Arquivo mensal: janeiro 2012

Pela 2ª vez, governo do RJ anuncia nova tabela de pagamento do IPVA

Pela segunda vez, a Secretaria de Fazenda do Estado do Rio de Janeiro admitiu que houve erro no sistema de dados e prorrogou o prazo para do IPVA 2012

Confira o calendário de pagamento com as alterações:

Finais de placa Pagamento integral ou vencimento da 1ª parcela Vencimento da 2ª parcela Vencimento da 3ª parcela
0 12/03 12/04 14/05
1 14/03 16/04 16/05
2 15/03 20/04 18/05
3 19/03 24/04 21/05
4 21/03 25/04 23/05
5 08/02 16/03 18/04
6 16/02 22/03 23/04
7 24/02 26/03 27/04
8 27/02 28/03 30/04
9 08/03 09/04 11/05
 

VEREADORA APOIA PROJETO DE LEI DO SENADOR CRIVELLA PARA QUE FISCALIZAÇÃO DE PRÉDIOS COM MAIS DE 30 ANOS SEJA OBRIGATÓRIA

CAROS AMIGOS LEITORES,

Essa matéria merece destaque: O Projeto é do nosso Senador MARCELO CRIVELLA, aplaudido pela nossa Vereadora TÂNIA BASTOS. Eu entro na história a partir do momento que conheço e acompanho os nossos parlamentares, e ratifico com louvor os aplausos da Tânia. Além disso, sou filiada ao PRB/RJ, e quero colaborar para que os BONS POLÍTICOS sejam reconhecidos pela nossa sociedade. 

 Somos do PRB! Somos 10! Você também poderá ser 10!

DJANIRA FELIPE – Guarde este nome (Adesguiana e PRB/RJ)

Após o desabamento de três prédios no Centro do Rio, o senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) espera que o projeto de lei de sua autoria passe a tramitar em regime de urgência no Congresso. É que no ano passado, Crivella apresentou projeto de lei para obrigar a inspeção periódica de edifícios com mais de 30 anos. O objetivo é, além de outras medidas, prevenir acidentes como o que ocorreu na noite de quarta-feira (25), no Centro do Rio de Janeiro, onde três prédios desabaram. O edifício mais alto que desabou e provocou a queda dos outros menores tinha aproximadamente 50 anos.

A inspeção prévia e regular desses imóveis vai verificar as condições de estabilidade, segurança da estrutura e a manutenção. Segundo o senador, nada desaba antes sem “mandar um sinal”, como deformações em vigas, por exemplo.  “Edifícios de concreto não duram para sempre. Tem de ter manutenção. Os prédios antigos foram calculados em uma época em que nem havia a ABNT [Associação Brasileira de Normas Técnicas]. Me preocupo com isso. É preciso que o governo crie uma lei para prédios com mais de 30 anos”, disse Crivella.

Com a tragédia no Rio, o senador pediu urgência na tramitação do projeto no Senado, que tem o senador Zezé Perrella (PDT-MG) como relator. De acordo com o projeto, toda a edificação está sujeita às inspeções periódicas, com exceção de barragens e estádios de futebol, que já têm leis específicas.

Após a inspeção, diz o projeto, o edifício ganhará um laudo com informações sobre o prédio, manutenção e, principalmente, os dados dos profissionais que inspecionaram o imóvel.  “A preocupação é essa. Qualquer reforma ou alteração pode comprovar a segurança. Só a manutenção e fiscalização previnem [uma tragédia]. Os engenheiros antigamente não tinham o conhecimento que nós temos”, concluiu o senador.

A vereadora Tânia Bastos (PRB-RJ) aplaudiu a iniciativa do parlamentar. “Não temos como devolver a vida das pessoas que morreram nesta tragédia, mas devemos aprender e evitar os mesmos erros, por isso, o projeto de lei do senador é de extrema importância, pois a fiscalização é essencial para que outros casos como este não ocorram mais”, afirmou ela.

