Arquivo mensal: maio 2012

MINHA HOMENAGEM: A POSSE DE ELIANA OVALLE – PRESIDENTE DO PRB MULHER MUNICIPAL DO RIO DE JANEIRO

Ontem, 26 de maio de 2012, além de curtir como, tantas pessoas, o fizeram no facebook, Grupo do PRB Mulher, poucas, verdadeiras e calorosas palavras me fizeram presente expressando a minha emoção, sobre a POSSE da ELIANA OVALLE – Presidente do PRB Mulher Municipal. Palavras estas que simplesmente, viraram fumaça no ar. Desapareceram!

Face ao exposto, e dado o importante momento, o qual foi conduzido com muita excelência, pela nossa querida vereadora, Tânia Bastos. Resolvi escrever novamente, desta vez não apenas um comentário, mas sim, a minha homenagem a esta Mulher, ELIANA OVALLE, que antes de ser a Presidente do PRB Mulher Municipal, ela é para mim, uma amiga muito amada. Uma irmã. Sou suspeita para falar sobre Eliana Ovalle.

ELIANA OVALLE consegue reunir de forma impressionante atributos que muitas pessoas não têm a capacidade de manter por longo tempo.

ELIANA OVALLE é uma mulher inteligente, humana, em suas atitudes para com as pessoas ela demonstra educação, ética, sinceridade, e dou ênfase à questão do tratar gente como gente, saber lidar com pessoas sem tratá-las como coisas manipuláveis. Eliana Ovalle trata as pessoas com respeito.

Desde que a conheci, esta mulher tem me surpreendido a cada atitude. Agradeço a Deus pela extraordinária oportunidade da Eliana Ovalle ter cruzado o meu caminho.

Estar na posse da Eliana, é mais do que um privilégio. É um presente de Deus, uma Benção. Ela sabe que poderá contar comigo sempre!

Acredito que o PRB Mulher Municipal do Rio de Janeiro na Gestão da Eliana Ovalle, será referência para outros Estados.

Eliana Ovalle é uma pessoa íntegra e inteira. É uma mulher que merece todo meu respeito, admiração e, principalmente, a minha AMIZADE. Esta é a palavra chave. Ela sabe o valor de uma amizade verdadeira e sabe cultivá-la.

Por fim, os meus sinceros APLAUSOS a esta minha querida amiga que muito trabalho terá pela frente para realizar a Política que ela

Acastela com Ética e Respeito. E logicamente são extensivos a todas nós que ontem compartilhamos este feliz momento com ela. E que compomos sua Comissão Executiva. Estamos juntas na missão com a Graça de Deus!

Eliana Deus te Abençoe. E que Jesus a envolva sempre e em todo lugar.

Um Abraço fraterno e Adesguiano.

Sua amiga irmã de coração,

Djanira Felipe de Oliveira.

CARTÃO DO SUS SERÁ OBRIGATÓRIO PARA TODOS OS BRASILEIROS

MATÉRIA URGENTE E IMPORTANTE.

Todos os cidadãos precisam obter a carteirinha do SUS (Sistema Único de Saúde). Essa carteirinha será obrigatória inclusive para pessoas que tenham plano de SAÚDE PRIVADO.

O prazo para fazer a carteirinha é até 05 de junho/2012, QUEM NÃO TIVER A CARTEIRINHA DO SUS, NÃO PODERÁ MAIS UTILIZAR O PLANO DE SAÚDE PRIVADO. Para fazer a carteirinha basta ir a uma unidade de saúde mais próxima, com documentos de identificação (RG e CPF) e comprovante de residência e certidão de nascimentos dos dependentes

A regra vale também para quem tem plano de saúde particular. O objetivo é a criação de um banco de dados nacional. Prazo vai até 5 de junho.

Agora, todo mundo precisa ter o cartão do Serviço Nacional de Saúde (SUS). O documento vai ser necessário para qualquer tipo de atendimento feito pelo SUS, como consultas, exames e cirurgias.

Ele já pode ser feito em qualquer unidade básica de saúde do país inteiro. É preciso levar RG, certidão de nascimento dos filhos e um comprovante de residência.

