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Reconhecimento público: Fazenda Nova Canaã na Revista Aprendizagem

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Nova lei obriga escolas a ensinar sobre hino e bandeira do Brasil

Escolas poderão incluir tema em aulas de história e geografia. 

Projeto foi apresentado em 1999, mas só sancionado na última sexta (2).

Os símbolos nacionais — a bandeira, o hino, o brasão de armas e o selo nacional do Brasil — passarão agora a ser objeto de estudo obrigatório nas escolas de ensino fundamental, públicas ou particulares.

Bandeira, Brasão de Armas e Selo Nacional do Brasil
(Reprodução Presidência da República)

A nova lei foi sancionada na última sexta-feira (2) pela presidente Dilma Rousseff e é  fruto de uma proposta que tramitava desde 1999 no Congresso, finalmente aprovada em junho deste ano pela Câmara dos Deputados.

O estudo obrigatório dos símbolos foi incluído na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), no mesmo artigo que determina que no ensino fundamental o aluno deverá ter “pleno domínio da leitura, da escrita e do cálculo”, e “compreensão dos valores em que se fundamenta a sociedade”, entre outras diretrizes.

A lei sancionada por Dilma é também assinada pelo ministro da Educação, Fernando Haddad. Consultado, o ministério informou, por meio de sua assessoria de imprensa, que as escolas não deverão criar uma nova disciplina específica para os símbolos, mas que o assunto poderá entrar em aulas de geografia e história, por exemplo.

Segundo a pasta, caberá  às escolas regulamentar o aprendizado. Nesse caso, o procedimento insira o conteúdo em seu projeto pedagógico, indicando a disciplina e a série que julgar adequadas para o tema. No caso de escolas públicas, isso pode ser avaliado pelas secretarias municipais de educação, responsáveis pelo ensino fundamental.

Símbolos
A lei que instituiu os símbolos nacionais e a maneira como devem ser apresentados foi feita em 1971, assinada pelo então presidente general Emílio Garrastazu Médici. Ela entrava em detalhes ao determinar, por exemplo, que a constelação desenhada na bandeira deveria reproduzir o “aspecto do céu, na cidade do Rio de Janeiro, às 8 horas e 30 minutos do dia 15 de novembro de 1889”.

Em outro trecho, manda que o hino nacional só deve ser cantado se for “mantida e adotada a adaptação vocal, em fá maior, do maestro Alberto Nepomuceno”. Quanto ao brasão de armas da República, a estrela deveria ser contornada por uma coroa formada, à direita, por um “ramo de café frutificado” e, à esquerda, por “outro de fumo florido”.

Esta lei, sancionada em 1º de setembro de 1971, há 40 anos, já obrigava o ensino “do desenho e do significado da Bandeira Nacional, bem como do canto e da interpretação da letra do Hino Nacional em todos os estabelecimentos de ensino, públicos ou particulares, do primeiro e segundo graus.”

A presidente da Federação Nacional das Escolas Particulares, Amábile Pacios, diz que o ensino dos símbolos cívicos já é uma prática presente nas escolas privadas.

“As escolas particulares já fazem isso. Essas coisas fazem parte do ensino fundamental. Dentro da nossa realidade essa lei não traz nenhum impacto, porque nós já fazemos isso, esses momentos cívicos”, explicou Amábile.

Aprovação
Relator do projeto na Câmara, o deputado Jaime Martins (PR-MG) apresentou seu parecer, favorável à matéria, em 2003. Mas aplaudiu a recente aprovação e sanção da lei, ainda que tardia.

“Nós ficamos felizes que esse projeto se transformou em lei, ainda mais agora que se comemora a semana da pátria. Ainda que tardiamente, nós vamos dar a oportunidade de que todos os alunos tenham contato e aprendam o significado dos símbolos”, comemorou o deputado em entrevista ao G1.

A lei entrará em vigor 90 dias após ter sido publicada no Diário Oficial da União, na última sexta-feira (2). Como cai em dezembro, a previsão do MEC é que, nas escolas que ainda não ensinem sobre os símbolos, a lei só tenha efeito concreto no próximo ano letivo.

Fonte: G1, em Brasília – 07/09/2011 09h18 

Essa matéria merece os nossos aplausos!

Percebo a nova Lei como o resgate do direito e obrigação que todo brasileiro tem de conhecer os Símbolos Nacionais, que representam a nossa Nação. É inaceitável um brasileiro não saber cantar o hino nacional.