Fonte: Jornal da Tânia Bastos, 30 de janeiro de 2012

LANÇAMENTO DO PROGRAMA RENDA MELHOR

Mais de 30 mil famílias serão beneficiadas na Baixada Fluminense

RIO DE JANEIRO (RJ) – A deputada estadual Rosangela Gomes (PRB) participou, com o governador Sérgio Cabral (PMDB), do lançamento do “Programa Renda Melhor”. A inauguração aconteceu nos municípios de Nova Iguaçu e Mesquita.

O Programa faz parte do “Plano de Erradicação da Pobreza Extrema”, do governo Dilma, e é uma extensão do “Programa Bolsa Família”. Os benefícios podem variar de R$ 30 a R$ 300, de acordo com a condição de vida de cada família. O pagamento deve ser feito por meio de cartão magnético e obedece ao calendário do “Bolsa Família”.

Para receber o benefício, o governo entende que vivem em pobreza extrema pessoas que não possuem condições básicas de moradia, de saneamento, saúde, lazer, educação e trabalho.
Além disso, foi anunciada uma parceria com Secretaria de Educação para o lançamento do “Programa Renda Melhor Jovem”, que deve beneficiar financeiramente alunos que se destacam nos estudos do ensino médio.

De acordo com a deputada do PRB, só em Nova Iguaçu serão beneficiadas mais de 30 mil famílias com o projeto. A população dos dois municípios compareceu em massa ao lançamento. “Acreditamos fielmente que este é um programa para mudar a cara do Brasil”, destacou a parlamentar.

O vice-governador e coordenador dos Projetos e Obras de Infraestrutura do Estado do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão, e o secretário estadual de Assistência Social e Direitos Humanos, Rodrigo Neves, também estavam presentes.

Fonte: Publicado por Redação PRB em 30/01/2012 às 15h28

 

PRB QUER DOBRAR NÚMERO DE PREFEITOS E VEREADORES EM 2012

Marcos Pereira, presidente do partido, diz que meta é ampliar representação nas cidades
                                                                                                                           Daia Oliver/R7

Segundo Marcos Pereira, a eleição municipal de 2012 será importante para a consolidação do PRB, criado há seis anos.

O presidente nacional do PRB, Marcos Pereira, disse neste sábado (28) que as eleições municipais deste ano serão importantes para ampliar a presença do partido nos municípios e consolidar suas posições.
– A importância da eleição é para realmente consolidar o nosso partido, que é um partido jovem, de seis anos. Em São Paulo temos um candidato competitivo e queremos marcar as nossas posições.
O PRB realiza hoje sua convenção estadual em São Paulo. Durante o evento, o partido reafirma a pré-candidatura de Celso Russomanno à prefeitura da capital paulista e apresenta seu novo presidente no Estado, Vinicius Carvalho. O governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, e o prefeito da capital paulista, Gilberto Kassab, participam do evento, realizado na Assembleia Legislativa.
Sobre os objetivos do PRB em todo o país, Pereira explicou que a meta é dobrar o número de vereadores e prefeitos. Atualmente, o partido tem 780 representantes em câmaras municipais e controla 54 prefeituras.
Em São Paulo, onde há um vereador, a meta é chegar a três. O PRB pretende lançar 90 candidatos a vagas na Câmara Municipal paulistana.
Ao ser empossado presidente do PRB em São Paulo, Vinicius Carvalho prometeu trabalhar pelo fortalecimento da sigla não só no Estado, mas em todo o país.
– Qualitativamente, o PRB é um dos maiores partidos do nosso país. Tenham certeza do meu comprometimento com esse propósito, faremos de tudo para que o PRB seja dignificado à sua altura no Estado de São Paulo.

http://noticias.r7.com/brasil/noticias/prb-quer-ampliar-presenca-em-municipios-com-eleicao-deste-ano-20120128.html – José Henrique Lopes, do R7

APÓS PROBLEMAS, FAZENDA PRORROGA MAIS UMA VEZ PRAZO PARA PAGAMENTO DO IPVA

Novo Calendário 2012 (ATUALIZADO)

RIO – Após os protestos de motoristas que não conseguiram emitir a guia de pagamento do IPVA, a Secretaria de Fazenda do Estado do Rio anunciou nesta segunda-feira mais uma prorrogação do prazo de pagamento do imposto. De acordo com a nova tabela, o pagamento da cota única com desconto e da primeira parcela das placas 0, 1, 2, 3 e 4 foi prorrogado para, respectivamente, 12, 14, 15, 19 e 21 de março.