O objetivo é a criação de um banco de dados nacional. E, como essa regra vale também para quem tem plano de saúde particular, na prática, todos precisam de um cartão do SUS até o dia 5 de junho.

 Atualizado em 29/02/2012 08h56

http://g1.globo.com/bom-dia-brasil/noticia/2012/02/cartao-do-sus-sera-obrigatorio-para-todos-os-brasileiros.html

 

 

PLANO DE SAÚDE DEVE INFORMAR A CADA CLIENTE O DESCREDENCIAMENTO DE MÉDICOS E HOSPITAIS

GENTE! A NOSSA INTENÇÃO É A DE LEVAR ESCLARECIMENTOS E MATÉRIAS QUE SEJAM DO INTERESSE DA SOCIEDADE.  SAÚDE NÃO É BRINCADEIRA.

O POVO DEVE CONHECER OS SEUS DIREITOS E FAZER VALER!

Djanira Felipe – Mulher que escreve . Mulher que faz.

Operadoras de planos de saúde têm a obrigação de informar individualmente a seus segurados o descredenciamento de médicos e hospitais. O entendimento é da 3ª Turma do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ao julgar recurso interposto pela família de um paciente cardíaco que, ao buscar atendimento de emergência, foi surpreendido pela informação de que o hospital não era mais conveniado.

Na ação de indenização, a família narrou que levaram o parente a hospital no qual ele já havia sido atendido anteriormente. Entretanto, a associação havia descredenciado o hospital sem aviso prévio individualizado aos segurados. O doente e sua família foram obrigados a arcar com todas as despesas de internação, que superaram R$ 14 mil, e ele faleceu quatro dias depois.

Na primeira instância, a associação foi condenada ao pagamento de indenização por danos materiais, com base no artigo 6º do CDC (Código de Defesa do Consumidor). O artigo obriga as empresas a prestarem informações adequadas aos consumidores sobre seus produtos e serviços.

O julgado foi reformado pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), que entendeu que o descredenciamento do hospital foi tornado público pela seguradora e que não era necessário demonstrar a ciência específica do segurado que faleceu.

No recurso ao STJ, a família do segurado alegou ofensa a diversos artigos do CDC, como falta de adequada informação ao segurado. Apontou que o código reconhece a vulnerabilidade do consumidor nas relações de consumo e que a administração pública deve tomar medidas para proteger sua dignidade, segurança e saúde.

Também destacou que os fornecedores respondem independentemente de culpa no caso de danos causados aos consumidores pelos defeitos na prestação dos serviços.

Obrigação de informar

A ministra Nancy Andrighi esclareceu que o recurso não trata do direito das operadoras de plano de saúde a alterar sua rede conveniada, mas da forma como a operadora descredenciou o atendimento emergencial no hospital e o procedimento adotado para comunicar o fato aos associados.

A ministra observou no processo que a família recorrente não foi individualmente informada acerca do descredenciamento. Ela lembrou que o CDC, no artigo 6º, obriga as empresas a prestar informações de modo adequado; e o no artigo 46 estabelece que o contrato não obriga o consumidor se ele não tiver a chance de tomar prévio conhecimento de seu conteúdo.

“No que tange especificamente às operadoras de plano de saúde, o STJ já decidiu estarem elas obrigadas ao cumprimento de uma boa-fé qualificada, ou seja, uma boa-fé que pressupõe os deveres de informação”, salientou a ministra Nancy Andrighi.

A relatora ressaltou também que a rede conveniada é um fator primordial para a decisão do consumidor ao contratar a operadora e a ela permanecer vinculado. “Se, por um lado, nada impede que a operadora altere a rede conveniada, cabe a ela, por outro, manter seus associados devidamente atualizados sobre essas mudanças, a fim de que eles possam avaliar se, a partir da nova cobertura oferecida, mantêm interesse no plano de saúde”, concluiu.

Por fim, afirmou que a jurisprudência do STJ assentou que a informação adequada deve ser “completa, gratuita e útil”, e isso não ocorreu no caso.

Com grifos da Equipe Panorrama Rio

Fonte: Última Instância – 21/05/2012

MERCADANTE: NÃO HÁ RAZOABILIDADE EM UMA GREVE DESSAS

Das 43 Instituições de Ensino Superior que já aderiram à greve,

03 são do Rio de Janeiro: 

Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro;

Universidade Federal Rural do Rio de Janeiro;

 Universidade Federal do Rio de Janeiro.

As demais 40 são de outros Estados.

 

Djanira Felipe – Mulher que escreve. Mulher que faz.

O ministro Aloizio Mercadante, da Educação, atribuiu às entidades representativas dos professores a responsabilidade pela greve decretada na semana passada e que atinge 43 das 59 instituições federais de ensino superior. Segundo o ministro, os sindicatos não esperaram o fim do prazo previsto em acordo com o MEC para deflagrar a greve.

“Sou fundador da Andes (Sindicato Nacional dos Docentes das Instituições de Ensino Superior), fui sete anos presidente de associação. Tenho muitas greves nas costas e acho um direito legítimo. Mas quando você assina um acordo, o governo cumpre o acordo ainda com a negociação em andamento, e você decreta uma greve nessas condições, não há razoabilidade”, defendeu Mercadante.

De acordo com o ministro, o MEC e os docentes vinham costurando um acordo desde o final do ano passado e que envolvia três pontos fundamentais. De um lado, um reajuste de 4% nos salários a partir de março desse ano e a incorporação das gratificações aos salários. De outro lado, havia a negociação para que a nova carreira docente entrasse em vigor a partir do ano que vem.

A questão financeira, ainda segundo o ministro, dependia de um projeto de lei a ser aprovado pelo Congresso Nacional. A demora na apreciação da matéria fez com que o governo editasse uma medida provisória contemplando o reajuste salarial, que será pago em junho, retroativo a março.

O ponto relativo à reestruturação da carreira, no entanto, empacou depois da morte do principal negociador do governo com as entidades representativas dos docentes. Mercadante admite que o fato atrasou a negociação, mas diz que não justificaria uma greve desse tamanho.

“Se estivéssemos falando de 2012, tudo bem. Mas estamos tratando da carreira para 2013. O prazo final para negociação é 31 de agosto, que é a data em que o governo encaminha a peça orçamentária ao Congresso. O atraso de um mês não traz prejuízo material aos docentes, mas sim aos estudantes”, afirmou o ministro.

Entenda o caso
Em greve desde o dia 17 de maio, os professores das universidades federais reivindicam a reestruturação da carreira e reclamam de condições precárias de trabalho, atribuídas à falta de estrutura nas instituições. “Hoje, para chegar ao teto da carreira, o professor levaria quase 30 anos”, declara Aluísio Porto, da comissão de comunicação do Comando Nacional de Greve do Andes.

De acordo com o dirigente sindical, foram feitas mais de 10 reuniões com o Ministério do Planejamento para revisão dos planos de carreira, mas não houve avanço na negociação. “Eles estão conversando conosco. Mas está tudo muito lento”, diz.

O MEC informou por meio de nota que “reafirma sua confiança no diálogo e no zelo pelo regime de normalidade das atividades dos campi universitários federais”. O governo ressalta que o aumento de 4% negociado no ano passado com os sindicatos já está garantido por medida provisória assinada no dia 11 de maio. O aumento será retroativo a março, conforme previsto no acordo firmado com as entidades.

“Com relação ao plano de carreira, a negociação prevê sua aplicação em 2013. Os recursos devem ser definidos na LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) até agosto deste ano, o que significa que temos tempo. As negociações entre o Ministério do Planejamento e as representações sindicais seguem abertas”, explicou o MEC.

Fonte: http://noticias.terra.com.br/educacao/noticias/0,,OI5791109-EI8266,00-Mercadante+nao+ha+razoabilidade+em+uma+greve+dessas.html

MPA PARTICIPA DA XXII CONFERÊNCIA DE MINISTROS DA ORGANIZAÇÃO LATINO – AMERICANA DE DESENVOLVIMENTO PESQUEIRO

O ministro Marcelo Crivella, da Pesca e Aquicultura, participou no dia 17/5 da Abertura Oficial da XXII Conferência de Ministros da Organização Latino-Americana de Desenvolvimento Pesqueiro (OLDEPESCA), em Havana, Cuba. No encontro, os membros participantes apresentaram a atual situação pesqueira e aquícola de seus países e discutiram temas como o ordenamento (a pesca ilegal, não-declarada e não-regulamentada), a conservação dos tubarões, o manejo e a gestão pesqueira, a pesca artesanal e a aquicultura.

A Conferência foi aberta pela ministra da Indústria Alimentar de Cuba, Maria del Carmem Concepción Gonzalez, juntamente com o presidente da Conferência, Pedro Guerra, representante da Venezuela; o vice-presidente, Alejandro Flores, representante de El Salvador, a Direção-Executiva da OLDEPESCA,  e representantes de Guatemala, Peru, México, Bolívia, Costa Rica e Cuba.

“Este encontro é uma ferramenta de intercâmbio de cooperação para o desenvolvimento sustentável da pesca e aquicultura nos países”, afirmou a ministra cubana.

Para o ministro Crivella, Cuba tem muito a oferecer ao Brasil no que se refere à pesca e aquicultura. “O Brasil já se beneficiou da experiência cubana no manejo da lagosta viva e também no projeto de alfabetização dos pescadores”, e destacou “promover o incremento da produtividade pesqueira e aquícola e o aumento da qualidade dos produtos, com garantia de sustentabilidade, é o cerne das políticas do Ministério da Pesca e Aquicultura do Brasil”.

Ministro Crivella com a Ministra da Indústria Alimentar de Cuba, Maria del Carmem Concepción Gonzalez

Com o intuito de desenvolver o setor nos países latino-americanos, o ministro convidou os membros participantes da OLDEPESCA a integrarem a Rede de Aquicultura das Américas (RAA), da qual o Brasil ocupa a Presidência do Conselho de Ministros, e os convocou a unirem esforços para discutir a pesca e a aquicultura separadamente, nos órgãos relacionados.

Também estavam presentes à Conferência o secretário de Planejamento e Ordenamento da Pesca do MPA, Flávio Bezerra, a assessora especial para Assuntos Internacionais do Ministério, Lucia Maierá, a secretária de Planejamento e Ordenamento da Aquicultura, Maria Fernanda Nince Ferreira, e a Chefe de Gabinete, Margarett Cabral.

OLDEPESCA

A OLDEPESCA, criada em 1982, é uma Organização composta por 12 países: Belize, Bolívia, Costa Rica, Cuba, Equador, El Salvador, Guiana, Honduras, México, Nicarágua, Peru e Venezuela. A sede fica na cidade de Lima, no Peru.

Dentre os principais objetivos da Organização está a busca do aproveitamento adequado dos recursos pesqueiros da região, o incentivo da cooperação intra-regional e servir de fórum para o estabelecimento de posições comuns de seus países-membros em outros organismos internacionais.

Fonte: ASCOM/MPA

SENADO AUTORIZA DEMISSÃO APÓS TRABALHADOR FALTAR 30 DIAS

A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou nesta quarta, em caráter terminativo, um projeto de lei que autoriza o empregador a demitir por justa causa o funcionário que faltar 30 dias corridos ao trabalho sem uma justificativa, mas obriga que o funcionário seja informado antes que o prazo esteja esgotado.

A proposta deverá ir diretamente para a Câmara dos Deputados, já que nenhum senador manifestou interesse em puxá-la para análise no plenário da Casa.

Até hoje não havia um prazo estabelecido para definir o número de faltas que deveria ser considerada como abandono de emprego e razão para a demissão por justa causa. Mas uma súmula do Tribunal Superior do Trabalho considera que faltas acima de 30 dias podem ser consideradas abandono de emprego. Ainda assim, a falta de uma lei terminava por levar vários casos à Justiça do Trabalho.

O projeto define, também, que a empresa precisa informar o empregado antes que os 30 dias sejam completados, seja pessoalmente, seja pelos Correios, mas com aviso de recebimento. Como último recurso, o empregador terá que publicar anúncio em jornal de circulação local para tentar informar o trabalhador sobre a situação.

Quando informado, o funcionário poderá apresentar sua justificativa ou voltar ao trabalho antes do prazo para evitar a demissão, mas terá que comprovar que sua intenção não era abandonar o emprego.

Nota: Projeto de Lei do Senado, Nº 00637/2011 – Data: 17/10/2011 – Ementa: Acrescenta o § 2ºao art. 482, do Decreto-Lei nº 5452, de 1º de maio de 1943 – CLT, para disciplinar o abandono de emprego.

http://www.dgabc.com.br/News/5958057/senado-autoriza-demissao-apos-tr. aspx

http://www.senado.gov.br/atividade/materia/detalhes.asp?p_cod_mate=102900

 

APROVADO FERIADO ESCOLAR NA RIO+20

Projeto de lei volta para sanção de Paes, autor do texto.

Ideia é reduzir fluxo de veículos.

Funcionalismo terá ponto facultativo

Rio –  Os vereadores do Rio aprovaram ontem Projeto de Lei que declara feriado escolar no município do Rio nos dias 20, 21 e 22 de junho, durante a Rio+20. Assim, não haverá aula em todos os estabelecimentos de ensino, incluindo creches, os de educação infantil e de ensinos fundamental, médio, técnico ou superior e cursos de qualquer nível ou natureza.

O projeto, de autoria do Executivo, será sancionado hoje pelo prefeito Eduardo Paes e publicado na segunda-feira. A justificativa para a proposta é a necessidade de reduzir o fluxo de veículos, minimizando transtornos e aumentando a segurança na cidade. Paes ainda vai criar decreto estabelecendo ponto facultativo para o funcionalismo.

A Rio+20 se dará em três momentos. De 13 a 15 de junho, haverá a 3ª Reunião do Comitê Preparatório, com autoridades nacionais e estrangeiras para negociar propostas de desenvolvimento sustentável da humanidade. Dia 16, terá início a Cúpula dos Povos, com participação de segmentos da sociedade civil. De 20 a 22, são esperados mais de cem chefes de Estado e de Governo para deliberar sobre as negociações.

http://odia.ig.com.br/portal/rio/aprovado-feriado-escolar-na-rio-20-1. 441901

 

EDUARDO LOPES ENALTECE O BRASIL CARINHOSO E ALERTA PARA AS OPORTUNIDADES DO TURISMO

Amigos prestem atenção na atuação do Senador Eduardo Lopes. Ele é do PRB/RJ, substituiu no senado, Com Louvor, o atual Ministro da Pesca e Aquicultura Marcelo Crivella, e tem se destacado pelas suas ações. Além disso, é muito atencioso no trato com as pessoas.  Parabéns Senador!

Djanira Felipe. Mulher que escreve. Mulher que faz. Administradora,  Escritora, Adesguiana e Filiada ao PRB/RJ.

O senador Eduardo Lopes (PRB-RJ) discursou na tarde de hoje (16) no Plenário do Senado Federal. Em seu pronunciamento, parabenizou a presidenta Dilma Rousseff pelo lançamento do projeto Brasil Carinhoso, ocorrido no último domingo, no Dia das Mães. Segundo o parlamentar, o projeto tem elevado alcance social, pois além de auxiliar financeiramente os dois milhões de famílias brasileiras que desfalecem na miséria infantil, ainda irá garantir preparação e qualificação profissional, o que propiciará novas oportunidades de inserção social aos pais dessas crianças. Lopes salientou que o principal foco do programa é a construção de creches, o que garantirá às crianças, de até seis anos, dignidade em suas condições básicas de alimentação. – Em minha opinião, essa é a bandeira política mais expressiva da presidenta Dilma. Eu diria que certamente também que é a de todos os partidos políticos, independentemente do governo que aí está. Por que não dizer que essa é a bandeira de toda a sociedade brasileira? – declarou o senador.

Eduardo Lopes também alertou os empresários do rio de Janeiro, usando como paralelo a fábula da galinha dos ovos de ouro, do escritor da Grécia Antiga, Esopo. Segundo a estória, um fazendeiro mata a galinha que colocava ovos preciosos, achando que encontraria dentro do animal algum tesouro maior. Da mesma forma que o fazendeiro da fábula, o empresariado do Rio de Janeiro tem sacrificado grandes oportunidades em prol do oportunismo financeiro. Lopes ainda mencionou o êxito da França, que pratica preços justos ao receber visitantes, e têm 80% de seu PIB, provenientes do turismo. Para o senador carioca, o elevado preço no ramo da hotelaria não se justifica, tendo em vista os grandes eventos que a cidade receberá até 2016, como a Rio +20, a Copa do Mundo e as Olimpíadas.

Texto: Assessoria – Senador Eduardo Lopes – Foto: Felipe Muniz

 

 

SENADO APROVA FIM DOS 14º E 15º SALÁRIOS PARA PARLAMENTARES

Amigos, caso essa história tenha um final feliz, podemos acreditar que o ACORDA BRASIL! da turma de adesguianos de 2011, terá eco em várias frentes. Há esperança! Pandora não a deixou escapar da caixa!

Djanira Felipe – Administradora, Escritora, Adesguiana e Filiada ao PRB/RJ

Vencimentos extras foram criados quando a capital do País ainda era no Rio de Janeiro

 

 

BRASÍLIA – O Senado aprovou na noite desta quarta-feira, 9, em votação simbólica, o Projeto de Decreto Legislativo que termina com os chamados 14º e 15º salários dos parlamentares. A proposta vai agora para a Câmara dos Deputados.

Os salários extras, recebidos pelos parlamentares no início e no final de cada ano, foram criados quando a capital do País ainda era no Rio de Janeiro. A justificativa era que deputados e senadores mudavam-se para a capital federal todo início de ano e voltavam para casa no final dos trabalhos parlamentares, em uma época em que o transporte era muito mais difícil. Até hoje, no entanto, o pagamento era mantido. “Não existe hoje mais qualquer justificativa para isso”, alegou o senador Lindbergh Farias (PT-RJ), relator do projeto na Comissão de Assuntos Econômicos.

A proposta, da então senadora Gleisi Hoffmann, hoje ministra da Casa Civil, causou revolta em alguns parlamentares quando começou a ser discutida. O senador Ivo Cassol (PP-RO) – que nesta quarta defendeu a proposta, dizendo que os parlamentares “não precisam mais disso” – foi um dos que reclamou. Durante a votação na CAS, Cassol pediu vista e reclamou que políticos no Brasil eram “muito mal remunerados”. “Político no Brasil é muito mal remunerado! Tem que atender ao eleitor com pagamento de passagens, remédio, é convidado para patrono e tem que pagar as festas de formatura porque os jovens não têm dinheiro”, disse, à época.

O decreto ainda deixa aos parlamentares dois salários extras, um no início do mandato, outro ao final, como auxílio para mudança de residência. O fim dos salários extras representará uma economia de R$ 4,3 milhões de reais anualmente no Senado e outros R$ 27, 3 milhões na Câmara dos Deputados.

Fonte:http://www.estadao.com.br/noticias/nacional,senado-aprova-fim-dos-14-e-15-salarios-para-parlamentares,870887,0.htm

LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO É REFORÇO DE DIREITO FUNDAMENTAL

Amigos, sabemos que o povo não têm o hábito de ler regularmente a Constituição, e com certeza não há tal necessidade. No entanto, quero chamar à atenção para a importância de que se estimule o interesse da população de  saber, estar ciente, do que os nossos parlamentares fazem. Já que somos os responsáveis pela sua chegada e permanência no cargo de parlamentar.

Djanira Felipe – Mulher que escreve. Mulher que faz.

Para o presidente da OAB/MS, Leonardo Duarte, a Lei 12.527  é apenas um reforço do Direito Constitucional do cidadão. Conhecida como Lei de Acesso à Informação, entra em vigor nesta quarta-feira (16/5) e, obriga a todos os níveis do poder conceder dados que lhe forem requisitados no prazo máximo de 20 dias, sujeito a multa e até exoneração de funcionários.

