Arquivo diário: 2011/09/01 10:14:57 AM

Renovação e democracia no Arquivo Nacional

Servidores exigem uma nova direção no órgão e divulgam carta aberta à Comissão Organizadora da 1ª Conferência Nacional de Arquivos, que toma posse nesta quarta, 31

A Diretoria da Associação dos Servidores do Arquivo Nacional (Assan) aproveita a ocasião da posse dos membros da Comissão Organizadora da 1ª Conferência Nacional de Arquivos (CNARQ) para afirmar sua posição em relação à conferência e esclarecer algumas questões sobre o Arquivo Nacional.
No início do governo Dilma Rousseff, com a transferência do Arquivo Nacional da Casa Civil da Presidência da República para o Ministério da Justiça, a Assan participou de um amplo movimento envolvendo acadêmicos, profissionais e estudantes da área de arquivos contrários à mudança. Naquele momento, a Assan tentou, sem sucesso, incluir na pauta do movimento algumas das principais demandas dos servidores do Arquivo Nacional, como a valorização destes profissionais com a criação de um Plano de Cargos e Salários, a democratização da gestão do órgão e a substituição da atual direção.
O Arquivo Nacional vive hoje sob uma tirania. À frente da instituição há vinte anos, o senhor Jaime Antunes a comanda de forma autoritária e antidemocrática, abusando de práticas como restrição à liberdade de expressão, perseguição aos presidentes e diretores desta associação (com pedidos de prisão e processos administrativos), assédio moral, manipulação de gratificações temporárias e falta de respeito às entidades representativas (associação e sindicato). O mais recente episódio deste estado de exceção foi a edição de uma portaria que estabelece a censura prévia no Arquivo Nacional: todo trabalho acadêmico deve passar pelo crivo do diretor-geral para poder ser apresentado em congressos e seminários acadêmicos e científicos.
Atualmente, o Arquivo Nacional administra o Centro de Referência das Lutas Políticas no Brasil – Memórias Reveladas, que coordena em todo o país os esforços de memória do período do regime militar. Apesar disso, no Arquivo Nacional ocorrem até hoje práticas similares às empreendidas durante aquele tenebroso momento de nossa história. Hoje, os servidores da instituição reclamamuma gestão democrática, que não utilize práticas de coação, censura e assédio moral, que garanta condições dignas de trabalho para servidores e colaboradores terceirizados e possa conviver harmoniosamente com críticas e com o pensamento diverso.
Várias críticas à política nacional de arquivos (ou à inexistência dela) e a posturas do Conselho Nacional de Arquivos (Conarq) partem do meio acadêmico da arquivologia. Se hoje não temos um arcabouço forte de políticas públicas na área de arquivos, isso se deve em grande parte à inoperância e à falta de visão da Direção-Geral do Arquivo Nacional, que perdeu uma grande oportunidade de fortalecer o papel da instituição durante a permanência na Casa Civil da Presidência da República. Naquele momento, o Arquivo Nacional estava na posição adequada, dentro do Estado brasileiro, para ditar os parâmetros de gestão de informações a todos os demais órgãos da administração pública.
A Assan vê a CNARQ e as conferências regionais a serem organizadas antes dela como as instâncias apropriadas para as discussões sobre políticas públicas arquivísticas, gestão de informações da administração pública, acesso à informação, legislação específica da área (Lei 8.159, Projeto de Lei de Acesso etc.), educação e pesquisa na área de arquivos. Da mesma forma, enxergamos esses fóruns como o local ideal para formalizar as críticas à atuação da Direção-Geral do Arquivo Nacional, que acumula também a presidência do Conarq.
Julgamos que deva ser garantido o amplo debate democrático e a participação dos mais diversos setores de profissionais, pesquisadores, acadêmicos e usuários de arquivos. Apresentamos, no dia 13 de junho de 2011, uma contribuição à Consulta Pública sobre o projeto da CNARQ, na qual questionávamos os rígidos critérios que restringiriam o número de participantes, impedindo a abertura da conferência ao público em geral.
A Assan afirma o apoio à abertura dos arquivos e ao livre acesso à informação pública. Acreditamos ser de fundamental importância a discussão sobre a legislação em vigor e o projeto de Lei de Acesso à Informação ora em tramitação. Além disso, lutamos pela democratização das instituições arquivísticas e por um debate qualificado sobre a Política Nacional de Arquivos.
Acreditamos que a CNARQ deve debater pontos vitais como o aperfeiçoamento da gestão de documentos da administração pública; a atuação mais incisiva do Arquivo Nacional na formulação de políticas públicas e na fiscalização de seu cumprimento; o apoio aos arquivos estaduais e municipais; a presença mais constante nas diversas partes do território nacional, estudando as melhores formas para sua regionalização; os papéis do SIGA, SINAR e Conarq; entre outros temas. Talvez a questão mais importante a ser encarada seja o papel da Direção-Geral do Arquivo Nacional, que, além das irregularidades que comete diuturnamente contra seus servidores, eximiu-se de assumir plenamente suas funções de órgão central do Sistema Nacional de Arquivos. Não é possível avançar nessas e outras questões mantendo à frente do órgão uma estrutura instalada há vinte anos. A renovação da Direção-Geral do Arquivo Nacional, os critérios para sua escolha e o mandato adequado para ocupar esse cargo deverão ser temas de discussão da CNARQ.
Mais informações:
ASSAN – Associação dos Servidores do Arquivo Nacional
Presidente: Eduardo de Oliveira Lima
Praça da República 173, bloco F, 5º andar, sala 506
Centro – Rio de Janeiro – RJ
CEP 20211-350
Telefones: (21) 3203-5885/(21) 2179-1331

