Arquivo mensal: janeiro 2013

COMO FUNCIONA O FGTS E COMO FAÇO PARA SACAR DINHEIRO DO FUNDO?

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O que é o FGTS? 

O governo federal criou o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) com o objetivo de formar uma reserva de dinheiro para o trabalhador. As contas de FGTS de todos os trabalhadores ficam na Caixa Econômica Federal (CEF). A soma de todas estas contas dá origem a uma única. Assim, quando o governo fala da utilização de recursos do FGTS está se referindo a essa conta.

Os recursos dela são utilizados pelo governo na área de habitação popular, saneamento básico e infra-estrutura urbana, como a pavimentação de estradas. Dessa forma, o dinheiro da conta do FGTS de cada trabalhador não fica parado na CEF.

De qualquer maneira, independentemente de onde o governo esteja aplicando os recursos do FGTS, todo trabalhador tem direito de sacar o dinheiro referente a sua conta quando é demitido sem justa causa, aposenta-se, quer comprar uma casa ou apartamento ou em caso de doença grave, como câncer e Aids.

Quem tem direito ao FGTS? 

Trabalhadores regidos pela CLT (Consolidação das Leis de Trabalho), trabalhadores rurais, temporários (trabalhadores urbanos contratados por uma empresa para prestar serviços por determinado período), avulsos (quem presta serviços a inúmeras empresas, mas é contratado por um sindicato e, por isso, não tem vínculo empregatício, como estivadores), os diretores não-empregados (empresas sujeitas ao regime da legislação trabalhista podem equiparar seus diretores não-empregados aos demais trabalhadores sujeitos ao regime do FGTS) e atletas profissionais (como os jogadores de futebol).

Quem tem empregada doméstica pode escolher pagar ou não o FGTS dela. Não há obrigatoriedade, mas se o patrão decide pagar, deve cumprir com isso enquanto a empregada trabalhar em sua residência.

Caso o patrão interrompa o recolhimento antes do término do contrato de trabalho, vai se tornar inadimplente perante o FGTS. Assim, o empregado poderá pedir esses recolhimentos na Justiça do Trabalho. O FGTS é pago pelo patrão, o trabalhador não pode pagar por conta própria.

Quem paga o FGTS? 

Os depósitos mensais para o FGTS são de responsabilidade do patrão e devem ser realizados, obrigatoriamente, na conta do FGTS de cada trabalhador. Quando o patrão começa a recolher o dinheiro para o fundo, a CEF abre uma conta do FGTS do trabalhador. Esses depósitos devem corresponder a 8% do salário da pessoa.

Por lei, todas as empresas têm um aplicativo distribuído pela CEF que é o Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à Previdência Social (Sefip). Nesse programa, mensalmente, o patrão preenche os dados do trabalhador e envia essas informações para a Caixa pela Internet por meio do programa Conectividade Social.

Na CEF, o empregador deve se cadastrar nesse serviço para ter acesso pelo site. Pelo Sefip, o patrão emite e imprime na própria empresa a Guia de Recolhimento do FGTS e de Informações à Previdência Social (GFIP) por meio da qual paga o FGTS em uma agência da CEF.

Os patrões de empregada doméstica que queiram pagar o FGTS podem utilizar o Sefip para emitir a GFIP ou comprá-la em papelarias. É por meio da Guia que o patrão paga o FGTS da empregada em uma agência da Caixa. O Conectividade Social só é oferecido para empresas.

Os empregadores podem baixar o Sefip e o Conectividade Social no site da CEF.

Como verificar se o patrão está pagando corretamente o FGTS? 

O trabalhador pode acompanhar se o patrão está pagando corretamente o FGTS:

  • Por meio do extrato bimestral de sua conta do FGTS, que é enviado por correio para sua casa
  • Por consulta no site da Caixa. Para isso, será necessário informar o Número de Identificação Social – NIS (PIS/Pasep/NIT).
  • Nos caixas eletrônicos instalados nas agências da CEF. Todos os terminais de atendimento possuem a opção consultar saldo ou extrato do FGTS por meio do cartão do cidadão.

    No caixa eletrônico, o trabalhador deverá inserir o cartão, digitar a senha e escolher a opção Extrato Social. Em seguida, deve escolher Créditos Complementares do FGTS ou Extrato do FGTS.

