possibilidade de o inquilino e o proprietário poderem discutir juntos o valor da garantia, incluindo na conta, por exemplo, valores de aluguel, IPTU e condomínio”, diz Stefano Zangari Júnior, diretor imobiliário da administradora Zangari. O fato de o dinheiro ter de ser desembolsado de uma só vez, porém, pode representar uma dificuldade para algumas pessoas.

Vantagens e desvantagens de cada tipo de garantia

TIPO COMO FUNCIONA VANTAGENS DESVANTAGENS
FIADOR Uma pessoa fica responsável pelo pagamento da dívida, caso o inquilino não cumpra a obrigação. Para o inquilino: não tem custos.
Para o locador: não existe limite na quantidade de aluguéis garantida e o contrato pode incluir a cobertura de outras despesas, como IPTU e danos ao imóvel.
Para o inquilino: é difícil encontrar uma pessoa  disposta a se responsabilizar pelo contrato.
Para o locador: a execução do bem do fiador pode demorar até três anos.
SEGURO-FIANÇA O inquilino contrata um seguro por um valor que geralmente fica entre um e dois aluguéis por ano. Para o inquilino: dispensa a procura por um fiador e pode ser parcelado.
Para o locador: o dinheiro é recebido logo depois que o locador entra com a ação de despejo (não é necessário esperar o fim da ação).
Para o inquilino: o custo é alto e o valor não é devolvido ao fim do contrato.
Para o locador: muitas vezes o seguro não cobre danos ao imóvel, por exemplo (isso deve ficar claro no contrato).
CAUÇÃO O inquilino faz um depósito em dinheiro numa conta para garantir o pagamento de até três aluguéis em caso de problemas. Para o inquilino: diferentemente do seguro, o dinheiro é devolvido ao fim do contrato, com correção.
Para o locador: pode ser a única opção para consumidores de renda mais baixa, que não têm cadastro aprovado em seguradoras.
Para o inquilino: é preciso desembolsar todo o valor de uma só vez.
Para o locador: como a cobertura é limitada a três aluguéis, caso a dívida do inquilino seja maior ele terá de recorrer à Justiça e vai demorar para receber o dinheiro.
TÍTULO DE CAPITALIZAÇÃO O inquilino adquire um título para servir como garantia do imóvel. O valor do título é acordado entre os dois. Para o inquilino: ele concorre e prêmios e, ao fim do contrato, recebe o dinheiro de volta.
Para o locador: ele define, junto com o inquilino, o valor do título.
Para o inquilino: é preciso depositar o valor do título de uma só vez e o retorno é baixo.
Para o locador: é preciso esperar o fim da ação de despejo para receber o dinheiro, o que leva pelo menos sete meses.

Seguro-fiança é usado em 20,5% dos contratos

Há mais de uma década no mercado, o seguro-fiança tem ampliado seu espaço. Segundo dados do Sindicato da Habitação do Estado de São Paulo (Secovi-SP), o seguro está presente, atualmente, em 20,5% dos contratos. Há cerca de cinco anos, era a garantia de 17%.

“O seguro é a opção que garante o recebimento do dinheiro mais rapidamente para o locador”, explica Jaques Bushatsky, diretor de legislação do inquilinato do Secovi-SP. “Como a maioria dos locadores depende do aluguel para pagar suas próprias contas, é uma boa opção.”

Para contratar um seguro do tipo, é preciso comprovar, para a seguradora, uma renda de cerca de três vezes o valor do aluguel, diz a diretora da administradora Lello, Roseli Hernandes. A apólice pode incluir, além da cobertura básica do próprio aluguel por um período que pode chegar a 30 meses, coberturas adicionais para encargos de IPTU, condomínio, contas de água, luz e gás e danos ao imóvel, por exemplo.

O depósito em dinheiro, ou caução, ainda tem ampla presença no mercado: é a garantia de cerca de 32% dos contratos, segundo o Secovi-SP. Pela Lei do Inquilinato, essa garantia deve ser limitada a até três vezes o valor do aluguel. Ao fim do contrato, o valor é devolvido com correção, feita geralmente pela poupança.

A caução é usada, geralmente, por pessoas que não têm suas fichas aprovadas nas seguradoras e não conhecem ninguém que possa servir de fiador, diz Bushatsky, do Secovi-SP.

A opção por uma modalidade ou outra depende da situação financeira do inquilino e também da disponibilidade do proprietário do imóvel. Até por isso, o fiador ainda é a garantia mais comum, apesar de sua participação no mercado ter caído de 70%, há dez anos, para 47,5%, atualmente.

“Muitos preferem o fiador porque não é preciso fazer nenhum tipo de controle e não há burocracia”, diz Roseli Hernandes, da Lello.

O fiador também dá, ao dono do imóvel, um tipo de garantia praticamente ilimitado, uma vez que, em último caso, seus bens poderão ser usados na execução da garantia. Para ser fiador, porém, é preciso ter uma renda mensal equivalente a cerca de três aluguéis e imóvel próprio quitado.

Fonte: http: // economia .uol .com .br /noticias /redacao /2013/03/07/ garantia-de-aluguel-agora-tem-ate-titulo-de-capitalizacao-veja-opcoes .htm

%d blogueiros gostam disto: