Arquivo mensal: fevereiro 2013

ALUNOS SUPERDOTADOS PODERÃO PASSAR POR SISTEMA DE CADASTRO

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O objetivo da medida é fomentar o desenvolvimento de políticas públicas para esses jovens

Tramita na Câmara um projeto que determina a identificação e o atendimento de alunos com altas habilidades na educação básica e superior. De acordo com a proposta do Senado, o poder público deverá instituir cadastro nacional de alunos com altas habilidades. O objetivo é fomentar a execução de políticas públicas destinadas ao desenvolvimento pleno de suas potencialidades.

Segundo o autor da proposta, senador licenciado e ministro da Pesca Marcelo Crivella, o Brasil necessita de uma política de estímulo às pessoas com altas habilidades. Por isso, observa o senador, o Brasil desperdiça talentos que poderiam contribuir para o seu desenvolvimento.

Ainda segundo Crivella, “um dos maiores gargalos nessa área diz respeito às dificuldades do sistema educacional para identificar os alunos superdotados ou talentosos, proporcionando-lhes serviços pedagógicos suplementares e especializados que os motivem a permanecer na escola e a desenvolver plenamente suas habilidades de destaque”.

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Atualmente o projeto tramita em caráter conclusivo e será examinado pelas comissões de Educação e Cultura (Shutterstock)

A proposta altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional e estabelece quatro anos, a partir de sua data de publicação, para o cumprimento das determinações.

Atualmente o projeto tramita em caráter conclusivo e será examinado pelas comissões de Educação e Cultura; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

Fonte : Por Universia |18h33 | 26-02-2013 a a a  SÃO PAULO -http: // www .infomoney. com. br /carreira /educacao /noticia /2687138 /alunos-superdotados-poderao-passar-por-sistema-cadastro

CINCO DICAS PARA COMPRAR A CASA PRÓPRIA

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O mercado imobiliário brasileiro ainda está aquecido, os preços estão altos e os metros quadrados, dependendo da região, caríssimos. Mesmo assim, conquistar a casa própria é um sonho que muitas pessoas não estão dispostas a adiar. Mas antes de fechar um financiamento, é preciso se organizar, dizem especialistas.

Verificar o orçamento familiar, pesquisar muito bem os imóveis, estudar os melhores bancos e as taxas embutidas em um crédito, além de pensar nos possíveis gastos para reforma e decoração são tarefas essenciais para o comprador da casa própria.

Especialistas consultados pelo iG ajudam na organização financeira para o processo do financiamento. Veja abaixo os principais pontos levantados por eles.

1 – Defina onde quer morar

O primeiro passo, na visão de Reinaldo Domingos, educador financeiro do Dsop, é definir onde se quer morar. “Existe uma enorme variedade de imóveis e padrões hoje em dia. É preciso se perguntar: qual é o meu padrão?”, diz.

Os imóveis podem ser divididos entre casas ou apartamentos, tamanho, número de dormitórios, de vagas na garagem, localização, enfim, diversos quesitos que interferem no preço final de cada um.

2 – Faça uma avaliação da renda familiar

E é por isso mesmo que o segundo passo está diretamente ligado ao primeiro. Sabendo qual é o seu foco e o custo, é hora de analisar a renda da família e a capacidade de comprometimento de parte dessa renda com o financiamento, afirma Domingos.

É imprescindível saber o que cabe no bolso de cada um, esclarece o especialista, e , apesar da ansiedade de ter a sua casa própria, considerar se não é melhor economizar um pouco mais e dar uma entrada melhor, ou até comprar à vista em alguns anos. As instituições financeiras podem oferecer melhores condições de empréstimo dependendo do valor pago como entrada do seu imóvel.

Se não quiser esperar, tudo bem. Mas é preciso fazer as contas. César Caselani, professor de finanças da Fundação Getúlio Vargas, explica que não há um número mágico que diga exatamente quanto da sua renda pode ser comprometido com as prestações de um financiamento, “mas o teto é 30%,” diz.

“As pessoas têm aluguel, escola, luz, internet, entre outras contas fixas a pagar. Se o gasto chegar muito próximo à metade da sua renda, provavelmente você vai ter problemas para pagar as outras contas”, alerta.

3 – Unir a família é fundamental

É importante envolver toda a família na decisão de comprar um imóvel, lembra Caselani. Deve-se convencer a todos que se não houver uma redução nos gastos, o pagamento do imóvel pode ser prejudicado. “Alguém tem que lembrar que possivelmente não haverá mais aquela viagem que estava sendo planejada, e isso pode gerar um conflito. A conversa é sempre complicada, mas a família precisa falar sobre dinheiro”, observa o professor.

Todos devem estar dispostos a colaborar. Em geral, de 20% a 30% de tudo que gastamos dentro de casa é em excesso, aponta Domingos. Portanto, é possível tentar reduzir os gastos.

4 – Tenha paciência para pesquisar

Desde abril, os bancos estão anunciando quedas nas suas taxas de juros. No entanto, é preciso avaliar tudo isso com calma, avisa Caselani. Isso não necessariamente significa que o custo será menor, pois o que algumas instituições financeiras estão fazendo é aumentar outras tarifas para compensar, completa.

Sempre é preciso pesquisar quais seriam as melhores taxas para o seu perfil. Quando você é cliente de um banco já há algum tempo, a probabilidade de conseguir benefícios no pagamento é maior, explica o professor.

5 – Prepare-se para mais gastos

Comprador deve se preparar para um gasto de até 30% do valor do novo imóvel apenas para se instalar

Os gastos relativos à compra de uma casa ou apartamento não se resumem apenas ao imóvel em si, diz Osmar Roncolato, vice-presidente da Abecip (Associação Brasileira das Entidades de Crédito Imobiliário e Poupança).  “As pessoas querem condições habitáveis. Deve-se pensar desde o primeiro momento até as despesas que só aparecem depois, como armários, por exemplo”.

Se for um imóvel usado, pode ser que ele precise de reforma, móveis e outros acessórios novos. Se ele for novo, o comprador pode gastar até 30% do valor do imóvel a mais para poder se instalar, calcula o educador financeiro Reinaldo Domingos.

Isto quer dizer que se o imóvel novo custa R$ 200 mil, os gastos com piso, lustres, móveis, pintura, entre outros itens, podem ser de até R$ 60 mil. Este valor também deve ser contabilizado no momento da compra da casa própria, alertam os especialistas.

Outro fator que se deve observar, conclui Domingos, é o custo de vida na região escolhida para morar. “Quais são os valores dos produtos da região? Quanto custa o pão, o mercado, o combustível? Quanto vai custar meu transporte até o trabalho?” Tudo isso pode mudar o orçamento mensal da família.oupança).  “As pessoas querem condições habitáveis. Deve-se pensar desde o primeiro momento até as despesas que só aparecem depois, como armários, por exemplo”.

Se for um imóvel usado, pode ser que ele precise de reforma, móveis e outros acessórios novos. Se ele for novo, o comprador pode gastar até 30% do valor do imóvel a mais para poder se instalar, calcula o educador financeiro Reinaldo Domingos.

Isto quer dizer que se o imóvel novo custa R$ 200 mil, os gastos com piso, lustres, móveis, pintura, entre outros itens, podem ser de até R$ 60 mil. Este valor também deve ser contabilizado no momento da compra da casa própria, alertam os especialistas.

Outro fator que se deve observar, conclui Domingos, é o custo de vida na região escolhida para morar. “Quais são os valores dos produtos da região? Quanto custa o pão, o mercado, o combustível? Quanto vai custar meu transporte até o trabalho?” Tudo isso pode mudar o orçamento mensal da família.

Além de seguir os cinco passos acima, é importante o comprador organizar os documentos necessários para o financiamento imobiliário.

As instituições financeiras reduziram o número de documentos, o que permite uma análise de crédito em um prazo de até 30 dias. Se o comprador e o vendedor entregarem tudo direitinho, a avaliação sai em até 7 dias.

Quando o mutuário já é cliente do banco, algumas informações já estão no sistema deles. Documentos de identidade e CPF estão entre aqueles que a pessoa já apresentou ao abrir uma conta, bem como comprovantes de renda e de residência, em alguns casos. Estes, por exemplo, são documentos essenciais para que o comprador adquira um financiamento.

Além disso, pode-se pedir um comprovante de estado civil e de saúde. Se a ideia é usar o FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço), a lista pode ser um pouco maior. O melhor é se informar no seu banco, já que os documentos podem variar de acordo com cada um.

O vendedor do imóvel, por sua vez, deve ter ao menos a matrícula, uma espécie de identificação do imóvel, os comprovantes de pagamento do IPTU (Imposto Predial Territorial Urbano) e a avaliação do imóvel

Fonte: http // economia .ig .com .br/ financas/ casapropria/ 2012-05-24/ saiba-como-se-organizar-para-o-financiamento-imobiliario.html

PRAZO PARA ENTREGA DAS DECLARAÇÕES DO IR DESTE ANO COMEÇA NO DIA 1º DE MARÇO

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Rio –  É chegada a hora de pegar a calculadora e abrir a gaveta de documentos para encarar o Leão. A partir do dia 1º de março, a Receita Federal passa a receber as declarações do Imposto de Renda 2013, que segue o modelo do ano passado acrescido de alguns pequenos ajustes, segundo as regras divulgadas pelo Fisco.

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Adir lamentou diminuição de instituições,
mas admitiu atualização | Foto: ABr

Mesmo sem alterações significativas, a declaração anual exige cuidados e atenção redobrada para o contribuinte não cair na chamada malha fina, além de se preparar para as novidades do próximo ano, alertam os especialistas.
“É preciso ter atenção redobrada, principalmente os contribuintes que optam pelo modelo simplificado. Em 2014, o preenchimento da declaração simplificada será gerado automaticamente com base justamente no ano atual para aqueles que têm apenas uma fonte de renda”, explica Márcia Tavares, presidente do Sindicato das Empresas de Serviços Contábeis do Rio.

Hierarquia
Neste ano, no entanto, a orientação na hora de preencher manualmente o formulário deve seguir a cartilha hierárquica. “Comece pelos rendimentos, como salários, 13º e férias, depois passe para as despesas de aluguel seguida dos informes bancários, rendimento de dependentes, outros rendimentos tributáveis, além de convênios e despesas médicas. Faça uma hierarquia, coloque tudo em ordem que ficará mais fácil”, ensina.
Com dez dias até o início da abertura do prazo de entrega, que vai até o dia 30 de abril, a dica é aproveitar o tempo para evitar erros. “O ideal é não deixar para última hora, pois, em caso de erro, você pode não ter tempo de corrigi-lo”, acrescenta Waldeli Azevedo, consultora financeira do site Finanças Práticas.
E não se esqueça: deixe todos os documentos guardados por seis anos. Afinal, a Receita ainda pode exigir nova prestação de suas contas.

Doações para fundo vão render abatimento de 3%
O contribuinte interessado em fazer doações aos fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente poderá abater até 3% de seu imposto de renda, anunciou ontem Joaquim Adir, supervisor nacional do programa. No total, as doações não podem ultrapassar 6% do imposto devido.
Adir esclareceu ainda que somente as instituições cadastradas na Secretaria de Direitos Humanos vão figurar na declaração do IR, cujo número de entidades, em função da necessidade de cadastramento prévio, caiu de 900 em 2012 para apenas 200 neste ano. “Pode ter sido por falta de informação, mas podemos atualizar a lista até 15 de abril”, disse ele.

Aposentado deve ter um cuidado a mais
Reclamação recorrente entre os que já foram para a malha fina, o preenchimento do Imposto de Renda dos aposentados precisa de uma atenção especial, alerta Márcia Tavares.
“A maior parte dos casos de malha fina acontece em virtude de pequenos erros e falta de informação no preenchimento do formulário. Os aposentados têm dedução da aposentadoria, mas muitos recebem duas aposentadorias. Eles precisam declarar as duas, não apenas uma”, lembra.

Tira dúvidas  IRPF 2013

1. QUEM PRECISA DECLARAR?

Todos aqueles que tiveram rendimentos tributáveis em 2012 acima de R$ 24.556,65

Quem tem acima de R$ 40 mil em rendimentos isentos.

Quem investiu no mercado de ações ou tinha bens acima de R$ 300 mil em 2012.

2. QUAL O PRAZO?

Início: 1º de março — Término: 30 de abril

Quanto antes ocorrer a entrega da declaração, mais rápida será a restituição.

O contribuinte que não entregar sua declaração na data limite estará sujeito a uma multa de 1% ao mês sobre o total do imposto devido.

3. COMO FAZER A DECLARAÇÃO?

Assim, como nos anos anteriores, o contribuinte deve fazer o download do programa para preenchimento da declaração no site da Receita Federal (www.receita.fazenda.org.br). O envio é feito por meio da internet ou entrega de disquete nas agências do Banco do Brasil ou da Caixa Econômica Federal.

No programa da Receita, o contribuinte escolhe entre a declaração simplificada e a completa. A partir do próximo ano, o Leão promete facilitar a vida dos contribuintes que utilizam o formulário simplifi cado (que será preenchido automaticamente pelo Fisco).

No simplificado é aplicado o desconto padrão de 20% (independente dos gastos com saúde e educa ção, valores dedutíveis). O limite desse desconto de 20% é de R$ 14.542,60. Na completa o desconto com educação é de R$ 3.091,35; com dependentes (R$ 1.974,72) e com INSS da empregada doméstica de R$ 985,96.

4. DOCUMENTOS NECESSÁRIOS

Cópia da declaração entregue em 2012, informes de rendimentos fornecidos por instituições bancárias, além do anuário salarial, distribuição de lucros, aposentadorias, etc..

Recibos e notas fiscais relativos a despesas com saúde.

Recibos de aluguéis pagos ou recebidos.

Comprovantes de compra ou venda de bens.

Recibos de pagamentos de prestação de bens como imóvel e carro.

Documentos que comprovem dívidas assumidas no ano passado.

Darfs de carnê-leão pagos.

Fonte: http:// odia.ig.com.br /portal /economia /prazo-para-entrega-das-declara %C3%A7%C3%B5es-do-ir-deste-ano-come%C3%A7a-no-dia-1%C2%BA-de-mar%C3%A7o-1.551026

TST DECIDE QUE GRAVIDEZ OCORRIDA NO AVISO PRÉVIO GARANTE ESTABILIDADE

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A gravidez ocorrida durante o aviso prévio, ainda que indenizado, garante à trabalhadora a estabilidade provisória no emprego. Neste caso, se a rescisão do contrato de trabalho ocorrer por desconhecimento da gravidez por parte do empregador ou até mesmo da própria trabalhadora, o direito ao pagamento da indenização não usufruída está garantido. A decisão, unânime, é da 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) que reconheceu o direito de uma trabalhadora que ficou grávida durante o período de aviso prévio, e reformou decisões de instâncias anteriores.

A trabalhadora recorreu à Justiça do Trabalho pedindo reintegração ao emprego. Mas o Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (SP) não reconheceu a estabilidade por gravidez, entendendo que, no momento da rescisão do contrato, a trabalhadora não estava grávida. Ao apelar ao TST, a trabalhadora sustentou que o pré-aviso não significa o fim da relação empregatícia, “mas apenas a manifestação formal de uma vontade que se pretende concretizar adiante, razão por que o contrato de trabalho continua a emanar seus efeitos legais”.

O relator do processo na Terceira Turma, ministro Maurício Godinho Delgado, destacou que o próprio Tribunal Regional admitiu que a gravidez ocorreu no período de aviso prévio indenizado. Ele considerou também orientação do TST, que dispõe que a data de saída a ser anotada na carteira de trabalho deve corresponder à do término do prazo do aviso prévio, ainda que indenizado.

Fonte: http://extra.globo.com/noticias/economia/tst-decide-que-gravidez-ocorrida-no-aviso-previo-garante-estabilidade-7609850.html#ixzz2NzGEUF9a

DJANIRA FELIPE E OS AMIGOS PARA SEMPRE AGRADECIMENTOS À EQUIPE DA CEDAE – DMEI

CRIVELLA DIZ QUE É PRÉ-CANDIDATO AO GOVERNO DO RIO EM 2014

AMIGOS,

SEI QUE É CARNAVAL, MAS ESSA MATÉRIA ENTENDI QUE DEVO COMPARTILHAR, PRINCIPALMENTE COM OS AMIGOS PARA SEMPRE. PRIMEIRO PORQUE NÃO É BOATO, O MINISTRO MARCELO CRIVELLA, FALOU AO JORNAL EXTRA, CITO A FONTE. E SEGUNDO PORQUE QUEM CONHECE DJANIRA FELIPE, LER O BLOG, CONHECE SUA HISTÓRIA, PORTANTO, SABE QUE É DO PRB, PARTIDO DO QUAL O MINISTRO É LIDERANÇA. 

DJANIRA FELIPE – Mulher que escreve. Mulher que faz.

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Guilherme Amado

Para quem pensa que 2014 será uma fatura a ser liquidada entre o deputado federal Anthony Garotinho (PR), o senador Lindbergh Farias (PT) e o vice-governador Luiz Fernando Pezão (PMDB), o ministro da Pesca, Marcelo Crivella (PRB), avisa que pode entrar na disputa. A largada só depende de uma sinalização de seu partido e do aval de Dilma Rousseff.

Licenciado do cargo de senador e no primeiro escalão do governo Dilma desde março do ano passado, Crivella diz que só tomará a decisão final em junho, quando o PRB fará sua convenção.

— Se for convocado pelo PRB, estou pronto. Mas, antes, converso com a presidenta Dilma — promete, leal até ao tratamento feminino preferido pela presidente.

Derrotado em 2004 na disputa pela Prefeitura do Rio, em 2006 ao tentar o governo do estado, e, novamente, em 2008, noutra tentativa pela prefeitura, elegeu-se senador em 2002 e 2010. No gabinete, ao redor de uma mesa recheada de livros sobre atuns, tilápias e dourados, diz que agora quer se debruçar sobre a pasta e tirar do papel seus projetos. Mas não deixa o discurso de pré-candidato.

— Que político não gostaria de governar seu estado? — lança a isca.

 Leia a entrevista ao EXTRA.

 Como o senhor vê o cenário para 2014?

No Rio, a eleição não está decidida. Pezão e Lindbergh são boas opções, mas há espaço para uma terceira via. Esse candidato pode ser o Garotinho ou eu.

Então, o senhor vai disputar a sucessão de Cabral?

Se o PRB me convocar, estou pronto. Tenho que considerar o cenário nacional, conversando com a presidente Dilma. Neste momento, estou focado no Ministé$da Pesca. Estou percorrendo o país para destravar a burocracia para os pescadores conseguirem crédito. Mas quem não gostaria de governar o seu estado?

Quando o PRB decide?

Teremos em junho a convenção. O partido tem necessidade de candidatura majoritária. Os candidatos a deputado tendem a ser prejudicados sem um nome disputando a majoritária.

Existe espaço para uma candidatura de oposição no Rio?

Não. Tenho um imenso orgulho de ter ajudado a construir o governo Cabral, e, especialmente, a aliança dele com o Lula em 2006.

http://extra.globo.com/noticias/rio/crivella-diz-que-pre-candidato-ao-governo-do-rio-em-2014-7507970.html

Guilherme Amado

VEJA AS DICAS PARA VOCÊ VIAJAR DE CARRO COM SEGURANÇA

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Se você pegar a estrada, fique atento para alguns cuidados com o carro antes de viajar e evite perder tempo e dinheiro com contratempos no meio do caminho.

Preparamos uma lista com os principais itens a serem verificados no automóvel e ainda com dicas importantes para você fazer uma viagem tranquila e chegar ao seu destino com segurança. Veja:

Água 
Verificar o nível de água no reservatório do sistema de arrefecimento (refrigeração) do motor e completar se estiver abaixo do recomendado. O reservatório tem uma marcação do nível ideal.

Bagagens 
Evite levar muita bagagem, já que peso extra significa mais consumo de combustível e maior distância de frenagem. Coloque tudo no porta-malas, deixando os volumes mais pesados embaixo. Não deixe objetos soltos no carro, pois eles podem “voar” em manobras bruscas e ferir os ocupantes.

Bateria 
A carga da bateria deve ser verificada antes de pegar a estrada e, em caso de perda de capacidade, vale a pena trocá-la.

Chuva 
Com a pista molhada a atenção precisa ser redobrada. Evite pisadas bruscas no freio e procure dirigir a uma velocidade menor e com o motor mais cheio (os giros mais altos). Cuidado com as poças na estrada e, em casos de chuvas muito fortes, o ideal é encostar no primeiro posto de gasolina e esperar diminuir.

Combustível 
No caso dos motores flex, o ideal é abastecer com gasolina. Isso porque, apesar de ser mais cara, a gasolina rende mais e o carro fica com maior autonomia (necessita de menos abastecimentos). Com menos paradas, você chega ao seu destino mais rápido e corre menos risco de ficar sem combustível em estradas com poucos postos de gasolina.

Horário de viagem 
Sempre que possível é aconselhável evitar os horários de pico – final da tarde, começo da noite e primeiras horas da manhã. Em feriados prolongados é certeza de congestionamentos.

Crianças 
É obrigatório o uso de cadeirinhas ou assentos infantis para crianças menores de sete anos e meio. Use o equipamento ideal para cada faixa etária. Menores de 12 anos somente no banco traseiro.

Documentos 
Confira se você está com toda documentação em dia e que não se esqueceu de pegar o RG, a carteira de motorista e o documento do veículo.

Entretenimento 
Quando há mais um adulto no carro, procure brincar com as crianças para que a viagem se torne menos cansativa para elas. Cantar músicas e contar histórias são ótimas opções, assim como jogos eletrônicos e DVDs.

Extintor de incêndio 
O equipamento vencido rende multa e pode não funcionar corretamente em uma emergência. Leia as instruções de uso para saber como proceder.

Freios 
Verifique o nível do fluido de freio no compartimento do motor e, em caso de falta, complete com produto que siga as especificações do manual do proprietário.

Limpador de para-brisas 
Jogue água no vidro e ligue o limpador. Se a varredura (limpeza) não for uniforme, é sinal que as palhetas estão ressecadas ou desgastadas e comprometem a visibilidade. A troca é necessária.

Luzes 
Cheque as lâmpadas dos faróis alto, baixo e de neblina, além das luzes dos freios e das setas de direção (pisca). Se possível, faça a regulagem do facho dos faróis, que iluminam menos e ofuscam a visão dos motoristas contrários quando estão mal regulados.

Neblina 
Em caso de cerração, diminua a velocidade e acenda os faróis baixos e os de neblina (nunca utilize o farol alto, que diminui ainda mais a visibilidade). Procure uma referência no asfalto, as faixas pintadas no chão, para se manter na trajetória ideal. Só pare no acostamento em casos de extrema emergência.

Óleo 
Verifique o nível do óleo e complete com o um produto de mesma especificação se necessário. Nunca utilize o carro com o óleo vencido, o que causa sérios danos ao motor.

Pneus 
Verifique o estado de todos os pneus, inclusive o reserva. Faça a calibragem de acordo com a pressão recomendada no manual do proprietário. É recomendável fazer o alinhamento e balanceamento. Cheque também o triângulo, o macaco e as chaves de roda.

Prudência 
A maioria dos acidentes é causada pela imprudência dos motoristas. Respeite a sinalização e as leis de trânsito, obedecendo aos limites de velocidade indicados nas placas e mantendo uma distância segura em relação ao veículo da frente.

Refeições 
Procure fazer refeições leves antes de pegar a estrada. Comer demais ou ingerir comidas pesadas podem causar sonolência ou mal-estar durante a viagem. E, claro, nunca ingira bebidas alcoólicas.

Seguro 
Tenha sempre à mão o número do telefone de emergência da sua seguradora e confirme se o prazo de validade do seguro não venceu.

Sono 
Nunca pegue a estrada com sono. Caso a sonolência chegue durante a viagem, pare em um posto de combustível e tire uma soneca – não é o ideal, mas ajuda. Uma “piscada” mais demorada ao volante pode causar um terrível acidente.

Fonte: http:// noticias. r7. com / carros /noticias /veja-as-dicas-para-voce-viajar-de-carro-com-seguranca-20110117.html

CONSUMIDOR PODE CHECAR PELA INTERNET (E DE GRAÇA) SE NOME ESTÁ SUJO

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Os consumidores brasileiros já podem checar gratuitamente pela internet se o seu CPF está sujo na praça. A Boa Vista, administradora do SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito), agora permite que o próprio consumidor consulte se possui débitos, restrições ou pendências financeiras.

Para ter acesso ao serviço, o consumidor deve entrar no site da Boa Vistahttps:// www2 .boavistaservicos .com. br / consumidorpositivo / consulta-de-debito .php) e realizar um cadastro. Depois, o sistema informa se há pendências registradas no nome do usuário. Em caso de débitos, a consulta também mostra dados dos credores, permitindo uma negociação direta do consumidor.

Não é preciso ter recebido carta com aviso de débito do SCPC para ter acesso ao serviço. A consulta mostra um resultado como o reproduzido abaixo. O campo “Alertas” lista, em caso de débitos, os dados das empresas com as quais o consumidor está inadimplente. Já o campo “Registro de Débito” apenas sinaliza se há pendências.

Segundo a Boa Vista, sua base de dados possui mais de 350 milhões de informações comerciais sobre consumidores e empresas e mais de 42 milhões de registros de transações.

Fonte: http:// economia .estadao .com .br / noticias / economia % 20geral , consumidor-pode-checar-pela-internet-%28e-de-graca%29-se-nome-esta-sujo,143053,0.htm

DESCARTE DE MEDICAMENTOS EM DESUSO

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O descarte aleatório de medicamentos em desuso, vencidos ou sobras atualmente é feito por grande parte das pessoas no lixo comum ou na rede pública de esgoto, podendo trazer como conseqüências a agressão ao meio ambiente, a contaminação da água, do solo e de animais, além do risco à saúde de pessoas que possam reutilizá-los por acidente ou mesmo intencionalmente devido a fatores sociais ou circunstanciais diversos. O consumo indevido de medicamentos descartados inadequadamente pode levar ao surgimento de reações adversas graves, intoxicações, entre outros problemas, comprometendo decisivamente a saúde e qualidade de vida dos usuários.