    Caso não esteja com o cartão, o trabalhador pode acessar o serviço com o número do PIS e a senha do cartão. No caixa, a pessoa deve apertar a tecla enter, digitar o número do PIS e a senha do cartão. Depois, escolher a opção Extrato Social e, em seguida, Créditos Complementares do FGTS ou Extrato do FGTS.

    Nestes dois últimos casos, é necessária a senha de um cartão que o trabalhador faz na CEF. Para obtê-lo, o trabalhador pode ir a qualquer agência da CEF levando a carteira de trabalho, RG e um comprovante de residência.

    Para consultar o saldo pela Internet, não é necessário ter a senha do Cartão do Cidadão, pois o trabalhador poderá cadastrar uma senha provisória no momento do acesso. Mas para consultar o extrato na Web é necessário que o trabalhador possua a senha do Cartão do Cidadão (para ter a senha, tem que ter solicitado o cartão do cidadão).

    Quando pode ser utilizado o FGTS? 

    O FGTS pode ser sacado pelo trabalhador nas seguintes situações:

  • Aposentadoria
  • Compra de casa própria
  • Demissão sem justa causa
  • Morte do patrão e fechamento da empresa
  • Término do contrato de trabalho de um trabalhador temporário
  • Falta de atividade remunerada para trabalhador avulso por 90 dias ou mais
  • Ter idade igual ou superior a 70 anos
  • Doenças graves (como Aids ou câncer) do trabalhador, sua mulher ou filho, ou em caso de estágio terminal em qualquer doença

Como sacar o FGTS?

O FGTS pode ser sacado em qualquer agência da CEF. As regras e os documentos variam conforme a razão para o saque. No caso de demissão, por exemplo, o trabalhador deve ir até o banco com RG, carteira de trabalho e Termo de Rescisão do Contrato de Trabalho (TRCT). O saque pode ser feito em até 5 dias úteis após a solicitação dele pelo trabalhador.

As contas do FGTS têm rendimento? 

A atualização das contas vinculadas é mensal, sendo o índice composto por TR (Taxa Referencial) + 3% ao ano.

A atualização ocorre no dia 10 de cada mês, utilizando-se para tal o saldo do dia 10 do mês anterior, deduzindo-se os débitos que por ventura ocorreram na conta no período de 11 a 09 do mês do crédito.
Ex.: A atualização em 10/09 utiliza o saldo de 10/08, deduzindo os débitos ocorridos (por exemplo, se a pessoa tiver usado recursos de sua conta do FGTS para compra de casa) entre os dias 11/08 a 09/09.

Telefone e site para dúvidas

As dúvidas sobre FGTS podem ser tiradas de segunda a sexta-feira, das 7h às 20h, exceto feriados, pelo telefone 0800 – 726 0101.
Também há informações no site

Fonte: http: // economia. uol.  com. br / financas-pessoais / guias-financeiros /guia-como-funciona-o-fgts-e-como-faco-para-sacar-dinheiro-do-fundo.htm

A IMPORTÂNCIA DE CONHECER O CLIENTE

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AMIGOS,

Recebi essa história, via e-mail, de uma amiga muito querida. Para uma pessoa que trabalha com treinamento, na área de Qualidade com foco na Excelência no Atendimento ao Cliente é muito interessante porque é possível interpretar e desenvolver vários temas a partir da história e dos cartazes. No entanto, a postagem tem a finalidade de alcançar os Vendedores para provocar Reflexão sobre os aspectos de prospecção com pesquisa antecipada e comunicação entre outros.

Djanira Felipe – Administradora, Escritora e Consultora

 Mulher que escreve. Mulher que faz.

Um vendedor da Coca-Cola volta de uma temporada no Egito e conversa com um amigo sobre a dificuldade que teve por lá. O amigo pergunta:

– Por que você não conseguiu ter sucesso com os egípcios?

O vendedor disse:

– Quando fui designado para o Oriente Médio, estava confiante de que conseguiria vender muito bem nas áreas desérticas.

Mas havia um problema, eu não sabia falar árabe. Então, pensei em criar uma sequência de três cartazes para transmitir minha mensagem de venda.