Acrescento que será de fundamental relevância também pensar em trazer para as salas de aula conhecimentos sobre Organização Social e Política do Brasil. Acredito que estamos encontrando o caminho para um País melhor, desde que o seu povo seja mais consciente e bem informado. Escrevo com propriedade porque até pouco tempo, eu mesma, havia dispersado essa consciência, ou seja, as prioridades de vida e de trabalho, certamente não passariam pela importância de se entender, conhecer e valorizar pequenas ações que muito significam para um estado verdadeiro de patriotismo, civismo e sobretudo do entendimento de Nação.

Resgatei a emoção de cantar o hino nacional no Curso da ADESG – Associação dos Diplomados da Escola Superior de Guerra – XXXVII Turma 2011 CEPE – Estudos de Políticas e Estratégias.

Adm. Djanira Felipe de Oliveira
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Segue a matéria:

Brasil sobe 5 posições em ranking de competitividade global, para 53º lugar 

Infraestrutura e educação seguem mal avaliadas no país, mostra WEF. Suíça lidera ranking; EUA perderam posição pelo terceiro ano seguido.

Os líderes do ranking global de competitividade

País

Posição em 2011

Posição em 2010

Suíça  
Cingapura  
Suécia  
Finlândia  
Estados Unidos  
Alemanha  
Noruega  
Dinamarca  
Japão  
Reino Unido 10º 12º  
Brasil 53º 58º  
Fonte: WEF, Movimento Brasil Competitivo, Fundação Dom Cabral

 

O Brasil subiu cinco posições no ranking de competitividade global, divulgado nesta quarta-feira (7) pelo Fórum Econômico Mundial (WEF, na sigla em inglês). Com a melhora, o país passa a ocupar a 53ª posição no levantamento, que inclui 142 países. A lista é liderada pela Suíça, seguida por Cingapura, Suécia e Finlândia. Os Estados Unidos perderam posição pelo terceiro ano, caindo do 4º para o 5º lugar no ranking.

O relatório, que no Brasil é feito em parceria com o Movimento Brasil Competitivo e a Fundação Dom Cabral, aponta que o país se beneficia de um dos maiores mercados internos mundiais (10º) e um sofisticado ambiente de negócios (31º). O Brasil fica bem atrás, no entanto, nos quesitos infraestrutura (104º), desequilíbrios macroeconômicos (115º), má qualidade da educação (115º), rigidez no mercado de trabalho (121º) e pouco incentivo à competição (132º).

Entre as grandes economias emergentes, o Brasil fica atrás apenas da China, que ganhou uma posição no ranking e passou ao 26º lugar, e da África do Sul, na 50ª posição. A Índia perdeu posições e recuou para a 56ª, e a Rússia caiu para 66ª.

Na América Latina, o Chile (31º) mantém a liderança, enquanto diversos países veem sua competitividade melhorar. O México subiu 8 posições, para 58º, enquanto o Peru passou a 67º no ranking, seis posições acima da verificada em 2010. O Panamá subiu 4 posições, para o 49º lugar.

Já as maiores quedas foram observadas em nações da América Central – como Costa Rica, Guatemala, El Salvador e Nicarágua – e na Jamaica, no Caribe, “principalmente por conta de uma deterioração das condições de segurança pública”, diz o relatório.

“O desempenho positivo da região como um todo está ligado tanto à melhoria em alguns fundamentos da competitividade, como políticas monetárias e fiscais mais robustas, e uma pujante demanda doméstica, como as condições externas favoráveis, incluindo-se aqui a forte demanda por commodities por parte da China e a progressiva recuperação das economias importadoras, notadamente os Estados Unidos”.

Economias desenvolvidas

Na zona do euro, a Alemanha seguiu na liderança, com o 6º lugar no ranking global. A França caiu três posições, para o 18º, e a Grécia continua sua tendência de queda, para o 90º lugar.

“Os resultados mostram que, enquanto a competitividade nas economias desenvolvidas se manteve estagnada pelos últimos sete anos, em muitos mercados emergentes ela melhorou, colocando seu crescimento em uma trajetória mais estável e espelhando a mudança da atividade econômica das economias desenvolvidas para as emergentes”, aponta o relatório.

O ranking do Relatório Global de Competitividade é baseado no Índice de Competitividade Global (GCI, em inglês), que leva em conta 12 pilares de competitividade: instituições, infraestrutura, ambiente macroeconômico, saúde e educação primária, educação superior e capacitação, eficiência no mercado de bens, eficiência no mercado de trabalho, desenvolvimento do mercado financeiro, prontidão tecnológica, tamanho de mercado, sofisticação de negócios e inovação
Fonte: http://g1.globo.com/economia, em 07/09/2011 08h25

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