“Está na Constituição Federal, basta olhar. Mas, infelizmente no Brasil, temos que criar leis para explicitar o que já existe”, comentou Duarte. A declaração do presidente da OAB/MS é baseada no artigo 5º da Constituição Federal,  incisos XXXIII – todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de interesse particular, ou de interesse coletivo ou geral, que serão prestadas no prazo da lei, sob pena de responsabilidade, ressalvadas aquelas cujo sigilo seja imprescindível à segurança da sociedade e do Estado;  e XXXIV – são a todos assegurados, independentemente do pagamento de taxas.

A Lei de Acesso à Informação foi sancionada pela presidente da República Dilma Roussef no dia 18 de novembro do ano passado e teve prazo de seis meses para entrar em vigor. Além de liberar acesso à informações, a Lei estipula limites legais para que sejam mantidas em sigilo, informações consideradas ultrassecretas, secretas e reservadas.

A OAB/MS se coloca à disposição da sociedade para fiscalizar qualquer irregularidade com relação a Lei. Denúncias poderão ser feitas na sede da entidade, na Avenida Mato Grosso, 4700.

Fonte: http://www.agorams.com.br/jornal/2012/05/lei-de-acesso-a-informacao-e-reforco-de-direito-fundamental/

FARMÁCIAS POPULARES

Farmácia Popular é um programa do Governo Federal que tem como objetivo ampliar o acesso da população aos medicamentos considerados essenciais ao tratamento de doenças com maior ocorrência no país. A expansão do programa visa oferecer alternativas de acesso à assistência farmacêutica, promovendo a integralidade do atendimento à saúde. Uma das principais finalidades do programa é beneficiar as pessoas que têm dificuldades para realizar o tratamento por causa do preço dos medicamentos.

O que é

O programa Farmácia Popular favorece principalmente a população que apresenta dificuldades em manter os tratamentos de saúde devido ao alto custo dos remédios. O programa é realizado por meio de transferência de recursos oriundos do Ministério da Saúde.

Medicamentos para hipertensão, contraceptivos e diabetes ficam disponíveis em farmácias e drogarias privadas do país com valores até 90% menores que os cobrados normalmente. Isso não causa prejuízo à distribuição realizada na rede pública ou à implantação de farmácias populares em parceria com governos estaduais, municipais ou entidades filantrópicas.

A quem se destina

O programa atende toda a população, principalmente aqueles que possuem dificuldades em manter os tratamentos de saúde devido ao alto preço dos remédios e que, geralmente, não buscam assistência do Sistema Único de Saúde (SUS).

http://www1.caixa.gov.br/gov/gov_social/municipal/assistencia_tecnica/produtos/transferencia/farmacias_populares/index.asp

EPIDEMIA DE DENGUE NO RIO DE JANEIRO

A SOCIEDADE PRECISA FAZER A SUA PARTE. AS AÇÕES QUE LEVARÃO À SOLUÇÃO DO PROBLEMA DA DENGUE NO RIO DE JANEIRO DEPENDE, PRINCIPALMENTE, DE NÓS.

Djanira Felipe – Mulher que escreve. Mulher que faz. Administradora, Adesguiana e Filiada ao PRB/RJ.

A cidade do Rio de Janeiro vive uma epidemia de dengue. Isso ocorre quando mais de 300 casos por 100 mil habitantes são registrados. E esse número tende a crescer. Dados da Secretaria Municipal de Saúde e Defesa Civil carioca, só em março foram notificados 376,5 casos. De 1o de janeiro a 21 de abril, foram 50.016 casos da doença, com 12 mortes.

Os bairros com maior incidência da doença são:

* Grande Bangu (13.292 casos)

* Grande Madureira (11.140 casos)

* Campo Grande (8.224 casos)

Prevenção:

A medida urgente e mais eficaz a ser implementada, sempre, é a adoção de medidas preventivas.

Não deixar reservatório com água parada. Portanto, a ordem é rever no quintal, na casa, na escola, na empresa e até no terreno baldio ao lado se há focos de água parada, pois estes recipientes são reservatórios para o mosquito transmissor da dengue.

Fonte:http://www.saudebrasilnet.com.br/Dicas-de-Saude/epidemia-de-dengue-no-rj

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