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– Primeiro cartaz: – Um homem caído na areia do deserto, totalmente exausto, a ponto de morrer de sede.

– Segundo cartaz: – O homem bebe uma Coca-Cola.

– Terceiro cartaz: – Nosso homem, agora completamente recuperado.

Então, mandei afixar estes cartazes em todos os lugares.

– Bem, me parece que isso deveria ter funcionado muito bem, disse-lhe o amigo.

O vendedor respondeu:

– É… eu só não sabia que os árabes leem da direita para a esquerda!!!

COMO PAGAR DPVAT MOTOS 2013 RJ

Amigos, quem tem motos, vans, ônibus e micro-ônibus agora paga o  DPVAT separado do  IPVA.

DPVAT
A Secretaria de Fazenda do Estado informa que, em função da Resolução nº 266, de 13 de dezembro de 2012, publicada em 14 de dezembro de 2012, do Conselho Nacional de Seguros Privados, Ministério da Fazenda, a emissão do boleto para pagamento do seguro obrigatório, DPVAT, para motos, vans, ônibus e micro-ônibus está sendo feita pela Seguradora Líder.

Segue o passo a passo para emissão do DPVAT 2013:

1º PASSO: Clique em PRODUTOS E SERVIÇOS.

DPVATSiteBradesco-step1

2º PASSO: Clique em DPVAT – SEGURO OBRIGATÓRIO

DPVAT-step2

3º PASSO: Clique no link do site http://www.dpvatsegurodotransito/parcelamentos

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4º PASSO: Clique em SAIBA COMO PAGAR

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5º PASSO: Clique no ESTADO aqui no exemplo RJ

DPVAT-step5

6º PASSO: Clique em pagamento À VISTA ou PARCELADO

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7º PASSO: Preencha com seus dados,  digite o código de segurança e clique em CONTINUAR

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 8º PASSO: À VISTA ou TODAS AS PARCELAS  para gerar os boletos .
DPVAT-8 9º PASSO: Clique em GERAR BOLETO e depois em IMPRIMIR.

Autor:  Jean Varvounis

CALENDÁRIO DE VISTORIA 2013 DETRAN-RJ

AMIGOS,

CONSULTEM AS DATAS PARA REALIZAR A SUA VISTORIA.

CALENDÁRIO DE VISTORIA – 2013

Final da Placa do Veículo

Período para o Licenciamento Anual

0 – 9

Até 30.06.2013

8 – 7

Até 31.07.2013

6 – 5

Até 31.08.2013

1 – 2

Até 30.09.2013

4 – 3

até 31.10.2013

ATENÇÃO: Os agendamentos nos postos de vistoria são de 7h15 as 18h de segunda a sábado.

Fonte: Site Detran.

PASSO A PASSO IPVA 2013

1º PASSO: Entre no site do Bradesco  http://www.bradesco.com.br/ e clique em cima de “Débitos de Veículos”

1 passo

2º PASSO: Role esta página até o final e clique em continuar.

2 passo


3º PASSO: Abrirá esta página, escolha a primeira opção. E clique em continuar.

3 passo4º PASSO: Digite o número do Renavam, o código de segurança solicitado pelo site e clique em continuar.4 passo

 

5º PASSO: Marcar o ano e continuar

6º PASSO: Marcar a forma de pagamento e imprimir


BRASIL É O TERCEIRO MERCADO MAIS IMPORTANTE NO MUNDO, DIZ PESQUISA

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Na pesquisa da PwC divulgada anualmente no Fórum Econômico em Davos, País só perde para a China e para os EUA; fórum começa nesta quarta-feira

Num mundo em que a confiança empresarial permanece combalida, o Brasil aparece como o terceiro mercado mais importante, depois dos Estados Unidos e da China, segundo pesquisa com 1.330 principais executivos de empresas em 68 países. A pesquisa, da empresa de consultoria e auditoria PricewaterhouseCoopers (PwC), é divulgada anualmente em Davos, um dia antes da abertura do Fórum Econômico Mundial, que começa hoje.

Numa pergunta em que os executivos listam os três principais mercados globais nos próximos 12 meses fora do seu país base, o Brasil foi mencionado por 15% deles, só perdendo da China, com 31%, e dos Estados Unidos, com 23%. O Brasil ficou na frente de países como Alemanha (12%), Reino Unido (6%) e Índia, 10%. No estudo, o Brasil é colocado no grupo de países cujo crescimento deve acelerar, com uma projeção da PwC de expansão média do PIB de 4% nos três anos a partir de 2013.

Segundo Dennis Nally, chairman da PwC International, apesar do baixo crescimento recente do Brasil, “os principais executivos se mantêm muito focados quando veem perspectivas de longo prazo”. Entre as razões que sustentam o otimismo de médio e longo prazos no Brasil, Nally mencionou a boa demografia e a expansão da classe média.

Em relação ao mundo como um todo, porém, a pesquisa anual da PwC é menos animadora. Apenas 36% dos principais executivos consultados estão “muito confiantes” nas perspectivas de crescimento das suas empresas nos próximos 12 meses. Este número está abaixo dos 40% para a mesma resposta na pesquisa de 2012, mas ainda está acima dos níveis de 2009 e 2010, de respectivamente 21% e 31%.

Em termos da economia, 28% dos executivos previram que ela vai declinar ainda mais em relação a 2012, 18% previram melhora e 52% acharam que vai continuar na mesma. Esses números denotam melhora em relação à pesquisa de 2012, quando 48% dos executivos previram que a economia global iria piorar.

Os executivos europeus foram os mais pessimistas em relação ao aumento do faturamento no curto prazo, seguidos dos americanos. Mesmo em relação à África, que hoje é vista como a próxima região de grande potencial de crescimento, houve queda de 2012 para 2013 no número de executivos que previram crescimento do faturamento, de 57% para 44%.

Dentre todas as regiões, a América Latina foi a única em que não houve queda da confiança (medida pela perspectiva dos empresários da região de aumento do faturamento em 2013) de 2012 para 2013, quando o índice atingiu 53%.

“A economia mundial parece relutante em se recuperar”, disse Nally, sintetizando a mensagem da pesquisa. Isso, para ele, explica por que “a confiança de curto prazo dos executivos está numa montanha-russa”.

Os países com maior nível de confiança empresarial de curto prazo (de empresas no próprio país) na pesquisa de 2013 foram a Rússia, com 66%, a Índia, com 63%, e o México, com 62%. O Brasil ficou com 44%, de 42% na pesquisa de 2012. A China, cuja economia cresce velozmente, mas está desacelerando (a previsão da PwC é de média de 7,3% nos próximos três anos), ficou com 40% no índice de confiança.

A pesquisa da PwC mostra que a principal preocupação dos executivos é com o crescimento econômico, mas no alto da lista consta também o papel dos governos, com muitas reclamações sobre excesso de regulação e de impostos e sobre a situação da dívida pública nos países ricos.

Outras preocupações, segundo Nally, são a carência de profissionais capacitados e o corte de custos. Segundo ele, 80% dos executivos reportaram ter dado passos para cortar custos nos últimos 12 meses e pensam em fazer o mesmo em 2013. Em termos de contratação, 45% pensam em aumentar o pessoal em 2013 (ante 51% na pesquisa de 2012), e 23% disseram que farão cortes. Os setores mais propensos a contratar são serviços empresariais, engenharia e construção, varejo e saúde, e os mais propensos a cortar são sistema bancário, metalurgia e papel.

Outras prioridades dos executivos foram o foco no cliente e investimentos em tecnologia. Há também preocupação com as tensões sociais, o que Nally associa às altas taxas de desemprego de jovens em vários países.

Fonte:http:// www. estadao. com. br /noticias /impresso,executivos-veem-brasil-como-3-em-importancia-,987628,0.htm

10 ATITUDES PARA SER MAIS PRODUTIVO

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Apesar de ter uma jornada de trabalho semanal maior que muitos países, o brasileiro é menos produtivo, segundo a OCDE (Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico). Aumentar a produtividade é um método importante para garantir resultados melhores, mas, segundo o sócio da PROFF Gente & Gestão, Cassio Quintao, o brasileiro tem dificuldade para organizar seu tempo, administrar pessoas e delegar tarefas. ‘A boa notícia é que é possível aprender técnicas para se organizar melhor e aumentar a produtividade”, explica Quintao.

O executivo listou 10 atitudes que devem ser tomadas para aumentar a produtividade, confira:

1) Faça listas

Para otimizar o seu tempo, tenha sempre em mente – e num lugar bem visível na sua mesa – uma lista de tarefas de curto e médio prazo. Estabelecer metas para o primeiro semestre do ano, por exemplo, é totalmente viável, e definir, no início do expediente, quais serão as tarefas diárias, deve ser a primeira atividade ao chegar ao local de trabalho

2) Estabeleça suas prioridades

Não adianta estabelecer mais metas do que será possível realizar. Ao longo da jornada de trabalho podem surgir contratempos que devem ser resolvidos imediatamente. “Para não terminar o dia com a sensação de que não conseguiu estabelecer todas as metas do dia, organize-se para ter sempre uma lista pequena, mas que dê conta de um dia inteiro de trabalho”, afirma Quinta

3) Faça uma coisa de cada vez

É tentador realizar várias tarefas ao mesmo tempo. Mas não se engane, se concentrar em uma atividade de cada vez é muito mais produtivo

4) Desconecte-se

Reserve uma hora do seu dia para fechar sua caixa de e-mails e perfis em redes sociais. Nesse tempo, você pode se concentrar em uma atividade sem distrações

5) Tenha uma pausa

É importante fazer pausas curtas depois de longos períodos dedicados a uma única tarefa. Além disso, o momento de descanso é ótimo para se relacionar com colegas de trabalho e ter novas ideias

6) Delegue funções

Essa é uma atividade que não aprendemos em nenhum momento da formação acadêmica, mas que é muito importante para a produtividade e o bom relacionamento de uma equipe

7) Faça menos reuniões e tenha mais soluções

Reunir-se com os colegas de trabalho é importante para a troca de ideias e o estabelecimento de metas comuns, porém, nem sempre uma reunião é produtiva. Faça uma pauta com os assuntos a serem discutidos, seja objetivo e incentive seus colegas a fazerem o mesmo. Deixe as banalidades para serem conversadas após o expediente

8) Estude

Para o executivo, investir no desenvolvimento pessoal através de treinamentos e cursos ajuda a trazer novas ideias para o trabalho, a aumentar a rede de contatos e potencializa os resultados

9) Relaxe

Uma boa noite de sono, um final de semana relaxante e atividades desestressantes realizadas nos horários vagos ajudam a aumentar a produtividade no ambiente de trabalho

10) Saiba a hora de parar

“Ficar além do horário pode ser necessário às vezes, mas não faça disso uma rotina”, explica Quintao. O correto é conseguir realizar todas as atividades na jornada de trabalho. Para conseguir isso, use as listas mencionadas anteriormente

Fonte:http:// dinheiro.br.msn.com /fotos / falta- tempo -10 -atitudes -para -ser -mais- produtivo -em- 2015 #image=1

EMISSÃO DO BOLETO DA ANUIDADE 2013 – CRA-RJ

393215_271985112864233_672160938_a Caros Amigos Leitores,

Em 2013, o Conselho Regional de Administração – CRA-RJ está com um sistema novo para pagamento da anuidade, e, portanto, a procura por esclarecimentos de dúvidas é significativa. Tentei muito até conseguir atendimento, via fone, e por isso, resolvi postar o passo a passo para a emissão do Boleto para os administradores que preferirem imprimir em vez de realizar o pagamento via sistema.

O Nosso BLOG para quem acompanha desde o início visa levar aos leitores informações de qualidade e de interesse da sociedade. Realizamos esse trabalho para você que ler e nos dar o privilégio de contar com a sua atenção.

Adm. DJANIRA FELIPE – Mulher que escreve. Mulher que faz.

PASSO A PASSO

1.     Acessar o site do CRA-RJ

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2.     Clicar em Autoatendimento

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3.     Clicar em GERAR SENHA DO NOVO SISTEMA

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4.     Escrever número do Registro, exemplo fictício: 12-34567 (sem o dígito) e o CPF.

5.     Clicar em GERAR SENHA DO NOVO SISTEMA

6.     Verificar a senha gerada no seu e-mail de cadastro do CRA.

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7.     Copiar/Colar e fazer LOGIN

8.     Clicar ENTRAR

9.     Clicar na aba Financeiro/ Dívidas em Aberto

10. Financeiro

a.     Dividas em Aberto

b.    Taxa RCA

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11.   Clicar na figura verde e escolher a forma de pagamento Boleto Bancário

12.   Clicar em GERAR BOLETO

13.   Imprimir.

14.   FIM DO PASSO A PASSO.

SECRETARIA DE POLÍTICAS PARA AS MULHERES

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EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA 

CHAMADA PÚBLICA – Concurso de Redações e Ensaios – Prêmio Mulheres Negras Contam Sua História. 

DO OBJETO – Prêmio Mulheres Negras contam sua História – Concurso de redações e ensaios, sobre a história e/ou a vida de mulheres negras na construção do Brasil. Leia mais:

Inscrições:

Pela internet, até 25 de janeiro de 2013, através do email:

premiomulheresnegras@spmulheres.gov.br (até 18 horas, horário de Brasília). 

Pelo correio, postadas até o dia 25 de janeiro de 2013:

 Endereço: Prêmio Mulheres Negras contam sua História

Secretaria de Políticas para as Mulheres

Praça dos Três Poderes VIA N1 Leste, s/n

Pavilhão das Metas

CEP – 70150–908 BRASÍLIA – DF 

Obs: a inscrição só será aceita com a redação ou ensaio anexado, ou quando enviado pelo correio a ficha com o anexo da redação ou do ensaio impresso.

Fonte:http:// www. sepm.gov.br /premio-mulheres-negras-contam-sua-historia / premio-mulheres-negras-contam-sua-historia / view

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FICHA DE INSCRIÇÃO

Inscrições até 25 de janeiro de 2013

premiomulheresnegras@spmulheres.gov.br

(até 18 horas, horário de Brasília)

Dados da candidata:

Nome:

Data de nascimento:

Raça/cor: Preta (    ) Parda (     ).

Endereço:

Cidade:

UF:                                                              CEP:

Telefone:

E-mail:

Categoria de Inscrição:

REDAÇÃO (    )

ENSAIO (    )

Inscrições pelo correio, postadas até o dia 25 de janeiro de 2013:

Endereço: Prêmio Mulheres Negras contam sua História

Secretaria de Políticas para as Mulheres

Praça dos Três Poderes VIA N1 Leste, s/n

Pavilhão das Metas

CEP – 70150–908 BRASÍLIA – DF

Data da inscrição: ____/________/_____

Obs: a inscrição só será aceita com a redação ou ensaio anexado, ou quando enviado pelo correio a ficha com o anexo da redação ou do ensaio impresso.

ATRASO NA ENTREGA DE IMÓVEL COMPRADO NA PLANTA PODERÁ GERAR INDENIZAÇÃO

Fotos produzidas pelo Senado

O projeto de lei que obriga as construtoras a indenizarem o consumidor caso não entreguem os imóveis na data contratada foi encaminhado à Comissão Temporária de Modernização do Código de Defesa do Consumidor. Nessa comissão, por requerimento do senador Alvaro Dias (PSDB-PR), a proposta passa a tramitar em conjunto com outros 47 projetos que tratam de direitos do consumidor.

O projeto de lei do Senado (PLS 97/2012), de autoria do senador Eduardo Lopes (PRB-RJ), determina que as empresas paguem indenização equivalente a 2% do valor total contratado se não honrarem o contrato. Apenas não caberá indenização se o contrato previr prazo de tolerância, que não pode exceder a seis meses.

Se a entrega do imóvel não acontecer no prazo, além da indenização, o projeto de lei determina multa moratória mensal de 0,5% sobre o valor total do imóvel, devidamente atualizado, a contar da data prevista no contrato.

O consumidor, segundo a proposta, poderá utilizar o valor proveniente da multa para abater parcelas que vencerem após o prazo previsto para entrega do imóvel ou pedir sua devolução, que deve ser feita em, no máximo, 90 dias após a entrega das chaves ou a assinatura da escritura definitiva.

Ao justificar o projeto, o autor observa que a indenização para atraso na entrega do imóvel não é prevista na maioria dos contratos. Quando existe tal previsão, ressaltou, as penalidades são insuficientes para compensar os transtornos causados ao consumidor.

“A intenção é compensar o consumidor que não pode mudar-se no período estimado e precisou contar com a caridade de amigos, parentes ou mesmo alugar um imóvel. Essa situação não é prevista nos contratos e, quando muito, as penalidades eventualmente estabelecidas para o fornecedor não são suficientes para compensar os inconvenientes e prejuízos causados ao consumidor e, reflexamente, a eventuais amigos e parentes”, argumentou.

O senador Eduardo Lopes informou que a adoção do percentual em 2% deveu-se ao fato de já ser previsto esse índice para descumprimento de ações impostas ao consumidor. Com o projeto, ressaltou o senador, a regra vai passar a ser uma “via de mão dupla”.

Segundo dados da indústria da construção civil, nos últimos oito anos, ressaltou o senador, o volume de empreendimentos imobiliários no Brasil aumentou 25 vezes. Apesar de comemorar esse crescimento, Eduardo Lopes observa que também aumentaram os problemas causados aos consumidores, bem como aos fornecedores que comercializam imóveis “na planta”, pois enfrenta dificuldades para contratar mão de obra e comprar material, o que resulta no descumprimento de prazos. No entanto, na avaliação do autor, o ônus não pode recair apenas sobre o consumidor, segundo ele, “a parte mais fraca da relação negocial”.

Publicado Segunda-Feira, 7 de Janeiro de 2013, às 17:36 | CenárioMT com Senado

 http://www.cenariomt.com.br/noticia.asp?cod=260804&codDep=15

Senado Direto do Senado

CONGESTIONAMENTO E LENTIDÃO NO TRÂNSITO: REPERCUSSÃO NA SAÚDE E NO COMPORTAMENTO

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Confira este artigo do Dr. Dirceu Rodrigues Alves Jr., especialista em medicina de tráfego, sobre a repercussão dos congestionamentos no organismo e suas consequências para a saúde

Os engarrafamentos e as lentidões do trânsito nas grandes cidades parecem motivo para avaliação detalhada por parte da engenharia e medicina de tráfego. A sensação de perda da liberdade sofrida pelo cidadão é capaz de levar-lhe a distúrbios de comportamento com consequências imprevisíveis.

Não temos dados oficiais. Sabemos que o aumento dos congestionamentos e lentidões do trânsito se intensificaram muito, e logicamente sem ações preventivas, o número de lesões corporais multiplica-se de maneira assustadora.

Preocupado com as manifestações psicoemocionais dos indivíduos dentro da sociedade, devido à perda total da liberdade, resolvi interrogá-los com objetivo de avaliar sinais e sintomas bem como exame físico.

Observamos que as descargas adrenérgicas geraram taquicardia, extrassítoles, hipertensão arterial, epigastralgia, náuseas, sudorese, irritabilidade e agressividade. Os portadores de doenças cardiocirculatórias e digestivas tinham suas sintomatologias exacerbadas, os que vinham fazendo psicoterapia estavam descompensados.

Tivemos oportunidade de levantar alguns incidentes de engarrafamento. Todos envolviam pessoas tensas, apressadas e ansiosas. Nas entrevistas concluímos tratar-se de fóbicos do trânsito, do engarrafamento, dos obstáculos do dia a dia das grandes cidades. Tais fatores psicoemocionais transformados em sinais e sintomas orgânicos faziam apresentar queixas e consequentemente o uso de alguma droga caseira para aliviar. Isto gera um custo em dinheiro muito grande caracterizado não só pelo desperdício de combustível, desgaste de motores, mas também pelo dano físico e psicoemocional.

Poucos são aqueles que não se impacientam num engarrafamento. O desconforto de não ter o seu trânsito livre, de não poder ir e vir, de se sentir acuado no meio de ferros, gente, gases, vapores, ruído e fumaça, leva o indivíduo a manifestações ansiosas, passando a ter distúrbios de comportamento tornando-se negligente, imprudente e agressivo. E se imaginarmos que os engarrafamentos nas grandes cidades são diários, ocorrendo duas vezes por dia e que nos momentos de pico envolvem milhares de veículos, como na cidade de São Paulo, acreditamos que ninguém sairia de casa ou do trabalho para dirigir um veículo.