As sobras de medicamentos têm várias causas, dentre as quais podemos destacar: a dispensação de medicamentos além da quantidade exata para o tratamento do paciente; a interrupção ou mudança de tratamento; a distribuição aleatória de amostras-grátis; e o gerenciamento inadequado de estoques de medicamentos por parte das empresas e estabelecimentos de saúde. Soma-se a estes fatores a carência de informação da população relacionada à promoção, prevenção e cuidados básicos com sua saúde.

Com a instituição da Política Nacional de Resíduos Sólidos – PNRS, através da Lei n° 12.305/2010 e do Decreto nº 7.404/2010, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária – Anvisa está promovendo ações relacionadas com o tema, que tenham impacto significativo para a implementação da referida política e para a proteção da saúde da população e do meio ambiente.

A PNRS prevê a implantação e operacionalização dos sistemas de logística reversa para a restituição dos resíduos sólidos ao setor empresarial para reaproveitamento no ciclo produtivo ou destinação final ambientalmente adequada por meio dos seguintes instrumentos: compromissos entre o Poder Público e o setor privado formalizados em Acordos Setoriais, termos de compromisso ou mediante regulamento específico.

Nesse sentido, a Anvisa vem discutindo o tema “Descarte de Medicamentos” desde 2009 e tem se envolvido nas discussões da PNRS, participando da criação do Grupo de Trabalho Temático (GTT) de Medicamentos, coordenado pelo Ministério da Saúde. Este grupo foi criado em 16 de março de 2011 com o objetivo de analisar, estudar e apresentar propostas sobre o descarte de medicamentos, incluindo: realizar estudos de viabilidade técnica, econômica e avaliação dos impactos sociais para a implantação da logística reversa de medicamentos; propor modelagem da logística reversa de medicamentos; propor um acordo setorial visando um contrato entre os entes da cadeia de medicamentos de modo a pautar a responsabilidade compartilhada. O grupo tem caráter temporário e prazo de seis meses para conclusão, podendo ser prorrogado por igual período.

Portanto, a logística reversa para o descarte de medicamentos, de grande importância para a sociedade, vem sendo discutida e articulada com os diversos entes da cadeia de medicamentos, entre eles: conselhos profissionais da saúde (medicina, farmácia, enfermagem, odontologia, medicina veterinária); setor de transportes; setor de publicidade; rede hospitalar; associações da indústria farmacêutica, da indústria farmoquímica e das farmácias e drogarias; e representação das vigilâncias sanitárias municipais e estaduais, na perspectiva de conformação de um acordo setorial voltado para a implantação da logística reversa para os resíduos de medicamentos e outras medidas de não geração e de redução.

O Decreto n° 7.404, de 23 de dezembro de 2010, regulamenta a Lei n°12.305 de 2 de agosto de 2010 e cria o Comitê Interministerial da Política Nacional de Resíduos Sólidos e o Comitê Orientador para a implantação dos Sistemas de Logística Reversa, de maneira a orientar a realização de trabalhos técnicos e científicos ligado aos resíduos sólidos para esclarecer e direcionar a aplicação da norma com estudos de viabilidade.

As ações de pesquisa, articulação e envolvimento de entidades representativas dos diversos setores (governo, empresários, profissionais de saúde, ambientalistas, trabalhadores e cidadãos em geral), especialmente àqueles que participam diretamente do Grupo de Trabalho Temático, será fundamental para a conformação de um acordo setorial condizente com as expectativas e desafios da sociedade brasileira no tratamento responsável e compartilhado com a preservação da saúde e do meio ambiente.

Além disso, a experiência com a elaboração de uma modelagem de logística reversa por meio de um acordo setorial sem dúvida propiciará contribuições para o aperfeiçoamento das práticas regulatórias adotadas no país, por tratar-se de uma nova forma de regulação e implementação de políticas públicas.

Fonte: http:// 189.28.128.179:8080 / descartemedicamentos / apresentacao-1

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