Jerusalém se prepara para show de Roberto Carlos

Henrique PortoDo G1, em Jerusalém

A cidade israelense de Jerualém já entrou no clima da apresentação especial que o cantor Roberto Carlos fará no santuário, no próximo dia 7. Galhardetes com a foto do Rei e escritos em hebraico foram espalhados pela Terra Santa para promover o show, que acontece no anfiteatro Sultan’s Pool, colado à muralha da Cidade Velha, como parte do Projeto Emoções em Jerusalém.

Galhardetes em hebraico, com a foto de Roberto Carlos, enfeitam as ruas de Jerusalém, cidade israelense que vai abrigar o show do cantor brasileiro no próximo dia 7 (Foto: Henrique Porto)Galhardetes em hebraico, com a foto de Roberto Carlos, enfeitam as ruas de Jerusalém, cidade israelense que vai abrigar o show do cantor brasileiro no próximo dia 7 (Foto: Henrique Porto)

Segundo organizadores, cerca de 1,5 mil pessoas do Brasil compraram pacotes para assistir ao vivo à apresentação. A viagem dá direito a passagem aérea, hospedagem e um passeio turístico por algumas das mais populares atrações religiosas de Israel, além de brindes relacionados ao cantor.

A apresentação única será exibida como um especial pela TV Globo no próximo dia 10, e vai mostrar ainda visitas do Rei em alguns lugares tradicionais do país, como o Muro das Lamentações, localizado na própria Jerusalém.

“O show também será gravado em formato 3D para ser exibido em alguns cinemas, em sessões fechadas para convidados, e em datas ainda não previstas”, adiantou Lea Penteado, que integra a equipe de produção do projeto.

O repertório do show não foi divulgado, mas deve contar com sucessos de sua carreira, como “Emoções”, “Detalhes” e “Jesus Cristo”, além de uma canção que Roberto interpretará em hebraico.

O cantor Roberto Carlos chegou nesta quarta-feira (31) a Jerusalém, onde irá se apresentar na próxima quarta-feira (7) dentro do projeto “Emoções em Jerusalém”. Depois de cantar em um cruzeiro em alto mar, Roberto Carlos irá agora interpretar seus maiores (Foto: TV Globo/Divulgação)O cantor Roberto Carlos durante o desembarque a Tel Aviv nesta quarta-feira (31). O cantor seguiu de carro para jerusalém, onde fará única apresentação na próxima quinta-feira (7) (Foto: TV Globo/Divulgação)

O cantor desembarcou na cidade israelense de Tel Aviv no início da tarde desta quarta-feira (31), horário local, depois de quase 14 horas de viagem (o voo saiu de São Paulo). Roberto, que viajou de primeira classe, foi um dos primeiros a desembarcar e, sorridente, acenou para os poucos passageiros que tiveram a chance de vê-lo saindo do avião. Depois seguiu de carro para Jerusalém, que fica a cerca de 70 quilômetros de Tel Aviv.

Nesta quinta (1º), está previsto um encontro do cantor com com o Prêmio Nobel da Paz e presidente de Israel, Shimon Peres, que será seguido por uma coletiva de imprensa.

Senado aprova MP que amplia atuação dos Correios

Aprovado nesta quarta-feira (31) pelo Senado, o projeto de lei de conversão (PLV) que amplia o âmbito de atividades da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT) gerou polêmica entre os senadores, que viram a intenção de abrir brechas para a privatização e a terceirização dos serviços. Mudanças no texto introduzidas pela Câmara dos Deputados após manifestações de empregados dos Correios e de deputados oposicionistas não evitaram a dificuldade para aprovar o texto no Senado.

– O fato de medida provisória transformar a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos, um patrimônio do povo brasileiro, em uma empresa de capital aberto é flagrante e claramente a abertura do caminho para privatizar essa importante empresa nacional – protestou Randolfe Rodrigues (PSOL-AP).

O senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) acusou o PT de lotear politicamente cargos da ECT, o que prejudicaria a eficiência da empresa. O senador também acusou o partido da presidente Dilma Rousseff de mentir para o povo brasileiro durante a última campanha eleitoral para a Presidência da República, ao afirmar que o PSDB era a favor da privatização da Petrobras e dos Correios.

O PLV 21/2011, proveniente da Medida Provisória (MP) 532/2011 autoriza a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos a atuar no exterior, constituir subsidiárias e adquirir o controle ou participação acionária em outras empresas. Além disso, a MP permite a aplicação subsidiária, no âmbito da ECT, da lei que trata das sociedades anônimas.

Para amenizar a polêmica gerada na Câmara, os deputados incluíram no texto artigos para vedar às empresas subsidiárias ou com participação dos correios atuar no serviço de entrega domiciliar, objeto do monopólio. Também foi incluída a determinação de que as funções gerenciais e técnicas da ECT em âmbito regional só poderão ser exercidas por empregados do quadro de pessoal permanente.

Além disso, todos os atos de constituição de subsidiárias e de aquisição do controle ou participação em empresas deverão ser aprovados pelo Conselho de Administração e comunicados à Câmara dos Deputados e ao Senado Federal no prazo máximo de 30 dias.

O texto, segundo o relator, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) não promove a terceirização dos serviços da ECT, já que são preservados os vínculos trabalhistas dos empregados. Quanto ao monopólio do serviço postal como atribuição da União, o relator diz que não há ameaça já que seu status é constitucional.Da mesma maneira, o líder do PT, senador Humberto Costa (PE), afirmou não ter enxergado no texto a abertura de brechas para a privatização.

– A empresa passará a ter um escopo maior na sua atuação sem perder o monopólio postal e isso é extremamente importante. A medida provisória e o relatório do senador Vital do Rêgo [PMDB-PB] foram no sentido de preservar essa condição do monopólio postal no Brasil – garantiu.