Fonte:http://oglobo.globo.com/transito/apos-problemas-fazenda-prorroga-mais-uma-vez-prazo-para-pagamento-do-ipva-3742901

SABE AQUELA GARRAFA PET?

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LEGISLAÇÃO PARA CRIMES PRATICADOS DURANTE A COPA

Projeto de Marcelo Crivella atualiza o Código Penal Brasileiro

BRASÍLIA (DF) – Projeto do senador Crivella, em conjunto com dois parlamentares da casa, tramita na Comissão de Educação, Cultura e Esporte com o objetivo de tipificar crimes e estabelecer penas exclusivas para delitos praticados durante a Copa das Confederações de 2013 e a Copa do Mundo de 2014. O texto define, por exemplo, o crime de terrorismo como o ato de provocar terror ou pânico generalizado mediante ofensa à integridade física ou privação da liberdade de pessoa, por motivo ideológico, religioso, político ou de preconceito racial, étnico ou xenófobo.

A pena será de no mínimo 15 e no máximo 30 anos de reclusão. Em caso de morte, a punição mínima passa a ser de 24 anos e também impõe limitações para o exercício do direito de greve nas cidades que serão sedes desses eventos.

O projeto cria oito novos tipos de crimes que não constam no Código Penal Brasileiro. Além do “terrorismo”, a proposta tipifica a “violação de sistema de informática” e a “revenda ilegal de ingressos”, determinando penas específicas para eles. As novas regras começariam a valer três meses antes do início de cada competição.

O projeto também determina que quem cometer crimes contra a integrante de delegações, árbitros, voluntários ou autoridades públicas ou esportivas, nacional ou estrangeira, com o fim de intimidar ou de influenciar nos resultados da partidas de futebol poderá pegar entre dois e cinco anos de prisão.

Crimes praticados na internet como “violar, bloquear ou dificultar o acesso a páginas da web, sistema de informática ou banco de dados utilizado pela organização dos eventos” terão pena de um a quatro anos de prisão, além de multa. A proposta determina também infrações e penalidades administrativas como multa de um a 20 salários mínimos e proibição de entrar em qualquer estádio de futebol no Brasil, pelo prazo de dois anos, para quem “entrar no estádio de futebol com objeto, indumentária ou instrumento proibido pela organização dos eventos”.

A mesma pena será aplicada ao torcedor que invadir o campo durante as partidas, que arremessar objetos no campo ou fizer uso de credencial que pertença a outra pessoa. Para quem falsificar credencial para entrar no estádio ou em nas áreas de acesso restrito a pena é mais dura: de um a cinco anos de prisão, além de multa.

A ação de cambistas durante as competições também preocupa os senadores. Pessoas flagradas revendendo ingressos com valor superior ao oficial serão presas e poderão pegar de seis meses a dois anos de prisão, mais multa. A pena será aumentada pela metade se o crime for praticado nas redondezas do estádio, na véspera e no dia das partidas ou por meio da internet.

 Fonte: http://www.prb.org.br – Publicado por Redação PRB em 18/01/2012 às 8h47

Passo a passo para emisão do IPVA 2012 !

Aos amigos para agilizar a emissão da GRD- IPVA ” Nosso Foco é o Bem Comum”.