O problema é tão grave que a Confederação Nacional da Indústria (CNI) fez um estudo do trânsito nas grandes cidades, já que tem afetado a produtividade. O custo benefício do transporte feito desta forma é extremamente negativo. Os prejuízos não param por ai. Estudo feito pela CETESB estima que para uma queda de 12,5 km/h na velocidade média dos automóveis em uma corrente de tráfego, há um aumento médio de 20% no consumo de combustível, de 25% nas emissões de monóxido de carbono e de 20% nas de hidrocarbonetos.

Os números tornam-se mais significativos quando expressos em reais. Deixa-se de faturar R$ 5,2 bilhões por ano na cidade de São Paulo em decorrência desse trânsito que não anda. Tal quantia daria para expandir o metrô.

O medo de ficar acuado, impossibilitado de se movimentar em qualquer direção, somado as preocupações e horários a serem cumpridos no dia a dia conduz o indivíduo a perda do humor, irritabilidade, e extrema agressividade. Como se não bastasse entram outros fatores metereológicos caracterizados pelo calor, frio, sol, chuva, neblina, etc.. Tudo ocorrerá para o aumento do desgaste físico e mental, gerando ao longo do tempo sensações desconfortáveis. Dependendo das características individuais tais fatores serão mais ou menos evidentes. Não se pode entender como duas pessoas cada uma em seu veículo ao esbarrarem-se ou tocarem-se sejam capazes de discutirem, ofenderem-se e partirem para o corpo a corpo buscando destruir o companheiro de infortúnio no tráfego. Isso é verdadeiro, existe uma doença conhecida como “Transtorno Explosivo Intermitente” (TEI), conhecido vulgarmente como “Pavio Curto” e ainda “Sociopatias” e “Transtorno Obsessivo Compulsivo” (TOC), capazes de transformar o desconforto em agressividade, partindo muitas vezes para o corpo a corpo e a utilização de armas.

Soluções inteligentes e imediatas precisam ser tomadas para proteger o cidadão, reduzindo-se as patologias psiquiátricas, psicológicas e psicossomáticas no trânsito nos grandes centros, que estimamos corresponder de 13 a 17%.

A condição insegura apresentada no engarrafamento caracterizada pelos riscos físico, químico, biológico e ergonômico nos leva a disseminar a idéia de horários de pegada e saída do trabalho diferenciados, acabando-se com os horários de pico.

A execução e controle de tal condição insegura cabem ao município, aos órgãos competentes, mas não podemos deixar de alertar sobre os riscos de condição insegura para a saúde de todos os habitantes dos grandes centros. Torna-se fundamental e urgente a necessidade de investimento num sistema adequado de transporte, já que isto refletirá na produtividade e qualidade de vida de todos nós.

Fonte: Transporta Brasil – 27/11/2012

SANCIONADA LEI DE PROTEÇÃO À PESSOA AUTISTA

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Agora é lei

Mais de dois milhões de famílias poderão se beneficiar da Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Essa nova forma de proteção social está prevista em lei sancionada pela presidente da República, Dilma Rousseff, e em vigor desde o dia 28 de dezembro.

A Lei 12.764/12 resultou do PLS 168/11, de autoria da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH), presidida por Paulo Paim (PT-RS). Foi elaborada a partir de sugestão apresentada pela Associação em Defesa do Autista (Adefa) à CDH.

A lei estabelece os direitos do autista, equiparando-o à pessoa com deficiência em relação aos efeitos legais. A medida também cria um cadastro único com a finalidade de produzir estatísticas nacionais sobre o assunto.

A presidente vetou dois dispositivos do projeto. O primeiro, conforme o Ministério da Educação tem o objetivo de eliminar da lei à possibilidade de exclusão do estudante autista da rede regular de ensino, o que violaria a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência.

O segundo veto atingiu a concessão de horário especial a pais de autistas que sejam servidores públicos. O argumento do Ministério do Planejamento é de que a alteração afrontaria a competência privativa da presidente da República para a proposição de leis sobre o tema.

Fonte: Jornal do Senado – (Reprodução autorizada mediante citação do Jornal do Senado)http:// www12.senado.gov.br /noticias /jornal /edicoes /2013 /01 /0 4 /sancionada -lei -de -protecao -a -pessoa -autista

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