Outros serviços

Outro ponto que gerou discussão foi uma emenda apresentada pelo relator ao artigo que prevê a competência dos Correios para explorar os serviços de logística integrada, financeiros e postais eletrônicos. Segundo o relator, a intenção foi deixar claro que os todos esses serviços estavam ligados à área postal.

Senadores oposicionistas, no entanto, consideravam que a alteração não era de redação, e sim de mérito, o que faria com que o texto, após a aprovação, tivesse que voltar à Câmara dos Deputados. Como a MP venceria no dia 8 de setembro, não haveria tempo para isso.

– O que o governo pretendeu com a medida provisória era dar condições à Empresa de Correios e Telégrafos de ter musculatura para competir e, assim, não terá – protestou o senador Flexa Ribeiro (PSDB-PA), que acusou o relator de “mutilar” a MP e a intenção do Executivo.

Vital do Rêgo afirmou que apenas dividiu em três frases o que o Executivo havia escrito em uma e que manteve a atribuição dos correios de realizar a logística postal integrada. O relator afirmou que não caberia a ele dar fim à polêmica e pediu ao presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), que designasse um integrante da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) para dar o parecer. Ao receber a tarefa, o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR), considerou a emenda como de redação.

Servidores dos Correios compareceram ao Plenário com camisetas contra a aprovação da MP. Houve manifestações, que, no entanto, foram mais amenas que as registradas durante a votação na Câmara, quando houve tumulto e objetos foram atirados no Plenário.

Isabela Vilar / Agência Senado

Identificados mais sete bueiros com alto risco de explosão

O risco de explosão foi constatado durante vistoria realizada na madrugada desta quarta-feira

A Prefeitura do Rio informou que durante as vistorias do monitoramento independente debueiros da cidade, realizadas na madrugada desta quarta-feira, foram identificados sete novosbueiros com alto risco de explosão na Rua Conde de Bonfim, na Tijuca, na Zona Norte.

Em todos os casos o protocolo de emergência foi acionado, com a comunicação imediata ao Centro de Operações Rio e as concessionárias Light e CEG. Os sete bueiros estão abertos, sinalizados e as equipes de emergência da CEG trabalham no local.

Os trabalhos de inspeção totalizaram 326 bueiros, no Centro, Zona Sul e Tijuca. Desde o início da operação no dia 12 de agosto, 2.042 monitoramentos foram realizados nos bairros de Copacabana, Botafogo, Ipanema, Leblon, Grande Tijuca e Centro da cidade. Até o momento 24 bueiros foram identificados com alto risco de explosão na cidade.

Doze equipes trabalham na  inspeção, em turnos diurno e noturno. O monitoramento é feito em caixas de inspeção e câmaras transformadoras. Os técnicos utilizam detectores para verificar a presença de gás inflamável e explosivos. A incidência de altas temperaturas também é checada com o apoio de um termovisor.

Susto no Centro

Um defeito num cabo de baixa tensão, próximo a uma obra na rede subterrânea da Light, foi o responsável pela fumaça vista na manhã desta quarta-feira, na Rua Senhor dos Passos, no Centro. Não houve registro de interrupção de energia e técnicos fizeram a  manutenção na região.

Um outro bueiro da Light soltou fumaça na Rua Júlio do Carmo, na altura da estação do metrô da Praça Onze, também no Centro do Rio. Bombeiros do Quartel Central foram acionados para o local, mas ainda não há notícia sobre feridos.

Técnicos da Light retiraram água através de canos de borracha do bueiro. A Light informou, por meio de nota, que água, em contato com o material elétrico aquecido, causou a liberação de vapor. Não houve nenhuma anormalidade nos equipamentos da companhia, nem interrupção no fornecimento de energia.

A empresa disse também que, em casos desse tipo, a água pode ser proveniente de chuva, de galerias pluviais, de algum vazamento decorrente do sistema de abastecimento ou de estabelecimentos comerciais e residenciais, como em casos de lavagem de garagens, lojas e calçadas.

Fonte: CORREIO DO BRASIL

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