Adm. Djanira Felipe (Adesguiana e Filiada ao PRB/RJ)

1º PASSO: ACESSAR O SITE DO BRADESCO E CLICAR NO LOCAL INDICADO PELA SETA

2º PASSO: MARCAR A PRIMEIRA OPÇÃO  INDICADA  PELA SETA

3º PASSO: CONTINUAR

4º PASSO:  NÚMERO DO RENAVAN

5º PASSO: DIGITAR OS NÚMEROS

6º PASSO: CONTINUAR

PRÓXIMAS TELAS:

7º PASSO: MARCAR O ANO

8º PASSO: CONTINUAR

9º PASSO: MARCAR A FORMA DE PAGAMENTO

10º PASSO: IMPRIMIR

OBS:  A GRD É IMPRESSA EM FORMA DE BOLETO E PAGÁVEL EM QUALQUER BANCO.

Fonte: site Bradesco

GESTANTE E PARCEIRO SEXUAL PODEM FAZER TESTE RÁPIDO DE HIV E SÍFILIS PELO SUS

 

Resultado sai em menos de 30 minutos e ajuda a evitar transmissão para o bebê

 

Gestantes e seus parceiros sexuais, como marido ou namorado, poderão fazer teste rápido para o diagnóstico de HIV e sífilis na rede básica de saúde pública, conforme portaria do Ministério da Saúde publicada nesta sexta-feira (13) no Diário Oficial da União.

 

De acordo com a portaria, os testes de sangue serão feitos durante o pré-natal pelo programa Rede Cegonha. O resultado sai em menos de 30 minutos. Diagnosticar e tratar essas doenças o mais rápido possível durante a gravidez é importante para impedir a transmissão para o bebê. De 2000 a 2009, foram identificadas 54.218 gestantes com o vírus da AIDS no país, de acordo com o Ministério da Saúde. Apesar de a média nacional ter caído de 5,4 casos para 3 casos por 100 mil habitantes em crianças com menos de 5 anos de idade no período, houve aumento da incidência da doença nas crianças nas regiões Norte e Nordeste. Nessa faixa etária, a principal forma de transmissão é a vertical, de mãe para filho na gestação. A testagem é indicada nos primeiros três meses, mas pode ser feita até na hora do parto. Com o tratamento médico, a chance de o bebê contrair a doença cai para menos de 1%. Quando não há tratamento, a taxa de risco chega a 20%. As recomendações são o uso de antirretrovirais, parto de cesárea e não amamentar. O Brasil quer diminuir para 2% a transmissão vertical da AIDS até 2015. Cerca de 12 mil casos de sífilis congênita, também transmitida de mãe para filho, são registrados por ano. A infecção provoca má-formação do feto, aborto ou morte da criança. O indicado é fazer o teste nos primeiro trimestre de gestação e repeti-lo no último mês e antes do parto, já na maternidade. O tratamento da mãe e do bebê é à base de penicilina. Os parceiros sexuais também devem se tratar para evitar uma nova infecção da parceira.

 

Fonte:http://noticias.r7.com/saude/noticias/gestante-e-parceiro-sexual-podem-fazer-teste-rapido-de-hiv-e-sifilis-pelo-sus-20120113.html

 

 

 

CELULAR E E-MAIL DEPOIS DO EXPEDIENTE PODEM RENDER HORA EXTRA

Lei aprovada no ano passado iguala direito de empregados que trabalham dentro e fora das empresas

SÃO PAULO – A Lei 12.551 aprovada pela presidente Dilma Rousseff no fim do ano passado promete gerar polêmica na relação entre empresas e trabalhadores porque abre uma brecha para o recebimento de hora extra por e-mail respondido ou ligação de celular fora do expediente. Na prática, o texto da lei determina que o uso dessas ferramentas para fins corporativos equivaleria a uma ordem dada pelos empregadores.

Não há consenso entre a classe jurídica sobre como será o entendimento dos juízes e, por enquanto, qualquer decisão vai depender da análise caso a caso.

O fato é que o texto da lei equipara as situações do trabalho tanto fora como dentro da empresa, garantindo todos os direitos trabalhistas para o empregado que, por exemplo, faz home office – daí a discussão sobre hora extra.

O advogado especialista em direito trabalhista, João Armando Moretto Amarante, esclarece que o pagamento ou não de hora extra dependerá da análise de cada caso. A princípio, ele diz, existe o direito desse pagamento adicional, mas o uso das tecnologias de comunicação é subjetivo. “Não significa que o empregado ficou à disposição da empresa o tempo inteiro se ele respondeu um e-mail durante a madrugada”, afirma. Na opinião de Amarante, o pagamento de hora extra por causa da nova lei será exceção.

Para Ana Amélia Camargos, vice-presidente da Associação de Advogados Trabalhistas de São Paulo (AATSP), a lei deixa mais evidente que o trabalho à distância pode implicar num pagamento adicional. “Mas não quer dizer que antes, se fosse provado, o trabalhador não poderia pedir o pagamento de hora extra”, diz.

É importante diferenciar, no entanto, a situação de trabalho à distância daquela em que não há jornada de trabalho, como expresso no artigo 62 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), de 1943. “O trabalhador que tem atividades eminentemente externas e que não sofre controle de jornada também não tem controle de horas extras”, afirma Geraldo Baraldi, especialista em direito trabalhista do Demarest Almeida. “Agora, se a empresa determina que o empregado fique online em determinado horário, ela está determinando uma jornada e, então, assumindo um eventual pagamento de hora extra”, completa.

Do lado das empresas, Baraldi recomenda mais atenção no momento de estabelecer os termos do regime de trabalho. “Nós já temos recomendado aos nossos clientes que ajustem as políticas de home office com seus empregados”, afirma. Uma das recomendações, ele conta, é limitar o uso de aparelhos corporativos após o expediente.

Nova orientação

O tema é tão polêmico que deve levar o Tribunal Superior do Trabalho a alterar a súmula que trata do sobreaviso, isto é, quando o trabalhador não está a serviço, mas pode ser convocado pela empresa a qualquer momento. Antes, o tribunal não considerava que o uso de aparelhos eletrônicos após o expediente configurava sobreaviso – situações onde o trabalhador tem o direito de receber o equivalente a um terço do pagamento normal por hora trabalhada. Mas a nova lei pode levar a uma mudança de interpretação.

As súmulas do Tribunal são entendimentos sobre aspectos onde a lei não é clara. Assim, os juízes de 1ª instância e os tribunais dos Estados geralmente acolhem esse ponto de vista.

O TST pode considerar que uso de aparelhos eletrônicos configura sobreaviso ou uma situação normal de trabalho. O tribunal pode, ainda, julgar que não é necessário nenhum pagamento extra.

Fonte: http://www.oriobranco.net/mundo/22042-celular-e-e-mail-depois-do-expediente-podem-render-hora-extra.html

 

MATRÍCULA – O QUE OBSERVAR NA ESCOLA

Queridos Amigos, Esta é uma simples colaboração para os pais, e a matéria é importante na área de Educação.

Adm. Djanira Felipe  (Adesguiana e Filiada ao PRB-RJ)

 Com a chegada do final do ano é comum aumentar a movimentação de procura nas escolas, sejam elas de educação infantil, ensino fundamental ou ensino médio.

 Sejam cautelosos quanto às estruturas das mesmas, se estão adequadas à faixa etária a que atendem. Casas adaptadas nem sempre podem ser uma boa opção, pois não foram projetadas para o funcionamento de uma instituição de ensino, podendo deixar de atender algumas necessidades dos alunos. Além disso, hoje em dia é exigido por lei que a escola tenha acesso facilitado para deficientes físicos e cadeirantes, como: rampas, portas largas, banheiros adaptados, etc.

 Ficar atentos à quantidade de profissionais que a instituição possui para atender cada faixa etária, também é um cuidado que os pais devem ter. Se crianças até quatro anos ficam com uma professora, sem auxiliar de sala, poderão prejudicar o trabalho desenvolvido, bem como comprometer a integridade física e emocional dos alunos. A lei também faz restrições quanto a esse detalhe e os pais devem exigir seus direitos.

 Ao conhecerem uma escola de educação infantil, observem a disposição das salas, a quantidade de crianças nas mesmas, os brinquedos ali presentes, a quantidade dos mesmos, se estão em perfeito estado de conservação e higiene, etc. Brinquedos de parque devem ser observados: se não proporcionam perigo para os pequenos, tendo que estar bem adaptados à faixa etária.

Escola bem montada – alunos envolvidos com o processo de aprendizagem (ao fundo casa de boneca)

Não se deixem enganar por promessas que não são comprovadas no aspecto visual. Muitas escolas apresentam-se como perfeitas, mas na prática do cotidiano nada disso acontece. Olhe os detalhes, indague sobre aquilo que não está em ordem.

Pergunte, questione sobre os materiais didáticos, sobre as quantidades de brinquedos, o que as crianças fazem durante o período, que atividades são propostas, quais os profissionais que irão atendê-la, pois este é o momento adequado. Observe também a organização da sala da direção e da coordenação. Caso estejam bagunçadas, desconfie, pois pessoas desorganizadas não desempenham bem suas atividades e são desorganizadas com os outros também.

É comum vermos escolas de cunho bilíngüe, mas nem sempre isso acontece na prática. Uma escola com esse caráter deve ter aulas de inglês pelo menos uma hora por dia. Caso isso não aconteça, a escola não é bilíngüe. Não se deixe enganar pelos modismos e pelos exageros de recursos visuais que a instituição oferece, pois nem sempre são eficientes quanto à boa formação educativa.

Questione sobre a formação dos profissionais que irão atender seu filho, se possuem formação específica da área em que atuam, se são especialistas, etc. Falar da rotatividade dos profissionais também é importante, uma vez que a troca excessiva dos mesmos indica que a instituição não apresenta um plano de carreira, podendo apresentar sérios problemas.

No caso dos períodos integrais, a escola deve oferecer uma alimentação adequada, com um cardápio elaborado por nutricionista. Se possível pegue o nome dessa profissional, pois em caso de doenças com seu filho, poderá ligar e passar para esta, diretamente, os cuidados recomendados pelos médicos. Fique atento, pois algumas escolas prometem esse serviço, mas não são de qualidade e não possuem contrato firmado com o profissional, ou seja, vendem um produto que não está presente no dia-a-dia das crianças.

Ainda sobre os períodos integrais, a escola deve ter condições, espaços adequados para os alunos repousarem depois das refeições, como berços, caminhas ou tatames para os maiores. Uma televisão é uma boa maneira de prender a atenção dos alunos, além de deixá-los descansados e relaxados.

A instituição deve ter espaços reservados para atividades lúdicas como salas de jogos e brinquedos, parques, sala de DVD, além de outros.

Um fator importante e nem sempre lembrado durante uma visita a uma escola é a verificação dos banheiros, os estados de higiene em que se encontram e as condições físicas dos mesmos. É importante observar antes, para não ter o que reclamar depois.

Seguindo estas informações, pais e responsáveis, bem como os alunos, terão resultados satisfatórios no que diz respeito à rotina escolar de seus filhos.

Por Jussara de Barros, Graduada em Pedagogia – Equipe Brasil Escola – Orientação Escolar – Educador – Brasil Escola – http://educador.brasilescola.com/orientacao-escolar/matriculaque-observar-na-escola.htm

 

Tabela IPVA 2012

Caros Amigos Leitores,

Estamos disponibilizando a  tabela do IPVA para os amigos já conhecerem as datas e se programarem.  A nossa ideia será sempre interagir visando a agilizar a chegada da informação que seja de interesse público.

Nosso Foco é o Bem Comum.

Calendário de pagamento do IPVA começa no dia 16 de janeiro de 2012http://odia.ig.com.br/portal/rio/html/2011/12/ipva_2012_vai_poder_ser_pago_em_qualquer_banco_212261.html>
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